O edital visa a contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva de 3 elevadores da marca Thyssenkrupp. O contrato terá duração de 36 meses, podendo ser prorrogado até 10 anos. A modalidade de licitação será pregão eletrônico, com critério de julgamento pelo menor preço global anual. A contratada deverá fornecer garantia de 5% do valor anual do contrato. A vistoria é facultativa, mas recomendada. A empresa deverá apresentar relatórios técnicos mensais e anuais. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após ateste da nota fiscal. Haverá aplicação de Instrumento de Medição de Resultados (IMR) para avaliação da qualidade dos serviços, com possíveis glosas.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O pagamento à contratada será efetuado pelos serviços efetivamente prestados e pelos materiais fornecidos, no prazo de até 10 dez dias úteis, a contar da data de ateste da nota fiscal ou fatura, mediante depósito em contacorrente, por meio de ordem bancária.
Será exigida garantia da contratação de que tratam os arts. 96 a 102 da lei n ****, podendo a contratada optar pela caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, segurogarantia, fiança bancária ou título de capitalização, no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor global anual da contratação.
O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço global anual.
Para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, deverão ser observados os requisitos exigidos no edital de licitação.
Comete infração administrativa o licitante, ou contratado e o fornecedor que incorrer em quaisquer das condutas previstas no art. 155 da lei n ****, de 1 de abril 2021.
É facultada e recomendável a realização de vistoria no local onde serão executados os serviços, ocasião em que serão sanadas as dúvidas porventura existentes.
O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.
O edital não especifica o prazo para impugnação.
O valor global anual estimado para a contratação é de r ****,00 trinta e nove mil oitocentos e quarenta e dois reais.
