Aquisição de Equipamentos e Materiais
Lote 6: ( ****) KIT ARROMBAMENTO TATICO, Aplicacao: entrada tatica, arrombamento de portas com abertura para dentro; Composto de:
Ariete, Mochila, Alavanca e Alicate;
ARIETE: equipamento para arrombar portas com abertura para dentro, construido em aco, acabamento em
nylon e
pintura eletrostatica, possui alca emborrachada para a movimentacao e reducao do stress no impacto; Material que nao conduz eletricidade; Tamanho maximo de 70cm e Peso ate 15kg; MOCHILA: construida em cordura **** ( denier
nylon), costuras reforcadas e presilhas ( contendo 1
ariete, 1 alavanca e 1 alicate); ALAVANCA: em aco reforcado com acabamento eletrostatico, que rompe obstaculos, expande resistencias e abre portas com sentido de abertura de dentro para fora, quebra vidros, apresenta cunha de expansao e 1 pe de cabra; Tamanho total de ate 60cm e Peso maximo de 3, 5kg; ALICATE: em aco temperado e acabamento eletrostatico, com sistema de fechamento regulavel e empunhaduras em
nylon, nao conduz eletricidade, corta correntes, barras e cadeados de ate 8mm; Tamanho maximo de 60cm e Peso ate 2, 5kg; Cores: serao definidas pelo orgao solicitante.
O edital descreve um pregão eletrônico (modalidade) para aquisição de bens, com lotes e itens de produtos e serviços. São exigidos documentos de habilitação técnica e econômico-financeira, certidões negativas de falência e recuperação judicial, e o certificado de registro cadastral (CRC). O envio de lances é público e sucessivo, com duração de 4 minutos por item. O critério de julgamento é o menor preço por item, observando prazos, especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade. O edital especifica prazos para impugnações, esclarecimentos e recursos, bem como critérios para desempate em caso de empate. O edital também descreve as sanções administrativas em caso de descumprimento das obrigações contratuais. O edital menciona a necessidade de envio de proposta de preço reformulada e documentos de habilitação após o exame de conformidade. O edital também especifica a necessidade de assinatura eletrônica dos documentos e a forma de pagamento. O edital também especifica a necessidade de programa de integridade de compliance para empresas que se enquadrem nos limites de valores estabelecidos na lei n. 4. 730/2018. O edital também especifica a proibição de contratação de pessoa jurídica que possua em seu quadro societário cônjuge, companheiro, parente consanguíneo ou afim, em linha reta até o segundo grau, de secretário de estado vinculado ao poder executivo do estado do amazonas, nos termos da lei estadual n. ****, de 18 de novembro 2020. O edital também especifica a proibição de contratação de bens ou serviços, prestados por pessoa jurídica que possua em seu quadro societário cônjuge, companheiro, parente consanguíneo ou afim, em linha reta até o terceiro grau, nos termos da lei estadual n. ****, de 18 novembro de 2020. O edital também especifica a obrigação do órgão contratante de proceder à publicação do nome do proprietário ou de todos os sócios proprietários integrantes da pessoa jurídica contratada para fornecer serviços e produtos, ao poder executivo, bem como demais órgãos da administração direta, independente da forma de contratação, nos termos da lei estadual **** de 13 de janeiro de 2022.