O edital visa a contratação de empresa para construir um muro, fachada e espaço de recreação. A abertura das propostas é em 19 de janeiro de 2026, com horário limite para recebimento em 31/12/2025. O critério de julgamento é o menor preço global. O valor estimado da contratação é de R$ ****,48. O prazo de execução da obra é de 3 meses. A garantia de execução contratual é exigida.
O prazo de execução da obra é de 03 três meses, conforme cronograma físico-financeiro, contados da ordem de serviço.
Os pagamentos serão efetuados em até 30 trinta dias corridos, após a apresentação da nota fiscal/fatura referente aos serviços efetivamente executados.
O contratado deverá prestar garantia de execução do contrato, em até 05 cinco dias úteis contados da assinatura do instrumento contratual, prorrogáveis por igual período, mediante justificativa aceita pelo contratante, em importância equivalente a 5,0 cinco por cento do valor global do contrato.
O critério de julgamento será pelo valor global, com modo de disputa aberto.
O licitante classificado provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar os documentos, nos termos e prazo previstos no edital.
Os licitantes ou adjudicatários que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.
O direito a realização de vistoria no local de execução dos serviços é assegurado.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O valor estimado máximo será de: R$ ****,48.