O edital prevê a aquisição de camisetas personalizadas para o programa Proerd. A data limite para recebimento de propostas é 23 de abril de 2026, às 8h30. A disputa será realizada no mesmo dia, às 9h, na plataforma www. pregaobanrisul. com. br. É obrigatória a apresentação de amostras do produto em até 10 dias após a solicitação formal do pregoeiro. O pagamento será realizado em até 3 dias úteis após o recebimento definitivo das mercadorias. Penalidades por atraso na entrega ou desacordo com o solicitado podem variar de multas a impedimento de licitar.
O edital prevê que a entrega deverá ser realizada no prazo de 10 dias, a contar da autorização de entrega enviada pela secretaria responsável, no almoxarifado localizado na rua são josé, ****, bairro centro, município de flores da cunha rs, no horário das 8h às 11 horas, apenas pela manhã, em dias úteis. A entrega deverá ser em remessa única.
O edital prevê que com o recebimento definitivo das mercadorias, o pagamento dos valores, sem qualquer correção, será realizado 03 três dias úteis após a liquidação da nota fiscal.
O edital estabelece que o critério de julgamento de classificação das empresas será o menor valor global.
O edital detalha os documentos necessários para habilitação, incluindo qualificação jurídica e técnica, habilitação fiscal, regularidade trabalhista, qualificação econômico-financeira e declarações diversas. Empresas de pequeno porte e microempresas possuem benefícios específicos.
O edital prevê penalidades como multa por atraso na entrega (1% ao dia, até 5 dias), multa por entrega em desacordo (5% ao dia, até 10 dias), e sanções mais graves como impedimento de licitar e contratar com a administração pública em caso de inexecução parcial ou total do objeto, declaração falsa, fraude, entre outras.
O edital não prevê a necessidade de vistoria obrigatória ou visita técnica.
O edital exige a apresentação de amostra do produto pela licitante detentora da melhor oferta, no prazo de até 10 dias, contados da solicitação formal do pregoeiro. Deverão ser entregues 1 peça tamanho P e 01 peça tamanho M.
O edital estabelece que qualquer pessoa, empresa ou outros interessados poderão impugnar o ato convocatório do pregão até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, por meio eletrônico.
O valor estimado para o lote de camisetas é de R$ ****,00.
