Contratação de engenharia para construção de praça pública. O valor total estimado é R$ ****,30. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado. O critério de julgamento é menor preço global. A visita prévia é opcional. A proposta deve incluir todos os custos diretos e indiretos. O prazo de validade da proposta é de no mínimo 90 dias.
A garantia de proposta é de 1% do valor estimado da licitação, conforme o art. 58 da lei 14. 133/2021.
O critério de julgamento é menor preço global.
Os documentos previstos no projeto básico termo de referência serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.
A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato sujeita a penalidades e perda imediata da garantia de proposta.
Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas contidas no projeto básico termo de referência.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,30.
