O objeto da licitação é a contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de um elevador elétrico para acessibilidade no prédio público. A sessão pública ocorrerá em 20/02/2026. O critério de julgamento será o menor preço por item. A participação é aberta a empresas previamente cadastradas no Sicaf e na Bolsa Nacional de Compras. É exigida garantia de 1% do valor estimado da contratação. O edital está disponível para consulta nos sites da prefeitura e da Bolsa Nacional de Compras. O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 dias.
O prazo de execução dos serviços de instalação objetos deste termo será de 120 cento e vinte dias, incluídos o período de fabricação, entrega, montagem, instalação, ensaios e testes, contados a partir da assinatura da ordem de serviçofornecimento.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 15 quinze dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme n 77, de 2022.
Será exigida no momento do cadastramento da proposta, como requisito de pré habilitação, garantia de 1 um por cento do valor estimado da contratação, conforme art. 58 da lei **** e art. 76 6 do decreto municipal n ****.
O critério de julgamento será o menor preço.
Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômiconanceira.
Em caso de descumprimento às regras do contrato, e observado o regular processo administrativo, assegurado o contraditório e a ampla defesa, nos termos da lei, poderão ser aplicadas à contratada as seguintes penalidades: advertência, impedimento de licitar e contratar com o município de araguaína, pelo prazo máximo de 3 três anos, quando praticadas as condutas descritas nas alíneas b, c e d do subitem acima, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave.
As empresas interessadas poderão realizar vistoria para melhor conhecimento das condições de execução do objeto, correndo por sua conta todos os custos respectivos, inclusive quanto ao deslocamento até os locais da execução, objetivando sedimentar o conhecimento básico necessário às todas as condições de execução do objeto para a elaboração da proposta.
Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de r ****, 92 cento e setenta e seis mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e noventa e dois centavos, conforme tabela acima.
