Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada em manutenção preventiva, corretiva e emergencial de 8 elevadores, com fornecimento de peças, acessórios e mão de obra. O critério de julgamento é o de menor preço global. A sessão pública ocorrerá em 02 de junho de 2026, às 09h. O edital está disponível gratuitamente no site da prefeitura e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações adicionais podem ser obtidas pelo telefone (62) **** ou e-mail ***@***. *. * proposta deve atender às especificações do termo de referência e anexos. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A vigência do contrato será de 60 meses, prorrogável. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo do objeto. O foro para dirimir questões é o de Aparecida de Goiânia, GO.
Os serviços de manutenção, incluindo peças, equipamentos e acessórios, deverão ocorrer no prazo de até 03 três dias úteis. Os chamados de emergência deverão ser atendidos em no máximo 30 trinta minutos após a abertura do chamado pela contratante.
Os pagamentos serão efetuados em até 30 trinta dias, respeitada a ordem cronológica de pagamentos por fonte de recursos, contados da data do recebimento definitivo do objeto. Para habilitar-se ao pagamento, a contratada deverá apresentar as faturas emitidas em moeda corrente, devidamente acompanhada das certidões de regularidade fiscal, trabalhista e previdenciária.
A garantia dos serviços é de no mínimo 90 noventa dias após o término da vigência contratual, e a garantia das peças fornecidas pela contratada é de no mínimo 90 noventa dias após a execução do serviço.
O critério de julgamento da disputa da licitação é o de menor preço global.
A documentação relativa à habilitação deverá ser apresentada em conformidade com a relação descrita no edital, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. A comprovação de regularidade fiscal e trabalhista das microempresas e empresas de pequeno porte será exigida para efeito de contratação, e não como condição para participação na licitação.
O licitante que descumprir as obrigações assumidas estará sujeito a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das cominações legais. A multa será de 0,5% a 30% do valor do contrato licitado.
As licitantes interessadas poderão realizar visita técnica mediante prévio agendamento junto ao gestor do processo. A vistoria deverá ser realizada em até 1 um dia útil que antecede a data prevista para a abertura do certame. A realização da vistoria não é condição à participação na licitação.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância do disposto no item 2. 4 (responsabilidade do cadastrado em conferir a exatidão dos seus dados cadastrais) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade da declaração de que trata os itens 3. 3 (declarações do licitante) sujeitará o licitante às sanções previstas na lei e neste edital.
O valor estimado para o presente procedimento licitatório é de R$ ****,00.
