Licitações de Sao Leopoldo

O início da execução do objeto deverá ser em até 5 dias após a emissão da ordem de início.

Os serviços serão recebidos provisoriamente no prazo de 30 dias e definitivamente ao final do contrato, com pagamento de acordo com a previsão da cláusula quarta do anexo I (minuta do contrato).

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor). Será exigida a garantia da contratação nos termos dos arts. 96 e seguintes da lei nº ****, de 2021.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço global.

A habilitação exige comprovação de regularidade jurídica, fiscal, trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica, conforme detalhado nos itens 10 e 11 do edital.

O contratado poderá ser sujeito às penalidades previstas no art. 156 da lei nº 14. 133/2021, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao agente de contratação pregoeiro, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública.

O edital prevê que o prazo máximo para oferta de solução terapêutica resolutiva ao paciente, contado da indicação cirúrgica formal, não poderá ultrapassar 06 seis meses, ressalvadas situações devidamente justificadas sob o ponto de vista clínico e validadas pela regulação municipal.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias, contados do atesto definitivo do relatório de produção.

Para fins de habilitação, o interessado deverá comprovar habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00 (hum milhão, quatrocentos e setenta e três mil, novecentos e sessenta reais) anual.

O edital prevê que os produtos deverão ser entregues na Fundação Hospital Centenário no prazo máximo de 05 cinco dias úteis após o recebimento da ordem de compra ou o devido empenhamento.

O edital informa que os pagamentos serão efetuados após a entrega do objeto, no prazo de 30 trinta dias, contados do recebimento do documento de cobrança, mediante o de acordo do gerente, fiscal e do ordenador de despesa.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por lote.

O edital estabelece que os licitantes deverão comprovar a situação de regularidade na forma dos artigos 67, 68 e 69 da Lei nº 14. 133/2021, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal, regularidade trabalhista e qualificação econômico-financeira.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar em caso de descumprimento das obrigações.

As licitantes vencedoras que desejarem cotar marcas diferentes das já testadas pela instituição deverão entregar amostras para análise.

Os pedidos de impugnação poderão ser enviados ao agente de contratação pregoeiro, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública.

O prazo de execução dos serviços será de 10 dez dias corridos, começando a contar no momento do envio da ordem de serviço emitida pela contratante, autorizando a execução do serviço.

O pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente e após emissão do protocolo, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa.

O prazo de garantia contratual dos serviços, complementar à garantia legal, será de, no mínimo 180 dias, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço global.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica.

O contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações arroladas no art. 155 da lei no 14. 133/21, podendo sujeitar-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao agente de contratação pregoeiro, até 03 três dias úteis anteriores a data fixada par a abertura da sessão pública, exclusivamente por meio do endereço eletrônico: www. ***. *. *