Licitações de Retrofit

O pagamento da permissão de uso onerosa será mensal, conforme o valor mensal da permissão de uso onerosa objeto deste contrato será reajustado anualmente.

A contratada deverá prestar garantia de 5% do valor total do contrato, conforme esta cohabst exigirá da contratada garantia no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato.

O critério de julgamento é a maior oferta de preço, conforme licitação na modalidade concorrência eletrônica com critério de julgamento maior oferta de preço.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, conforme os interessados deverão comprovar: habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme a administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

A vistoria técnica é facultativa, podendo o licitante renunciar, conforme caso a licitante opte pela não realização de vistoria não será admitida, posteriormente, qualquer alegação de desconhecimento.

O prazo para impugnar o edital é de até 5 dias úteis antes da abertura, conforme qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 5 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

Riscos incluem não manter a proposta, não enviar documentação, apresentar documentação falsa, ou não assinar o contrato, conforme deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado.

O valor mínimo mensal da outorga é de R$ ****,62, conforme valor mínimo da outorga de permissão de uso onerosa do imóvel comercial: r$ ****,62.

O prazo da permissão de uso onerosa será de 36 meses, contado da assinatura do contrato, conforme item 6 do termo de referência: o prazo da permissão de uso onerosa será de 36 trinta e seis meses, contado da assinatura do contrato.

O pagamento é mensal, conforme cláusula quarta da minuta de contrato: o pagamento da permissão de uso onerosa objeto deste contrato será de R$ reais por mês referente a outorga de permissão de uso onerosa do imóvel comercial.

Exigida garantia de 5% do valor total do contrato, conforme item ****: esta cohabst exigirá da contratada garantia no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato.

O critério de julgamento é a maior oferta de preço, conforme item 8 do termo de referência: a licitação adotará como critério de julgamento a maior oferta de valor mensal pela permissão de uso onerosa.

Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira, conforme item 14 do termo de referência: os interessados deverão comprovar: habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira.

Multa de 20% sobre o valor da obrigação não cumprida em caso de recusa injustificada em assinar o contrato, conforme item 9. 4. 2: multa de 20 vinte por cento sobre o valor da obrigação não cumprida.

A vistoria técnica é facultativa, conforme item ****: os interessados poderão visitar o local objeto desta licitação e item ****: caso a licitante opte pela não realização de vistoria não será admitida, posteriormente, qualquer alegação de desconhecimento.

O prazo para impugnar o edital é de até 5 dias úteis antes da abertura do certame, conforme item 10. 1: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 5 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

Riscos incluem não enviar proposta adequada ao último lance, recusar-se a enviar detalhamento, pedir desclassificação injustificadamente, deixar de apresentar amostra ou apresentar proposta em desacordo, conforme item 9. 1. 2: não enviar a proposta adequada ao último lance ofertado ou após a negociação.

O valor mínimo mensal da outorga é de R$ ****,33, conforme item 5. 7: valor mínimo da outorga de permissão de uso onerosa do imóvel comercial: R$ ****,33.

O pagamento da permissão de uso onerosa será mensal, conforme o valor mensal da permissão de uso onerosa objeto deste contrato será de R$ reais por mês.

A contratada deverá prestar garantia de 5% do valor total do contrato, conforme exigirá da contratada garantia no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato.

O critério de julgamento é a maior oferta de preço, conforme licitação adotará como critério de julgamento a maior oferta de valor mensal pela permissão de uso onerosa.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme os interessados deverão comprovar: habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme a administração poderá aplicar aos licitantes as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

A visita técnica é facultativa, podendo o licitante renunciar, conforme caso a licitante opte pela não realização de vistoria não será admitida, posteriormente, qualquer alegação de desconhecimento.

O prazo para impugnar o edital é de até 5 dias úteis antes da abertura, conforme qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 5 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

Riscos incluem não manter a proposta, não enviar documentação, apresentar documentos falsos ou fraudar a licitação, conforme deixar de entregar a documentação exigida para o certame e apresentar declaração ou documentação falsa.

O valor mínimo mensal da outorga é de R$ ****,94, conforme valor mínimo da outorga de permissão de uso onerosa do imóvel comercial: r****, 94.