Licitações de Referencia Capacitacoes

O edital prevê que a execução iniciará imediatamente e o fornecimento será realizado em até 30 dias corridos após emissão da ordem de fornecimento.

O edital informa que os pagamentos serão efetuados em até 10 dias após apresentação das respectivas notas fiscais/faturas e devidamente atestadas pelo setor competente.

O edital informa que ão haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, com prazos para envio de documentos complementares.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital exige que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 5 dias úteis, contados da solicitação.

O edital estabelece que qualquer pessoa poderá impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O edital informa que o preço total estimado é de R$ ****,67.

O edital prevê a emissão de bilhetes aéreos conforme as datas e horários especificados para cada item, com a emissão ocorrendo em até 48 horas da solicitação, excetuando-se os casos em que a Câmara Municipal autorizar outra tarifa com justificativa. as passagens aéreas serão emitidas conforme as condições acordadas.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 5 dias do envio da fatura. efetuar o pagamento à contratada no valor correspondente ao fornecimento do objeto em até 05 cinco dias do envio da fatura.

O edital informa que não haverá exigência de garantia da contratação. ão haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei no ****, pelas razões abaixo justificadas:

O critério de julgamento adotado será o menor valor cobrado pela agência na taxa de emissão de bilhetepassageiro. o critério de julgamento adotado será o menor valor cobrado pela agência na taxa de emissão de bilhetepassageiro, não do bilhete em si.

A habilitação exigirá prova de inscrição no CNPJ ou CPF, regularidade fiscal perante a Receita Federal, FGTS, Justiça do Trabalho, inscrição estadual e municipal, e regularidade com as fazendas estadual e municipal. serão solicitados os seguintes documentos do fornecedor que apresentar a melhor proposta para fins de habilitação:

As sanções administrativas podem incluir advertência, multa de até 20% do valor total do contrato, impedimento de licitar e contratar com a administração pública por até 3 anos, e declaração de inidoneidade. estarão sujeitas às sanções administrativas previstas nos arts. 156 a 163 da lei federal no ****, de 2021

O valor estimado para a taxa de emissão por bilhete é de R$ 0,01, totalizando R$ 0,05 para as 5 passagens. a média de preço de taxa para emissão por bilhete é de r 0, 01 um centavo, totalizando a média de preço em r 0, 05 cinco centavos para as 05 cinco passagens.

A prestação dos serviços de hotelaria deverá ser iniciada a partir do primeiro dia útil subsequente à assinatura do contrato ou documento equivalente, e da emissão da respectiva ordem de fornecimento por parte do órgão requisitante.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

Os licitantes deverão apresentar, de forma obrigatória e concomitante com a proposta comercial, a documentação de habilitação exigida neste edital, exclusivamente em formato digital, por meio do sistema eletrônico do pregão.

Os licitantes estarão sujeitos às sanções administrativas previstas na lei no **** de 2021, e às demais cominações legais, resguardado o direito à ampla defesa.

A administração poderá, a seu critério, realizar visita técnica prévia às instalações da empresa vencedora, com o objetivo de verificar as condições físicas, operacionais e de atendimento, antes do início efetivo da execução contratual.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O valor total estimado desta licitação é de R$ ****,90.

O edital prevê a prestação dos serviços de forma contínua pelo período de 12 meses, com início previsto para junho de 2026.

O pagamento será efetuado mensalmente, até o 10º dia após a entrega, emissão da nota fiscal e aceite pelo setor contábil.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

A habilitação exigirá comprovação de qualificação jurídica, técnica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira, além de capacitação específica em ABA e certidão negativa de antecedentes criminais.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar em caso de infrações.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, via email ou presencialmente.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.