Licitação para contratação de 2 oficineiras instrutoras de artesanato para oficinas em grupos do PAIF e SCFV no CRAS. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo de julgamento: Menor Preço. Abertura da sessão virtual em 06/07/2026 às 09:30h. Propostas podem ser enviadas até 01/07/2026 às 08:00h. Cada profissional atuará 8 horas semanais. Contrato com vigência de 12 meses, prorrogável. Pagamento em até 10 dias úteis após liquidação da despesa. Não há exigência de garantia de contratação.
O objeto da presente licitação deverá ser executado no prazo de 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado uma vez, justificadamente, a critério da administração, por igual período. o objeto da presente licita��o dever� ser executado no prazo de 12dozemeses, a contar da assinatura docontrato, podendo ser prorrogado uma vez, justificadamente, a crit�rio da administra��o, por igual per�odo.
O pagamento será efetuado mediante apresentação de nota fiscal e será pago conforme ordem cronológica, mediante ordem de compra e nota fiscal em nome do Município de Boa Vista das Missões/RS. o pagamento ser� realizado mediante apresenta��o de nota fiscal e ser�o pagas conforme ordem cronol�gica, mediante ordem de compra e nota fiscal em nome do munic�pio de boa vista das miss�esrs.
Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da Lei nº ****/2021. �o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
O critério de julgamento da proposta será o de menor preço. o fornecedor ser� selecionado por meio da realiza��o de procedimento licitat�rio, com ado��o do crit�rio dejulgamento: menor pre�o
O licitante deverá apresentar, junto com a documentação de habilitação, declarações de que está ciente e concorda com as condições do edital, cumpre os requisitos de habilitação, reserva de cargos para pessoa com deficiência, não emprega menores em condições vedadas, não possui fatos impeditivos e não consta em cadastros de inidoneidade. o licitante dever� apresentar, junto com a documenta��o de habilita��o, naplataforma da bll, as seguintes declara�es: que est� ciente e concorda com as condi�es contidas no edital e seus anexos, bem como de que cumpre plenamente os requisitos de habilita��o definidos no edital
Pelo descumprimento total ou parcial das obrigações, poderão ser aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. pelo descumprimento total ou parcial das obriga�es aqui ajustadas, quando da ocorr�ncia das infra�es constantesdo art. 155 da lei no ****, poder�o ser aplicadas � contratada as san�es indicadas no art. 156 da lei no****
Os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitat�rio e os pedidos de impugna�es poder�o serenviados ao pregoeiro, at� tr�s dias �teis anteriores � data fixada para abertura da sess�o p�blica
Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentarem desconformidade com outras exigências do edital. ser�o desclassificadas as propostas que: a contiverem v�cios insan�veisb n�o obedecerem �s especifica�es t�cnicas pormenorizadas no editalc apresentarem pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do or�amento estimado para a contrata��od n�o tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administra��oe apresentarem desconformidade com quaisquer outras exig�ncias do edital, desde que insan�vel.
O custo estimado total da contratação está estipulado no item 2. 5 do termo de referência, totalizando R$ ****,00. o custo estimado total da contrata��o est� estipulado no item 2. 5 deste termo de refer�ncia.