Licitações para Aplicador Agulhas

Lote 287: ETONOGESTREL - IMPLANTE SUBDÉRMICO ANTICONCEPCIONAL, CONTENDO 1 APLICADOR DE ACRILONITRILA- BUTADIENO- ESTIRENO, COM AGULHA DE AÇO E PROTETOR DE AGULHA DE POLIPROPILENO E BASTÃO DE PLÁSTICO SEMIRRIGIDO MEDINDO 4 CM DE COMPRIMENTO E 2 MM DE DIÂMETRO, CONTENDO 68 MG DE SUBSTÂNCIA ATIVA ETONOGESTREL DE LIBERAÇÃO CONTÍNUA, RESULTANDO EM EFEITO ANTICONCEPCIONAL POR UM PERÍODO DE ATÉ TRÊS ANOS. O BASTÃO DEVE SER FEITO DE ETILENO VINIL ACETATO QUE NÃO SE DISSOLVE NO ORGANISMO ( COMUM) ( 01- 65- ****)

A licitação visa a contratação de empresa para fornecimento de microchips para identificação animal. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. O processo será realizado na modalidade pregão eletrônico, na Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). A data limite para envio de propostas é **** e a abertura da sessão pública é **** às 9h. O critério de julgamento é o menor preço por item. O local de entrega é a unidade centro de saúde rua adolfo bacci, n 50, centro, são josé do rio pardo. O prazo de validade da proposta é de no mínimo 60 dias. O edital especifica os documentos necessários para habilitação, incluindo regularidade fiscal e trabalhista, e critérios de desempate em caso de empate. O prazo para impugnação ao edital é de 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O edital descreve a aquisição de diversos materiais e equipamentos odontológicos. O processo é um pregão eletrônico, sem esclarecimentos ou impugnações por meios diferentes do previsto no edital. As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos. A concessão de efeito suspensivo à impugnação é excepcional. O licitante vencedor, caso o contrato seja financiado, deverá permitir inspeções. O edital especifica as práticas corruptas, fraudulentas, colusivas, coercitivas e obstrutivas. O edital especifica as sanções para as empresas envolvidas em tais práticas. O edital especifica as obrigações do contratado, incluindo prazo de entrega, forma de pagamento, garantia, critérios de julgamento, habilitação, penalidades, visita técnica, amostras, prazo de impugnação e valor estimado. O edital especifica os prazos para entrega de documentos, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas (se houver), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, etc. O edital especifica o foro competente para solução de questões oriundas do pregão. O edital e seus anexos estão disponíveis no portal nacional de contratações públicas e portal da transparência do município. Os proponentes intimados para prestar quaisquer esclarecimentos adicionais deverão fazê-lo no prazo determinado pelo pregoeiro, sob pena de desclassificação/inabilitação. Os casos não previstos neste edital serão decididos pelo pregoeiro, nos termos da legislação vigente. A participação do proponente nesta licitação implica em aceitação de todos os termos deste edital. A proposta possui validade de 60 dias a partir da data da sessão pública do pregão. O contrato terá prazo de vigência de até 12 meses, podendo ser prorrogado nos termos da lei. O regime de execução contratual, o modelo de gestão, assim como os prazos e condições de entrega, e recebimento definitivo constam no termo de referência. Não será admitida a subcontratação do objeto contratual. O contratante deverá seguir rigorosamente as normas e padrões estabelecidos na legislação sobre a natureza do objeto, bem como, diligenciar para que os itens entregues sejam de qualidade. O objeto deverá ser executado totalmente conforme descrito no termo de referência. O contratante exigirá o cumprimento de todas as obrigações assumidas pela contratada, de acordo com o contrato, edital e seus anexos. O contrato se extingue quando vencido o prazo nele estipulado, independentemente de terem sido cumpridas ou não as obrigações de ambas as partes contraentes. Os casos omissos serão decididos pelo contratante, segundo as disposições contidas na lei e demais normas aplicáveis. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina dos arts. 124 e seguintes da lei. A contratada é obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, até o limite de 25% do valor inicial atualizado do contrato. O contrato pode ser extinto antes do prazo nele fixado, sem ônus para o contratante, quando esta não dispuser de créditos orçamentários para sua continuidade ou quando entender que o contrato não mais lhe oferece vantagem. O contrato pode ser extinto antes de cumpridas as obrigações nele estipuladas, ou antes do prazo nele fixado, por algum dos motivos previstos na lei, bem como amigavelmente, assegurados o contraditório e a ampla defesa. O contrato pode ser extinto antes do prazo nele fixado, sem ônus para o contratante, quando esta não dispuser de créditos orçamentários para sua continuidade ou quando entender que o contrato não mais lhe oferece vantagem. O contrato pode ser extinto antes de cumpridas as obrigações nele estipuladas, ou antes do prazo nele fixado, por algum dos motivos previstos na lei, bem como amigavelmente, assegurados o contraditório e a ampla defesa.