O objeto da licitação é a contratação de empresa para realizar manutenção preventiva e corretiva de elevadores na EMEB Maneco Dionísio, incluindo o fornecimento de peças. A modalidade é Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento por menor preço global. O recebimento das propostas ocorre de 23 a 26 de março de 2026, com abertura em 26 de março de 2026. A participação é restrita a microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais. O prazo de entrega do serviço é de até 10 dias corridos após a autorização de fornecimento. O pagamento será realizado em até 30 dias corridos após a entrega, mediante emissão de nota fiscal. A validade da proposta é de 60 dias a partir da data da sessão pública.
O prazo de entrega do serviço será de até 10 dias corridos, após o recebimento da autorização de fornecimento.
O pagamento ao fornecedor/prestador de serviço será realizado em até 30 dias corridos após a entrega, mediante emissão de nota fiscal.
A garantia e validade do serviço é de 12 doze meses.
O tipo de julgamento é menor preço global.
Os documentos exigidos para a habilitação constam nos anexos 02 e 03 deste aviso de contatação direta, e deverão ser enviados por todos os participantes exclusivamente por meio do sistema, em formato digital, antes da abertura da dispensa prédisputa, sob pena de inabilitação.
A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato, ou a ata de registro de preços ou aceitar ou retirar o instrumento equivalente, dentro do prazo estabelecido pela administração municipal, caracteriza o descumprimento total da obrigação assumida, sujeitandoo às seguintes penalidades: i. multa de 30 trinta por cento sobre o valor global da obrigação não cumprida ou ii. o pagamento correspondente à diferença de preço decorrente de nova licitação para o mesmo fim.
O valor estimado global é de R$ ****,00 catorze mil e dezesseis reais.
