Licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço global, para contratação de empresa para instalação, disponibilização, manutenção e suporte de softwares online website para a Câmara Municipal de São Leopoldo. A sessão será realizada em 08/05/2026, às 10h. A licitação é exclusiva para beneficiárias da Lei Complementar 123/2006. O valor de referência mensal é de R$ 900,00, totalizando R$ ****,00 anuais. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogáveis. O pagamento será efetuado em até 15 dias úteis após o recebimento da nota fiscal. Prazos para pedidos de esclarecimentos e impugnações são de até três dias úteis anteriores à data de abertura.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas os serviços deverão ser iniciados no prazo máximo de 05 cinco dias contados do recebimento da ordem de execução dos serviços.
O pagamento será efetuado no prazo de máximo de 15 dias úteis da entrega da nota fiscal.
O edital não especifica um valor ou tipo de garantia para a proposta ou contrato.
O tipo de julgamento é menor preço global.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira são exigidas, conforme detalhado no item 6 do edital.
As penalidades incluem advertência, multa de 0,5% por dia de atraso (limitada a 5 dias), multa de 10% por inexecução parcial ou total, e declaração de inidoneidade.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
Os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O valor de referência mensal é de R$ 900,00, perfazendo o valor anual de R$ ****,00.