O edital é para contratação de empresa especializada em serviços técnicos de arquitetura e engenharia para elaboração de projeto técnico de uma rua coberta. A participação é exclusiva para ME e EPP. As propostas devem ser enviadas até 26 de fevereiro de 2026, às 09h00min, com abertura da sessão às 09h15min. O critério de julgamento é o menor preço por item. O prazo de validade das propostas é de 60 dias. Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O edital prevê que os pagamentos serão efetuados em até 30 trinta dias após o recebimento da respectiva nota fiscalfatura.
O edital não especifica a garantia.
O edital estabelece que o critério de julgamento é o menor preço por item.
O edital exige documentos de habilitação, como prova de inscrição no CNPJ, ato constitutivo, e certidões negativas.
O edital prevê advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.
O edital não menciona visita técnica.
O edital não menciona amostras.
Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações referentes a este processo licitatório deverão ser enviados para o a pregoeiro a, até 03 três dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública.
O edital não informa o valor estimado.