Licitações de Pavimentacao Ruas Pracas

O critério de julgamento é menor preço, conforme indicado no texto: menor pre�o.

O valor total estimado é de R$ ****,67, conforme indicado no texto: ****,67.

O prazo de execução dos serviços será de 03 três meses, contados do efetivo recebimento da ordem de execução dos serviços. o prazo de execu��o dos servi�os ser� de 03 tr�s meses, contados do efetivo recebimento da ordem de execu��o dos servi�os.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa. o pagamento ser� efetuado no prazo m�ximo de at� 10 dez dias �teis, contados da finaliza��o da liquida��o da despesa.

O prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de defesa do consumidor). o prazo de garantia contratual dos servi�os � aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** c�digo de defesa do consumidor.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o global, conforme definido neste edital e seus anexos.

Para fins de habilitação, as licitantes interessadas deverão apresentar documentos relativos à habilitação jurídica, qualificação técnica e regularidade fiscal e trabalhista, exclusivamente por meio do sistema eletrônico. para fins de habilita��o a este preg�o, dever�o as licitantes interessadas apresentar os documentos abaixo relacionados, exclusivamente por meio do sistema eletr�nico, at� a data e hor�rio marcados para a abertura da sess�o p�blica.

Em caso de não cumprimento das obrigações, serão aplicadas advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. em caso de n�o cumprimento, por parte da contratada, das obriga�es assumidas, ou de infring�ncia dos preceitos legais pertinentes, ser�o aplicadas, segundo a gravidade da falta, nos termos dos artigos 155 e 156 da lei **** e suas altera�es, as seguintes penalidades: advert�ncia multa impedimento de licitar e contratar declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos deste edital até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública. qualquer pessoa poder� impugnar os termos deste edital, por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, por meio eletr�nico atrav�s do sistema do bolsa nacional de compras bnc ou atrav�s do email ***@***. *. *, at� 03 tr�s dias �teis anteriores � data fixada para abertura da sess�o p�blica.

Propostas que não atenderem às exigências do edital, apresentarem preços inexequíveis ou contiverem irregularidades insanáveis serão desclassificadas. ser�o desclassificadas as propostas de pre�os que n�o atenderem �s exig�ncias deste edital, apresentarem pre�os inexequ�veis, ou contiverem irregularidades insan�veis.

O valor máximo total aceitável é de R$ ****,19. as despesas com a execu��o do objeto desta licita��o possu� valor m�ximo total aceit�vel de r ****, 19 cento e vinte e sete mil, cento e cinquenta e nove reais e dezenove centavos.

O critério de julgamento é menor preço, conforme indicado no texto: menor pre�o.

O valor total estimado é de R$ ****,67, conforme indicado no texto: ****,67.

O prazo de execução é de 05 cinco meses.

O critério de julgamento é menor preço global.

O valor global máximo para contratação é de R ****, 75.

O prazo de execução do objeto será de 90 dias, em conformidade com o cronograma físico-financeiro anexo c, que começará a fluir no dia seguinte ao recebimento, pela contratada, do ofício de autorização de início da execução contratual.

O serviço será aferido após a conclusão de cada etapa prevista no cronograma físico-financeiro. A contratada submeterá à aprovação da contratante a documentação necessária para aferição dos serviços executados, que são: planilha de medição dos serviços executados no período, memória de cálculo e relatório fotográfico.

A contratada prestará garantia correspondente a 5% do valor inicial total do contrato, podendo ser apresentada em dinheiro, seguro-garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei nº ****, de 2021.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na lei nº ****, de 2021.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A não observância do disposto no item 2. 2 (conferir a exatidão dos dados cadastrais no sistema eletrônico e mantê-los atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado da obra é de R$ ****,67.