O edital trata da contratação integrada para elaboração de projetos, fabricação e instalação de um reservatório. A abertura das propostas e sessão pública ocorrerá em 10/03/2026. A impugnação do edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura. A empresa deve apresentar documentos de habilitação em até 24 horas após a melhor proposta. O critério de julgamento é o menor preço. O prazo de execução é de 180 dias após a licença ambiental. A empresa contratada deve cumprir as normas de segurança do trabalho e as exigências legais vigentes.
O prazo total para execução do fornecimento, montagem e entrega do reservatório é de 180 dias a partir da emissão da licença ambiental.
Cada parcela será liberada mediante aprovação técnica e financeira da etapa correspondente pela fiscalização do semae, com base em medições, relatórios e comprovações documentais devidamente apresentadas.
A garantia mínima é de 5 cinco anos para a estrutura em concreto armado e 24 vinte e quatro meses para equipamentos, válvulas.
O critério de julgamento é menor preço.
Após o julgamento das propostas, será exigido do licitante com a melhor proposta os documentos de habilitação, o qual deverá apresentar os documentos na data e hora informados no preâmbulo.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações, com aplicação das seguintes sanções.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da legislação vigente ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor estimado para a presente contratação foi obtido com base em orçamento direto, elaborado pela equipe técnica do semae, considerando as características singulares do objeto, a complexidade técnica do sistema a ser implantado e a necessidade de atender requisitos específicos de segurança, durabilidade e desempenho exigidos para a armazenagem de água potável.