O edital refere-se a um pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em lavagem de roupa hospitalar. As propostas devem ser recebidas até 08/04/2026, com abertura e disputa no mesmo dia. Consultas e impugnações devem ser feitas em até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas, exclusivamente pelo portal de compras públicas. É obrigatório o cadastro de e-mail e telefone no portal. Os serviços serão prestados na Fundação Hospital Centenário, em São Leopoldo/RS. A visita técnica é obrigatória e o atestado de visita técnica será emitido pela FHC. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, prorrogáveis. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal/fatura. O critério de julgamento é o menor preço global. A habilitação dos licitantes será verificada após a fase de lances, com prazo de 24 horas para envio de documentos. O contrato poderá ser subcontratado em até 25% do objeto.
A prestação dos serviços deverá ocorrer de forma ininterrupta, todos os dias da semana, inclusive aos sábados, domingos e feriados, com disponibilidade para até duas coletas e/ou entregas diárias, sendo uma no turno da manhã e outra no turno da tarde. A execução regular será realizada diariamente em horário fixo até às 14h, sendo esse o período destinado à coleta e/ou entrega principal. A segunda coleta ou entrega, no turno da tarde, ocorrerá mediante solicitação expressa da Fundação Hospital Centenário, conforme demanda extraordinária ou necessidade operacional. Os horários ora estabelecidos aplicam-se tanto à coleta quanto à entrega de roupas hospitalares, devendo a contratada manter equipe e logística compatíveis com a rotina hospitalar. O início da prestação do serviço ocorrerá após a assinatura do contrato.
O pagamento do serviço será efetuado pela contratante em até 30 dias, a partir da data da apresentação da nota fiscal/fatura pela contratada e após a conferência e liquidação desta pelo departamento de despesa pública/semfa. O pagamento será efetuado por meio de crédito em conta corrente da contratada.
O tipo de licitação é menor preço global, com modo de disputa aberto.
Encerrada a etapa de lances, o licitante detentor da melhor oferta deverá comprovar a situação de regularidade na forma dos artigos 67, 68 e 69 da Lei n. 14. 133/2021, no prazo de 24 horas, contadas da classificação. Os documentos de habilitação deverão ser entregues em formato digital, assinados digitalmente.
O contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações arroladas no art. 155 da Lei n. 14. 133/21, podendo sujeitar-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
As empresas interessadas em participar do certame deverão participar da visita técnica com a finalidade de conhecer previamente o local onde os serviços serão executados. A visita técnica deverá ser feita pelo representante legal da proponente, ou ainda, por preposto devidamente credenciado, na data e hora deliberadas pela coordenação de licitação e contratos da Fundação Hospital Centenário.
Solicitações de esclarecimentos, impugnações e comunicações entre os interessados e o agente de contratação deverão ser encaminhadas em até 03 (três) dias úteis antes da data prevista para o recebimento das propostas exclusivamente por meio do portal de compras públicas.