Lote 1: Limpeza de Fossa /
Esgoto /Boca de Lobo Prestação de serviço de caminhões limpa- fossa para sucção e
limpeza das caixas de gordura, passagem de
esgoto e águas pluviais com hidro jateamento. A remoção e destinação de todos os detritos e dejetos, gerados pela
limpeza desobstrução, será de responsabilidade da contratada, sendo transportado para local apropriado ( Águas do Rio) com emissão de Manifestos. Para os serviços a empresa disponibilizará: caminhão combinado a vácuo/Sewer- jet com capacidade mínima de 15m, com no mínimo de 30m de mangueira, atodos os EPIs que forem necessários a perfeita execução dos serviços, tais como: capacete, máscara, óculos, luvas, botas, cinto de segurança. Todos os funcionários deverão utilizar uniformes e portar crachá de identificação. Estão inclusos no preço todos os custos e despesas, tais como e sem se limitar a: custos diretos e indiretos, tributos incidentes, taxas de administração, materiais, serviço e encargos sociais. Empresa deverá ser licenciada pelo INEA.
Lote 1: Limpeza de Fossa /
Esgoto /Boca de Lobo Prestação de serviço de caminhões limpa- fossa para sucção e
limpeza das caixas de gordura, passagem de
esgoto e águas pluviais com hidro jateamento. A remoção e destinação de todos os detritos e dejetos, gerados pela
limpeza desobstrução, será de responsabilidade da contratada, sendo transportado para local apropriado ( Águas do Rio) com emissão de Manifestos. Para os serviços a empresa disponibilizará: caminhão combinado a vácuo/Sewer- jet com capacidade mínima de 15m, com no mínimo de 30m de mangueira, atodos os EPIs que forem necessários a perfeita execução dos serviços, tais como: capacete, máscara, óculos, luvas, botas, cinto de segurança. Todos os funcionários deverão utilizar uniformes e portar crachá de identificação. Estão inclusos no preço todos os custos e despesas, tais como e sem se limitar a: custos diretos e indiretos, tributos incidentes, taxas de administração, materiais, serviço e encargos sociais. Empresa deverá ser licenciada pelo INEA.
A contratação direta de serviço de limpeza de caixa de gordura para a diretoria de portos e costas (DPC) será realizada por meio de dispensa eletrônica, com critério de julgamento por menor preço. A participação na dispensa eletrônica ocorrerá por meio do sistema de compras do governo federal (compras. gov. br). Os fornecedores deverão apresentar proposta inicial com descrição do objeto, marca (se houver) e preço, até a data e horário estabelecidos para abertura do procedimento. O prazo de validade da proposta é de 60 dias, a contar da data de sua apresentação. O critério de julgamento é o menor preço por item, com preferência para ME/EPP. Existem vedações para a participação de alguns fornecedores, como autores de projetos, empresas com vínculos com dirigentes do órgão ou entidades contratantes, e empresas condenadas judicialmente por exploração de trabalho infantil ou submissão de trabalhadores a condições análogas às de escravo. Após a fase de lances, haverá a possibilidade de negociação com o fornecedor vencedor, caso a proposta inicial esteja acima do preço máximo ou abaixo do desconto definido. O prazo para encaminhamento de documentações complementares, quando necessário, será entre 2 e 4 horas. A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do SICAF. O fornecedor vencedor terá 5 dias úteis para assinar o contrato ou aceitar instrumento equivalente. Existem infrações e sanções administrativas previstas para os fornecedores, como multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.