Licitações de Areia Lavada Media

O produto deverá ser entregue de acordo com as necessidades do município no prazo máximo de até 03 três dias após o recebimento da autorização de fornecimento.

A forma de pagamento será de 25 vinte e cinco dfs dias fora semana.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de **** código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento da proposta será pelo menor preço.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira serão exigidas, podendo ser substituídas pelo registro cadastral no SICAF.

As penalidades incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por 3 a 6 anos.

No caso de não haver entrega da amostra ou ocorrer atraso na entrega, sem justificativa aceita pelo pregoeiro, ou havendo entrega de amostra fora das especificações previstas neste edital, a proposta do licitante será recusada.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 2. 3 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê a entrega em 02 duas parcelas, com prazo de até 30 trinta dias após o recebimento da ordem de fornecimento e/ou da nota de empenho emitida pela unidade requisitante.

O edital prevê o pagamento em até 30 trinta dias do adimplemento e apresentação da 1ª via da nota fiscal, nota fiscal/fatura, nota fiscal de serviços eletrônica ou documento equivalente.

A licitante deverá fazer constar de forma expressa na proposta a marca e/ou fabricante do material cotado bem como a garantia dos materiais (prazo em meses).

O edital prevê penalidades como multa por inexecução total ou parcial do contrato, multa por atraso na entrega, multa por problemas técnicos e multa por descumprimento de outras obrigações, com percentuais variados sobre o valor contratual ou da parcela.

O fornecimento e/ou serviço atenderá as necessidades da secretaria mediante autorização de fornecimento (AF), que a contratada deverá acatar no prazo de 05 cinco dias úteis a contar do seu recebimento. O prazo para a execução do objeto será de 05 cinco dias contados da emissão da autorização de fornecimento (AF).

O pagamento será efetuado em até 10 dez dias úteis após o recebimento e aceite da nota fiscal, que deverá mencionar o número do processo licitatório e da modalidade. O pagamento será realizado por crédito em conta bancária.

O prazo de garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, é de, no mínimo, 12 doze meses, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento da disputa da licitação é o menor valor por item.

Os documentos exigidos para fins de habilitação detalhados no termo de referência serão enviados por meio da plataforma de pregão eletrônico, em formato digital, no prazo máximo de duas horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do pregoeiro.

As sanções aplicadas podem incluir advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Considerando o objeto desta contratação, não se faz necessária abertura de prazo para conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado.

Não será necessária apresentação de amostras, considerando que os itens do objeto foram detalhadamente discriminados.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 3. 4 ou 3. 6 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital. A não observância do disposto no item 2. 2 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O custo estimado da contratação é de R$ ****,51.