O objeto da licitação é o credenciamento de profissionais para prestação de serviços na área de artesanato, costura e aulas de artesanato. A participação é exclusiva para pessoa física. O prazo de vigência do termo de credenciamento será de até 10 meses, podendo ser prorrogado. Os interessados poderão se inscrever a partir de 25 de fevereiro de 2026, presencialmente ou online. A abertura da primeira sessão para análise de inscrições e propostas será em 11 de março de 2026. A seleção das propostas será realizada por ordem de protocolo, até o atendimento das necessidades da administração. O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
O prazo de vigência do termo de credenciamento é de 10 dez meses, contado a partir de sua publicação.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
Não haverá exigência de garantia de execução contratual.
A seleção das propostas será realizada por ordem de protocolo, até o atendimento das necessidades da administração.
Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser apresentados em original, cópia ou por meio digital, com autenticador.
A administração poderá aplicar aos licitantes as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
Não há necessidade de apresentação de amostra.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado dos 3 três lotes é de R$ ****,80.