O edital trata da contratação de empresa para execução de serviços de terraplanagem na construção da EMEI Vila Nova. As propostas serão recebidas até 01/12/2025, com abertura da sessão de disputa de preços no mesmo dia. Solicitações de esclarecimentos devem ser feitas pelo portal de compras públicas. O prazo de execução dos serviços é de 6 meses. A garantia da obra é de 5 anos. A visita técnica é opcional. O critério de julgamento é o menor preço global.
O edital prevê que o prazo de execução dos serviços será de 6 seis meses, contados a partir da data de assinatura do contrato.
O edital prevê que o pagamento do serviço será realizado em até 30 trinta dias após protocolização da nota fiscal na secretaria municipal de fazenda semfa.
O edital prevê que fica a contratada obrigada a manter garantia de 5 cinco anos dos serviços executados.
O edital informa que o critério de julgamento é menor preço global.
O licitante detentor da melhor oferta deverá comprovar a situação de regularidade na forma dos artigos 67, 68 e 69 da lei n ****, no prazo de 48 quarenta e oito horas, contadas da classificação.
O edital informa que o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações, com aplicação das sanções art. 155 e 156 da lei n ****.
O edital informa que a visita técnica é opcional.
Os pedidos de esclarecimentos referente ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao agente de contratação, até 03 três dias úteis anteriores a data fixada par a abertura da sessão pública.