Licitações de Equipamentos Eletro Eletronico

O objeto deverá ser entregue em até 30 dias após a assinatura do contrato e ordem de fornecimento ou nota de empenho encaminhada a contratada, no Parque de Máquinas Municipal, em dias úteis das 08:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:00.

O pagamento será efetuado em até 10 dias da nota fiscal detalhando o objeto fornecido, com o devido recebimento e a aprovação do fiscal do contrato, por meio de depósito bancário em conta de pessoa jurídica.

O prazo de garantia do objeto contra defeitos de fabricação deverá ser de, no mínimo, 12 meses, a contar da entrega técnica do equipamento ofertado.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do sistema, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica, conforme detalhado no edital.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não entrega de documentação, não manutenção da proposta, entre outras, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A data e hora limite para impugnação é 23:59 horas do dia 08/04/2026.

A estimativa total de gastos é de R$ ****,33.

O prazo de entrega dos materiais é de até 30 dias após a emissão da nota de empenho.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal eletrônica, acompanhada da respectiva fatura, subsequentes aos serviços executados e com a aprovação da administração.

Os materiais devem atender rigorosamente as especificações do termo de referência e ter sua qualidade comprovada em laboratório credenciado pelo Inmetro ou Abipti. Não há menção explícita a um prazo de garantia específico para os materiais, mas sim a necessidade de comprovação de qualidade.

O critério de julgamento é o menor preço do lote.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira são exigidas, com apresentação de diversos documentos e declarações conforme detalhado no edital.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além de outras penalidades previstas na Lei Federal nº 14. 133/2021.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado para aquisição total dos itens é de R$ ****,30.

O fornecimento será executado de forma indireta, mediante fornecimento integral, incluindo transporte, carga, descarga, testes operacionais, entrega técnica, garantia, assistência técnica autorizada e demais encargos necessários à perfeita execução do objeto, sem ônus adicional para a administração. Os itens deverão ser entregues no prazo de 15 quinze dias, após o recebimento da solicitação do departamento requisitante.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****.

São aplicáveis as sanções previstas no título iv da lei n **** e demais normas pertinentes, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O termo de referência exige a apresentação de amostra, portanto, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência item 10, sob pena de não aceitação da proposta.

Até 3 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O valor total estimado é de R$ ****,70.

A contratada deverá realizar a entrega dos equipamentos no prazo máximo de até 05 cinco dias úteis, contados do recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicado pelo contratado.

Não será exigida a prestação da garantia da contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira deverá ser comprovada mediante a apresentação de diversos documentos especificados no edital.

Serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar, conforme a gravidade da infração.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor global estimado para o presente procedimento é de R$ ****,00.

O prazo de entrega é aquele previsto no termo de referência, independentemente do constante na proposta apresentada.

As regras acerca do pagamento e reajustamento estão estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal social e trabalhista, habilitação técnica, à qualificação econômica financeira e demais documentos solicitados no item 5 do termo de referência.

O licitante/adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida por outros meios, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.