A Prefeitura Municipal de Loreto, Maranhão, realiza licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para contratação de empresa de engenharia para construção de um campo de futebol. O valor estimado é de R$ ****,00. A data de abertura da sessão pública é 04 de maio de 2026. O critério de julgamento é o menor preço global. A participação é aberta a interessados credenciados no portal de compras públicas. A fase de habilitação antecede a apresentação de propostas e lances. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O prazo de execução da obra é de 6 meses a partir da emissão da ordem de serviço. O contrato terá vigência até 26 de setembro de 2028. Não é admitida subcontratação. A garantia da contratação será de 5% do valor global contratado. O edital e seus anexos estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no endereço eletrônico loreto. ma. gov. br. Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser protocolados até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O prazo de execução da obra é de 06 meses, contados a partir da data da assinatura da ordem de serviço dada pela contratante.
O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados a partir da data de apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente da contratante.
Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, no percentual de 5% do valor global contratado.
O critério de julgamento adotado nesta licitação é o de menor preço global.
A fase de habilitação antecede as fases de apresentação de propostas e lances, e os licitantes encaminharão, simultaneamente, os documentos de habilitação e a proposta com o preço.
A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.
