Contratação de empresa especializada na Execução de serviços de manutenção corretiva e preventiva em reservatório elevado de concreto armado, localizado na Rua São Benedito, n 840, centro e Demolição total de reservatório elevado de concreto armado, localizado na comunidade de Pajuçara , pertencentes ao SAAE/SGA.
Lote 1: Lote 1 - Execução de serviços de manutenção corretiva e preventiva em reservatório elevado de concreto armado, localizado na Rua São Benedito, n? 840, centro.
Lote 2: Lote 1 - Demolição total de reservatório elevado de concreto armado, localizado na comunidade de Pajuçara.
A licitação objetiva a contratação de empresa para manutenção e demolição de reservatório. O contrato terá vigência de 3 meses a partir da publicação oficial. São exigidos documentos de comprovação de experiência prévia na execução de serviços similares, atestados de capacidade técnica registrados no CREA, com quantitativos mínimos especificados. A subcontratação só será admitida com autorização da contratante. É exigida garantia contratual de 5% sobre o valor total do contrato, podendo ser em caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária. O prazo para início da execução dos serviços não poderá exceder a 5 dias consecutivos a partir da emissão da ordem de serviço. As obras deverão ser executadas de forma simultânea e independente. O pagamento das obrigações ocorrerá conforme prazos estabelecidos no edital, com a necessidade de apresentação de documentos como CNPJ, prova de regularidade fiscal, FGTS, inexistência de débitos inadimplidos perante a justiça do trabalho, certidão negativa junto aos tributos estaduais e municipais. O fornecedor será selecionado por meio de pregão eletrônico, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço global. São exigidos registros no CREA/CAU, certidões de acervo técnico, plano de trabalho, cronograma físico, pessoal técnico, instalações e aparelhamento adequados, certidão negativa de falência, balanço patrimonial e demonstrações contábeis dos dois últimos exercícios sociais, comprovação de capital social mínimo ou patrimônio líquido mínimo de 10% do valor estimado da contratação. As despesas correrão à conta de recursos específicos.