O edital trata da contratação de empresa especializada para fornecimento de um reservatório metálico vertical em aço carbono, incluindo estudo de solo, projetos e instalação. A abertura das propostas é em 30/01/2026 às 09:00 e a data limite para impugnação e pedido de esclarecimentos é 10/02/2026 às 23:59. A sessão pública ocorrerá em 13/02/2026 às 08:30. O critério de julgamento é menor preço global. A participação é aberta a empresas com ramo de atividade compatível e previamente cadastradas na plataforma eletrônica. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses.
O reservatório deverá estar fabricado e entregue no local de instalação no prazo máximo de 80 oitenta dias corridos, contados da assinatura do contrato.
O pagamento será efetuado de forma parcelada, de acordo com a evolução das etapas do objeto.
A contratada deverá prestar garantia de execução contratual correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato.
O critério de julgamento é menor preço global.
Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.
A administração poderá aplicar aos licitantes e adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O orçamento estimado da presente contratação será de caráter sigiloso.
