Licitações de Pavimentacao Ruas Pracas

O pagamento será efetuado até 30 dias após a entrega dos materiais, mediante apresentação da nota fiscal/fatura, e o visto do setor responsável da Prefeitura Municipal de Pratinha/MG, comprovando a entrega. o pagamento ser� efetuado at� 30 trinta dias ap�s a entrega dos materiais, mediante apresenta��o da nota fiscalfatura, e o visto do setor respons�vel da prefeitura municipal de pratinhamg, comprovando a entrega.

O critério de julgamento será o de menor preço por item, representado pelo menor valor total ofertado. o crit�rio de julgamento ser� o de menor pre�o por item, representado pelo menor valor total ofertado

A licitante melhor classificada deverá encaminhar, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, os documentos de habilitação em vigor na data da abertura da sessão pública. a licitante melhor classificada ap�s a fase de julgamento das propostas dever� encaminhar, exclusivamente por meio do sistema eletr�nico https:licitanet. com. br, no prazo de 2 duas horas, os seguintes documentos, em vigor na data da abertura da sess�o p�blica

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará o licitante às sanções previstas no edital e lei federal nº 14. 133/2021. a declara��o falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilita��o e proposta sujeitar� o licitante �s san�es previstas no edital e lei federal no ****.

O prazo recursal é de 3 dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata. o prazo recursal � de 3 tr�s dias �teis, contados da data de intima��o ou de lavratura da ata.

Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado. ser�o desclassificadas as propostas de acordo com o art. 59 da lei **** que: a contiverem v�cios insan�veis b n�o obedecerem �s especifica��es t�cnicas pormenorizadas no edital

O prazo de execução será de 120 dias, após assinatura do contrato e ordem de início da obra. o prazo de execu��o ser� de 120 cento e vinte dias, ap�s assinatura do contrato e ordem de in�cio da obra.

O pagamento poderá ser efetuado em até quatro parcelas, em até dez dias após a emissão do boletim de medição/execução pelo engenheiro civil responsável e documentação exigida. o pagamento poder� ser efetuado em at� quatro parcelas, em at� dez dias ap�s a emiss�o do boletim de medi��oexecu��o pelo engenheiro civil respons�vel e documenta��o exigida.

Será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85% do valor orçado, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta. Para assinatura do contrato, a empresa deverá apresentar a garantia de 5% do valor do contrato. ser� exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85 oitenta e cinco por cento do valor or�ado pela administra��o, equivalente � diferen�a entre este �ltimo e ovalor da proposta. 2. para assinatura do contrato a empresa dever� apresentar, sem preju�zo adicional previsto no item1 a garantia que trata o art. 98 da lei federal no ****, em 5 cinco por cento do valor docontrato.

Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital. ser� inabilitado o licitante que n�o comprovar sua habilita��o, seja por n�o apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresent�los em desacordo com o estabelecido neste edital.

A contratada que incorrer nas infrações administrativas dispostas no art. 155 da Lei Federal nº 14. 133/2021 se sujeita às seguintes sanções: advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a contratada que incorrer nas infra�es administrativas dispostas no art. 155 da lei federal **** se sujeita �s seguintes san�es, observado o devido processo legal e assegurados o contradit�rio e a ampla defesa, e demais previs�es contidas no decreto executivo municipal no ****, de 13 de janeiro de 2026: i advert�ncia ii multa, nas seguintes modalidades: a morat�ria b compensat�ria iii impedimento de licitar e contratar iv declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

O recorrente terá o prazo de 3 (três) dias úteis para apresentar as razões, pelo sistema eletrônico, ficando os demais licitantes, desde logo, intimados para, querendo, apresentarem contrarrazões também pelo sistema eletrônico, em outros 3 (três) dias úteis. o recorrente ter�, a partir de ent�o, o prazo de 3 tr�s dias �teis para apresentar as raz�es, pelo sistema eletr�nico, ficando os demais licitantes, desde logo, intimados para, querendo, apresentarem contrarraz�es tamb�m pelo sistema eletr�nico, em outros 3 tr�s dias �teis.

Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital. A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente. ser� inabilitado o licitante que n�o comprovar sua habilita��o, seja por n�o apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresent�los em desacordo com o estabelecido neste **** falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informa�es nele contidas implicar� a imediata desclassifica��o do proponente que o tiver apresentado.

O valor total estimado é de R$ ****,68. otal geral: ****, 68