O edital trata do registro de preços para serviços de limpeza, sucção, desassoreamento e desobstrução de caixas de boca de lobo, caixas de ligação, poços de visita, ramais e tubulações de águas pluviais. A sessão pública será realizada no site do Banco Nacional de Compras (BNC). O critério de julgamento é o menor preço global. A participação é aberta a interessados com ramo de atividade compatível e credenciamento regular. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. A abertura da sessão ocorrerá em 05/01/2026. O pagamento será efetuado após a prestação dos serviços e protocolo da nota fiscal com toda documentação completa exigida. A Emasa não recebe documentos físicos, todo recebimento de documentos se dará através de protocolo eletrônico.
O edital prevê que os serviços deverão ser iniciados em até 12 horas após a emissão da ordem de serviço, ou imediatamente em até 1 hora em casos de urgência. Os prazos operacionais determinam que a contratada deverá iniciar os serviços em até 12 doze horas após a emissão da ordem de serviço os, ou, nos casos de urgência, imediatamente, em até 1 uma hora.
O edital informa que o pagamento será efetuado após a prestação dos serviços e protocolo da nota fiscal com toda documentação completa exigida. O pagamento será efetuado após a prestação dos serviços e protocolo da nota fiscal com toda documentação completa exigida, devidamente aprovada pela fiscalização e respectiva comissão de recebimento da emasa, nas condições da proposta apresentada.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global. O critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
A administração poderá aplicar ao licitante e/ou adjudicatário as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. com fulcro na lei federal n ****, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar ao licitante eou adjudicatário as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
O licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia. considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor total da contratação será de R$ ****,00. o valor total da contratação será de r ****, 00 quatro milhões, trezentos e oitenta e quatro mil, cento e cinquenta reais.
