O edital refere-se a um pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em formação continuada presencial para profissionais da rede municipal de ensino de Tangará da Serra-MT. O tipo de licitação é menor preço global. A sessão pública ocorrerá em 27/05/2026 às 09:00h via plataforma Licitanet (www. ***. *. *). Empresas interessadas devem estar credenciadas na plataforma. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão. A proposta de preços tem validade de 60 dias. O valor estimado total é de R$ ****,60. O contrato terá vigência de 12 meses. Não há exigência de garantia contratual. A subcontratação é vedada.
A execução dos serviços ocorrerá ao longo do exercício de 2026, conforme cronograma a ser definido pela Secretaria Municipal de Educação, com previsão de início para o mês de julho do exercício vigente, contados a partir da emissão da ordem de serviço.
O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicadas pelo contratado, em até 30 dias corridos contados do protocolo junto ao município, pela contratada, da nota fiscal com sua data de emissão.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O julgamento da proposta de preços dar-se-á pelo critério de menor preço global.
A habilitação exigirá comprovação de regularidade jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de qualificação técnica e econômico-financeira.
As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, com percentuais variados de acordo com a infração.
Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
Não há necessidade de envio de amostra.
Até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,60.
