Licitações de Locacao Softwares

O licitante deverá comprovar sua capacitação técnica pertinente a execução do objeto, através de: a comprovante de inscrição ou registro da empresa no conselho regional de engenharia e agronomia CREA da empresa licitante e de seus responsáveis técnicos da região a que estiverem vinculados, com indicação do objeto social compatível com a presente licitação.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência de garantia da contratação, conforme os artigos 96 e seguintes da Lei nº ****/2021, em razão do valor e da baixa complexidade do objeto. Não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, em razão do valor e da baixa complexidade do objeto.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço, desde que a empresa atenda integralmente às exigências técnicas, habilitação legal e às condições estabelecidas neste termo de referência. O critério de julgamento da proposta será o de menor pre�o, desde que a empresa atenda integralmente �s exig�ncias t�cnicas, habilita��o legal e �s condi��es estabelecidas neste termo de refer�ncia.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances. Os documentos a serem exigidos para fins de habilita��o, nos termos dos arts. 62 a 70da lei no ****, de 2021, constam do termo de refer�ncia e ser�o solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa de 10% sobre o valor total do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. ser�o aplicadas ao contratado que incorrer nas infra��es acima descritas as seguintes san��es: . . . multa: . . . de 10 dez por cento sobre o valor total do contrato em quest�o.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do preço máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável com outras exigências. Ser� desclassificada a proposta vencedora que: . . . n�o obedecer �s especifica��es t�cnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. valor total da contrata��o estimador ****, ****

Os prazos e locais de entrega estão descritos no termo de referência, anexo II deste edital.

As condições de pagamento estão previstas no termo de referência, anexo II deste edital. A Prefeitura Municipal de Alto Paraíso não efetua pagamento antecipado.

O julgamento da proposta de preços dar-se-á pelo critério de menor preço por lote.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas, conforme detalhado no edital.

Cometem infração administrativa o licitante que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentação exigida, não mantiver a proposta, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório do pregão em até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.

A desclassificação pode ocorrer por não conformidade com as especificações do edital, omissão ou irregularidades insanáveis na proposta, ou por não atender às condições de participação.

O valor total estimado é de R$ ****,37.

O prazo de instalação será de 10 dias úteis, a contar da data da assinatura do contrato ou do recebimento da nota de empenho.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 30 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Serão exigidos documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica.

As sanções por atos praticados no decorrer da contratação estão previstas nos anexos a este aviso.

Não há necessidade de solicitação de amostras.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste aviso ou seus anexos, desde que insanável.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

As subscrições de software (itens 1 a 7) devem ser entregues em até 20 dias corridos após a emissão da ordem de fornecimento. Os serviços técnicos especializados (item 8) serão executados mediante ordem de serviço, com prazos definidos pelo gestor do contrato.

O pagamento será realizado em até 30 dias corridos após o recebimento da nota fiscal atestada. Para subscrições de software, o pagamento é em parcela única após o aceite. Para serviços técnicos, o pagamento é mensal com base nas unidades executadas e atestadas.

O contratado deverá apresentar garantia de execução no valor de 5% do valor total do contrato, podendo ser em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento é o de menor preço.

A habilitação técnica dos profissionais da equipe mínima exigida no termo de referência é um requisito para o início da execução do contrato.

A quebra do sigilo pode levar à rescisão do contrato e ao pagamento de perdas e danos. O descumprimento das obrigações contratuais pode resultar em advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.

O descumprimento das obrigações contratuais, a prática de atos fraudulentos, a apresentação de documentação falsa ou a conduta inidônea podem levar à aplicação de sanções administrativas, incluindo impedimento de licitar e contratar ou declaração de inidoneidade.

O valor total estimado é de R$ ****,08.