O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços de materiais para distribuição, armazenagem e transporte de medicamentos e insumos para a farmácia municipal de São Leopoldo. O recebimento das propostas e a abertura dos envelopes ocorrerão até às 09h00min do dia 17/04/2026, com início da disputa de preços às 09h01min do mesmo dia. Solicitações de esclarecimentos e impugnações devem ser encaminhadas em até 03 dias úteis antes da data prevista para o recebimento das propostas, exclusivamente pelo portal de compras públicas. O prazo de entrega dos itens solicitados é de até 15 dias após solicitação formal e recebimento do empenho. A garantia para itens de consumo é a integridade no ato da entrega, e para bens duráveis (estrados e cestos organizadores) é de 12 meses. Os termohigrômetros devem apresentar certificado de calibração. A participação no certame exige credenciamento prévio no sistema eletrônico. Empresas impedidas de participar incluem aquelas com sanções aplicadas, vínculos com agentes públicos, ou que tenham sido condenadas por exploração de trabalho infantil ou análogo à escravidão nos últimos 5 anos. O critério de julgamento é o menor preço por item, com modo de disputa aberto. A habilitação do licitante vencedor ocorrerá em até 24 horas após a classificação. O prazo para interposição de recurso é de 03 dias úteis. A ata de registro de preços terá validade de 12 meses, prorrogável por igual período. Penalidades por infrações administrativas e sanções estão previstas, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal/fatura e liquidação. O valor do contrato poderá ser reajustado anualmente após 12 meses da data da planilha orçamentária, utilizando o índice IPCA.
O edital prevê que após solicitação formal da secretaria municipal de saúde e o recebimento do empenho, as empresas têm o prazo máximo de 15 dias para entrega dos itens solicitados. após solicitação formal da secretaria municipal de saúde e o recebimento do empenho as empresas têm o prazo máximo de 15 dias para entrega dos itens solicitados.
O edital informa que o pagamento será efetuado em 30 dias, a partir da data de apresentação da nota fiscal/fatura pela licitante vencedora e habilitada e após a conferência e liquidação desta pelo departamento de despesa pública. o pagamento do preço do serviçobem será efetuado pela administração em 30 trinta dias, a partir da data da apresentação da nota fiscalfatura pela licitante vencedora e habilitada e após a conferência e liquidação desta pelo departamento de despesa públicasemfa.
O edital especifica que para itens de consumo, a garantia restringe-se à integridade do produto no ato da entrega. Para estrados plásticos e cestos organizadores, a garantia mínima é de 12 meses contra defeitos de fabricação. para os itens de consumo, tais como bobinas térmicas e sacos plásticos para unitarização de medicamentos, a garantia restringese à integridade do produto no ato da entrega. . . Para os estrados plásticos e cestos organizadores de armazenamento, por se tratarem de bens duráveis, deverá ser assegurada garantia mínima de 12 doze meses contra defeitos de fabricação. . .
O edital estabelece que o critério de julgamento é o de menor preço por item. endo por finalidade a qualificação e seleção de propostas para aquisição de materiais para distribuição, armazenagem e transporte de medicamentos e insumos para a farmácia municipal de são leopoldo. e ipo menor preço por item
O edital detalha que o licitante detentor da melhor oferta deverá comprovar a situação de regularidade na forma dos artigos 67, 68 e 69 da lei n 14. 133/2021, no prazo de 24 horas, contadas da classificação. o licitante detentor da melhor oferta deverá comprovar a situação de regularidade na forma dos artigos 67, 68 e 69 da lei n ****, no prazo de 24 vinte e quatro horas, contadas da classificação.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme os artigos 155 e 156 da lei n 14. 133/2021. o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações, com aplicação das seguintes sanções art. 155 e 156 da lei n ****:
O edital estabelece que solicitações de esclarecimentos e impugnações deverão ser encaminhadas em até 03 dias úteis antes da data prevista para o recebimento das propostas. solicitações de esclarecimentos, impugnações e comunicações entre os interessados e o agente de contratação deverão ser encaminhadas em até 03 três dias úteis antes da data prevista para o recebimento das propostas exclusivamente por meio do portal de compras públicas disponível no link: www. ***. *. *