O edital trata da contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva dos elevadores da Faculdade de Direito de Franca (FDF). A abertura da sessão pública ocorrerá em 28 de janeiro de 2026, às 09h00, no site do Banco do Brasil. A participação é aberta a interessados previamente credenciados no site do Banco do Brasil. A visita técnica é opcional. O critério de julgamento é o menor preço por item. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. O edital exige a apresentação de documentos de habilitação e declarações, incluindo a de cumprimento dos requisitos de habilitação e a de inexistência de fatos impeditivos. A empresa vencedora terá 5 dias para assinar o contrato. O edital também aborda sanções administrativas e recursos.
O edital não especifica o prazo de entrega dos serviços.
O edital prevê que os pagamentos serão efetuados mediante depósitos bancários, no prazo máximo de 20 vinte dias úteis após a emissão do termo recebimento, desde que não haja fato impeditivo provocado pela própria contratada.
O edital não especifica informações sobre garantia.
O critério de julgamento é menor preço por item.
Os documentos necessários à habilitação deverão ser apresentados em original, por qualquer processo de cópia autenticada por tabelião de notas ou cópia acompanhada do original para autenticação pelo pregoeiro ou por membro da equipe de apoio.
A administração poderá aplicar as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
As licitantes, antes de apresentarem suas propostas, deverão consultar as especificações e vistoriar as instalações dos elevadores.
O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 2 dois dias úteis antes da data da abertura das propostas.
O valor estimado é ****,50.