Licitações de Limpeza Esgoto

O prazo de entrega do produto é de até 20 dias úteis, em conformidade com este termo de referência e a emissão da ordem de serviço emitida pela secretaria demandante. O produto deverá ser entregue no endereço: sede da Prefeitura Municipal, Rua Napoleão Antônio, nº 100, bairro Ary de Pinho, Acari/RN.

O pagamento de cada fatura deverá ser realizada em um prazo não superior a 30 dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento do contratado em todas as suas obrigações. O pagamento de cada fatura deverá ser realizada em um prazo não superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal.

Não haverá exigência da garantia da contratação. Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. o critério de julgamento adotado serã o menor preç o por item.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação serão solicitados do fornecedor mais bem classificado. os documentos a serem exigidos para fins de habilitaçã o elencados a seguir serã o solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal nº ****, de 2021. o licitante e o contratado que incorram em infraçõ es sujeitamse �ssan�es administrativas previstas no art. 156 da lei federal no ****, de 2021.

A solicitação de esclarecimento de dúvidas a respeito das condições deste edital e de outros assuntos relacionados à presente dispensa de licitação deverá ser efetuada pelas empresas interessadas em participar do certame, exclusivamente pelo sistema, através do site: www. ***. *. *, em até 48h antes do início da sessão pública para lances. A solicitaçã o de esclarecimento de d�vidas a respeito das condiçõ es desteedital e de outros assuntos relacionados � presente dispensa delicitaçã odever� ser efetuada pelas empresas interessadas em participar do certame, exclusivamente pelo sistema, atrav�s do site: www. ***. *. *, em at� 48h antes do in�cio da sess�op�blica para lances.

Caso conste na consulta de situação do fornecedor a existência de ocorrências impeditivas indiretas, o gestor diligenciará para verificar se houve fraude por parte das empresas apontadas no relatório de ocorrências impeditivas indiretas. caso conste na consulta de situaçã o do fornecedor a exist�ncia de ocorr�ncias impeditivas indiretas, o gestor diligenciar� para verificar se houve fraude por parte das empresas apontadas no relat�rio de ocorr�ncias impeditivas indiretas.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,50. o custo estimado total da contrataçã o � de r ****, 50 cinquentamil, novecentos e oitenta reais e cinquenta centavos.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, a contar do primeiro dia útil após o recebimento da nota fiscal/fatura inclusive arquivo xml nota fiscal eletrônica pela contratada, que deverá corresponder aos produtos entregues e devidamente atestados pelo setor competente.

Garantia total do caminhão e implemento de, no mínimo, 12 doze meses, sem limite de quilometragem.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam nos itens 10. 4 a 10. 8 deste edital e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.

O fornecedor responsável pelas infrações administrativas dispostas no art. 155 da lei federal no ****, de 2021, serão aplicadas as seguintes sanções: advertência, multa compensatória/de mora, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame na plataforma bnc.

Será desclassificada a proposta que identifique o licitante.

O valor médio estimado é de ****,67 (um milhão, dezesseis mil, quinhentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos).

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela contratada. O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 dias contados do recebimento da nota fiscal/fatura. O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias contados do recebimento da nota fiscalfatura.

Não haverá exigência da garantia de contratação, pois trata-se de simples contratação de serviços sem risco ou complexidade que justifique a exigência de garantia de execução. Não haverá exigência da garantia da contratação do art. 96 e seguintes da lei n ****, por se tratar de simples contratação dos produtosmaterialis listados no quadrotabela constante neste termo de referência, não havendo risco ou complexidade que justifique a exigência de garantia de execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste aviso de dispensa eletrônica e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos para habilitação serão solicitados do fornecedor mais bem classificado, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances, conforme a seguir:

Serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto no art. 155 da Lei nº 14. 133/2021. Serão consideradas infrações administrativas, quaisquer daquelas previstas no art. 155 da lei ****, garantida a prévia e ampla defesa.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo definido, não tiver exequibilidade demonstrada ou apresentar desconformidade insanável. Será desclassificada a proposta vencedora que: 5. 6. 1 contiver vA­cios insanáveis

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00. O valor total estimado para a contratação é de r ****,00 cinquenta e um mil oitocentos e sessenta reais.

Não será exigida a prestação de garantia de execução na presente contratação, conforme regras constantes do termo de referência. Não será exigida garantia contratual dos bens fornecidos na presente contratação, complementar à legal, conforme prazos mínimos e demais regras constantes do termo de referência.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, conforme definido neste edital e seus anexos.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com o preço ou o percentual de desconto, conforme o critério de julgamento adotado neste edital, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no **** de 2021 ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Qualquer elemento que possa identificar a licitante antes da disputa, importará na sua desclassificação, sem prejuízo das sanções previstas neste edital.