Licitações de Equipamentos Eletro Eletronico

O prazo de entrega será de até 20 dias corridos, contados da data do recebimento da autorização de fornecimento.

O município providenciará o pagamento no prazo de 20 dias, contados da data do aceite da nota fiscal/fatura pela prefeitura.

Para julgamento será adotado o critério de menor preço por item, observado o prazo para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade e demais condições definidas neste edital.

Os documentos relativos à habilitação estão relacionados no anexo 02 deste edital e deverão ser anexados na plataforma até o horário final de recebimento de proposta, por meio eletrônico upload.

As sanções previstas incluem advertência, multa de até 10% sobre o valor contratado, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

As impugnações deverão ser endereçadas às autoridades subscritoras do edital e protocoladas no prazo de até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas.

O prazo de entrega será de até 05 cinco dias úteis, contados do recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento deverá acontecer no prazo de até 30 trinta dias após apresentação de nota fiscal devidamente atestada e liberada pelo controle interno, deste município.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.

A habilitação exigirá qualificação técnica operacional comprovada por atestado, qualificação econômico-financeira com certidão negativa de feitos sobre falência e declarações diversas.

As penalidades incluem advertência, multa compensatória ou de mora, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

No caso de não haver entrega da amostra ou ocorrer atraso na entrega, sem justificativa aceita pelo pregoeiro, ou havendo entrega de amostra fora das especificações previstas neste edital, a proposta do licitante será recusada.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O valor total estimado é de R$ ****,83.

O prazo de entrega e prestação do serviço será de no máximo 10 dez dias após nota de empenho emitida.

O pagamento será efetuado na forma de crédito em conta corrente da licitante vencedora no prazo máximo de até 15 quinze dias corridos, contados da certificação da nota fiscal eletrônica pelos gestores do contrato.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.

O critério de julgamento será o de menor preço lote, observada às especificações técnicas constantes do anexo i e demais condições definidas neste edital.

A fase de habilitação será realizada após as fases de apresentação de propostas, lances e de julgamento.

As sanções aplicadas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor máximo estimado da licitação é de R$ ****,00.

Os serviços objeto deste instrumento deverão ser prestados mensalmente, durante toda a vigência do contrato, de acordo com as especificações deste termo de referência, devendo ser iniciados após a assinatura do referido contrato, salvo em casos fortuitos ou de força maior, devidamente justificados pela contratada.

O pagamento dos serviços objeto deste termo de referência serão realizados mensalmente, no prazo máximo de até 30 trinta dias corridos, contado da data do recebimento da nota fiscalfatura correspondente, devidamente atestada pelo fiscal do contrato.

Em conformidade com o art. 58 da lei federal n ****, de 2021, fica exigida a apresentação de garantia no percentual de 1 um por cento do valor da proposta apresentada pelo licitante, com a finalidade de indenizar a administração pública pela eventual não manutenção da proposta até assinatura do contrato.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

Com fulcro na lei n ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação é de R ****,92 noventa e nove mil cento e noventa e nove reais e noventa e dois centavos.

O prazo de entrega dos bens é de 20 vinte dias úteis, contados a partir da data do recebimento da ordem de fornecimento, em remessa única, que deverão ser entregues na sede da secretaria municipal de transportes de são gonçalo do rio abaixo mg, situada à avenida do contorno oeste, n 345, bairro cidade universitária, de segunda a sextafeira, em dias úteis, no horário das 08h às 16h.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias trinta dias, contados a partir do recebimento definitivo da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O prazo de garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, é de, no mínimo, 12 doze meses, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento da proposta será regime de execução empreitada por preço unitário.

Os documentos exigidos para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômiconanceira serão verificados por meio do sistema eletrônico utilizado pelo município para realizar o procedimento licitatório.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Para fins de comprovação das especificações técnicas, o licitante classificado provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar, no prazo de 02 dois dias úteis após a convocação, catálogo técnico, ficha técnica ou prospecto do fabricante, em língua portuguesa, que contenha todas as informações necessárias para verificar o atendimento integral aos requisitos deste termo de referência.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado da contratação é de R$ ****,25 quarenta e dois mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e vinte e cinco centavos.