O edital trata do registro de preços para contratação de empresa especializada em licenciamento de software LMS para cursos de qualificação. A abertura das propostas é em 06/02/2026. O critério de julgamento é menor preço. A participação é ampla, mas não permite consórcios. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. A garantia de proposta é exigida. A proposta comercial tem validade mínima de 90 dias. O modo de disputa é aberto e fechado. O prazo para envio da proposta readequada é de no mínimo 02 horas. A vigência do contrato é de 12 meses, podendo ser prorrogado. A administração poderá revogar a licitação por interesse público. Os pagamentos serão efetuados em parcela única anual. A contratada deve manter sigilo das informações. A quebra de sigilo pode levar à rescisão contratual. A lei geral de proteção de dados deve ser seguida.
O início da prestação dos serviços, com a entrega do objeto, se dará em até 20 vinte dias úteis ou prazo acordado com orgão contratante apos o recebimento da solicitação.
Os pagamentos serão efetuados em parcela única anual.
Neste certame será exigido a garantia de proposta como requisito a ser apresentado na fase de análise e julgamento das propostas, quando devidamente solicitado pelo pregoeiro.
Para julgamento das propostas será adotado o criterio de menor preço por lote grupo de itens, observadas as condições definidas neste edital e anexos.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
A recusa da execução do objeto ou o não cumprimento de qualquer obrigação prevista ensejará a aplicação das penalidades previstas no edital e no instrumento contratual.
O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
Caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos documentos enviados pelo licitante vencedor, o pregoeiro exigirá apresentação de amostra do item no prazo de 05 cinco dias corridos.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado da contratação será tornado público apenas e imediatamente após definido o resultado do julgamento das propostas, sem prejuízo da divulgação do detalhamento dos quantitativos e das demais informações necessárias à elaboração das propostas.
