A licitação visa a execução de uma praça pública. O recebimento das propostas ocorre até 26 de março de 2026, com abertura da disputa de preços no mesmo dia. O critério de julgamento é o menor preço global. A participação é aberta a pessoas físicas e jurídicas legalmente estabelecidas no país. A impugnação do edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura. A visita técnica é opcional. O valor global da obra é de R$ ****,15. A garantia de execução é exigida.
O prazo de execução do objeto do contrato será de 02 meses contados a partir da emissão da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado à empresa contratada no prazo de até 30 dias corridos, de acordo com o cronograma físico-financeiro.
A contratação conta com garantia de execução, nos moldes do artigo 96 da lei federal n. 14. 133/2021, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato.
A licitação será julgada pelo critério de menor preço global, conforme orçamento em anexo.
Os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.
A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
Qualquer pessoa é parte legítima para pedir esclarecimentos e impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor global da obra: R$ ****,15.
