O edital trata da contratação de empresa para levantamento topográfico e cadastral de imóveis urbanos em Morro Cabeça no Tempo, PI, visando a implantação do programa Regularizar. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de menor preço por item. A abertura das propostas ocorrerá em 31/10/2025. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses. A participação é aberta a interessados previamente cadastrados na plataforma BNC. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. A vistoria prévia é obrigatória. O edital exige a apresentação de documentos de habilitação e declarações complementares. O pagamento será efetuado em até dez dias úteis após a finalização da liquidação da despesa.
O edital prevê que os serviços serão prestados em 2 dias, contados do recebimento da ordem de serviço.
O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital informa que não haverá exigência da garantia da contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
O edital informa que a habilitação dos licitantes poderá ser verificada por meio do SICA.
O edital informa que a administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.
