Licitação na modalidade concorrência eletrônica, regime de empreitada por preço global, critério de julgamento técnica e preço (70% técnica, 30% preço). Prazo de execução de 48 meses. Subcontratação permitida até 30%. Garantia de proposta de 1% do valor estimado. Garantia contratual de 10%. Propostas até 23/07/2026 às 09h. Impugnações até 3 dias úteis antes. Vistoria opcional, agendamento com 72h de antecedência. Necessário cadastro no portal de compras públicas.
O prazo de vigência contratual e de execução será de 48 meses corridos, com etapas: 6 meses de serviços iniciais, 30 meses de execução de obras e 12 meses de pré-operação. o prazo de vigência contratual e de execução será de 48 meses corridos.
A forma de pagamento e de liquidação será de acordo com o que consta na cláusula quarta do anexo I. 1 - minuta do contrato. a forma de pagamento e de liquidação serão de acordo com o que consta na cláusula quarta do anexo i. 1 minuta do contrato.
Garantia de proposta de 1% do valor estimado e garantia de fiel execução de 10% sobre o valor total da contratação. garantia de fiel execução do contrato, calculada em 10 dez por cento sobre o valor total de contratação.
O julgamento será por técnica e preço, com ponderação de 70% para proposta técnica e 30% para proposta de preço. na proporção de 70 setenta por cento de valoração para a proposta técnica e de 30 trinta por cento para a proposta de preço.
O licitante detentor da melhor oferta deverá comprovar regularidade no prazo de 48 horas, com documentos de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica. no prazo de 48 quarenta e oito horas, contadas da classificação.
Subcontratações não autorizadas são motivo de extinção do contrato, conforme art. 137, inciso I, da Lei 14. 133/2021, sem prejuízo das penalidades cabíveis. a subcontratações não autorizadas é motivo de extinção do contrato, por descumprimento de cláusula contratual.
A vistoria é opcional, com agendamento com antecedência mínima de 72 horas, até o terceiro dia útil anterior à abertura das propostas. a vistoria deverá ocorrer até, no máximo, o terceiro dia útil anterior à data fixada para abertura das propostas.
Os pedidos de esclarecimentos e impugnações poderão ser enviados até 3 dias úteis anteriores à data de abertura da sessão pública. até 03 três dias úteis anteriores a data fixada para a abertura da sessão pública.
Propostas com valores inferiores a 75% do valor orçado são presumidamente inexequíveis, e a não comprovação da exequibilidade enseja desclassificação. consideram-se presumidamente inexequíveis as propostas cujos valores sejam inferiores a 75 setenta e cinco por cento do valor orçado pela administração.