O edital se refere à aquisição de aparelhos de ar condicionado para escolas municipais, com abertura das propostas em 23/12/2025. A licitação é do tipo Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por lote. A participação é aberta a interessados com ramo de atividade compatível, mediante credenciamento no sistema eletrônico. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento diferenciado. A impugnação do edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O contrato terá vigência de 12 meses. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa. As sanções por descumprimento incluem advertência, multa e impedimento de licitar.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O edital prevê garantia mínima de 12 meses para o conjunto peças e defeitos de fabricação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.
Para habilitação na licitação, exigirseá dos interessados documentação relativa a habilitação jurídica, qualificação econômicofinanceira, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e documentação complementar.
O edital prevê advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado global da aquisição é de R$ ****,00.
