Licitações de Succao Agua Fossa

Após a emissão da ordem de serviço, a empresa contratada deverá iniciar a execução dos serviços no prazo máximo de 24 vinte e quatro horas, contados da solicitação formal da administração, ressalvadas as situações de atendimento emergencial. Em situações emergenciais, o prazo é de até 04 quatro horas.

O pagamento será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de em até 30 trinta dias, contados do recebimento definitivo do objeto, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente.

Será exigida garantia da contratação, nos termos dos arts. 96 e seguintes da lei no 14. 133/2021, no percentual correspondente a 1% (um por cento) do valor total do contrato, como condição para assinatura do instrumento contratual.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do sistema, sendo que as proponentes deverão anexar, após solicitação do pregoeiro, exclusivamente pelo sistema, os documentos atinentes à habilitação previstos neste edital e em seus elementos.

A contratada sujeitar-se-á a multas de 10% do valor da proposta em caso de não assinatura do contrato, 0,5% por dia de atraso na prestação do serviço, limitada a 20%, e 10% sobre o valor do contrato pelo descumprimento de cláusula contratual. Em caso de inexecução total, a multa será de 20%.

Qualquer pessoa poderá solicitar informações, esclarecimentos e impugnar os termos do edital do pregão, exclusivamente por meio eletrônico, em campo específico da plataforma, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública.

O valor total estimado para este pregão é de R$ ****,50.

O início da execução do objeto será contado de 30 dias da solicitação formal por email da execução do serviço.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

A garantia do serviço será de 3 três meses a contar da aplicação do produto.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. Para fins de qualificação técnica, é exigido registro ou inscrição da empresa na agência nacional de vigilância sanitária ANVISA, em plena validade.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,14.

Após a emissão da ordem de serviço, a empresa contratada deverá iniciar a execução dos serviços no prazo máximo de 24 vinte e quatro horas, contadas da solicitação formal da administração, ressalvadas as situações de atendimento emergencial. Em situações emergenciais, o prazo é de 04 quatro horas.

O pagamento será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de em até 30 trinta dias, contados do recebimento definitivo do objeto, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente.

Será exigida garantia da contratação, nos termos dos arts. 96 e seguintes da lei no ****, no percentual correspondente a 1 um por cento do valor total do contrato, como condição para assinatura do instrumento contratual.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido neste edital e seus anexos.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do sistema, portanto, as proponentes deverão anexar, após solicitação do pregoeiro, exclusivamente pelo sistema, os documentos atinentes à habilitação previstos neste edital e em seus elementos.

A contratada sujeitará às seguintes multas: de 10 dez por cento do valor da proposta, quando o adjudicatário não assinar o contrato; 0,5 cinco décimos por cento por dia de atraso na prestação do serviço; 10 dez por cento sobre o valor do contrato pelo descumprimento de cláusula contratual; 20 vinte por cento sobre o valor da nota de empenho por inexecução total.

Qualquer pessoa poderá solicitar informações, esclarecimentos e impugnar os termos do edital do pregão, exclusivamente por meio eletrônico, em campo específico da plataforma, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública.

O valor total estimado para este pregão é de R$ ****,50.

O início dos serviços deverá ocorrer em até 48 horas após o recebimento da ordem de serviço, salvo justificativa aceita formalmente pela administração.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária.

Não haverá exigência da garantia de contratação.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos necessários para habilitação estão detalhados no edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

É exigido atestado de visita técnica de vistoria dos locais onde serão executados os serviços. A visita técnica para vistoria dos locais deverá ser agendada com antecedência através do email: ***@***. *. * ou tel. : 73 ****.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,60.

O prazo de prestação dos serviços será de 12 meses, a partir da ordem de serviço, podendo ser prorrogado.

O pagamento será efetuado no 30º dia, de acordo com os serviços efetivamente executados, a contar da data final do período de adimplemento do objeto, acompanhada do respectivo documento de cobrança nota fiscal/fatura devidamente atestada pela fiscalização.

A contratada deverá dar total garantia quanto à qualidade dos serviços executados, ficando obrigada a substituir às suas expensas, no total ou em parte, os serviços em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções comprovadamente fora das especificações técnicas discriminadas.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica serão exigidas, com apresentação de documentos específicos conforme detalhado no edital.

O licitante/adjudicatário estará sujeito às sanções administrativas previstas no artigo 156 da Lei Federal nº 14. 133/21, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pedido de esclarecimento ou de impugnação deverá ser enviado eletronicamente ao pregoeiro no endereço www. ***. *. * até 3 dias úteis anteriores à data fixada no edital para abertura da sessão pública.

O preço global máximo estimado para a contratação é de R$ ****,00.