Licitações de Calandragem

O edital prevê que a contratada deverá iniciar a execução dos serviços de imediato após o início da vigência contratual, e deverá estar em plena execução do objeto em até 30 dias corridos.

O edital prevê que o pagamento será realizado mensalmente após a apresentação da nota fiscal e aceitação pela contratante, por meio de transferência bancária, até o último dia do mês subsequente à apresentação da nota fiscal.

O edital exige a garantia da contratação no percentual de 5% do valor total da contratação, podendo ser em caução, seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas, conforme detalhado no edital e seus anexos.

O edital prevê sanções administrativas como multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar em caso de descumprimento das obrigações.

A visita técnica é facultativa e deve ser agendada com antecedência junto à coordenação de hotelaria.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O prazo para impugnação ao edital é de até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00.

O prazo máximo entre a coleta do enxoval sujo e a devolução do enxoval limpo, rastreado e em condições de uso será de até 24 vinte e quatro horas. O início da execução deverá ocorrer em até 05 cinco dias úteis após a assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

A administração opta pela não exigência de garantia contratual, por não se mostrar medida necessária nem proporcional à natureza e ao risco da contratação.

O critério de julgamento da licitação será pelo menor preço unitário.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica e econômico-financeira são exigidas, com possibilidade de substituição por registro no SICAF. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento diferenciado.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas moratória e compensatória, com aplicação fundamentada e direito à defesa.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a apresentação de documentos após a convocação oficial.

O edital informa que o contratante se obriga a pagar ao contratado o valor determinado no instrumento hábil de formalização da contratação, bem como nas formas acordadas nos termos do edital, previstos no termo de referência.

Para esta contratação, não será exigida garantia de execução, conforme dispensa prevista no art. 96, caput, da Lei nº 14. 133/2021.

Para julgamento será adotado o critério de menor preço unitário por item/lote.

A documentação de habilitação deverá ser enviada exclusivamente por meio da plataforma eletrônica designada para o certame, no formato PDF ou outro especificado no edital, garantindo a legibilidade e autenticidade dos arquivos.

O edital prevê sanções administrativas como desclassificação, multa, impedimento de licitar e contratar com o município, e declaração de inidoneidade, conforme o decreto nº 50/2024 e a Lei nº 14. 133/2021.

Qualquer cidadão ou licitante poderá impugnar o ato convocatório até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão pública do pregão.

O preço global máximo para este procedimento licitatório é de R$ ****,00.

O edital prevê um valor estimado total de ****,00.