O edital prevê a aquisição de um drone para a Secretaria de Agricultura do município de Bocaina do Sul. A licitação será realizada na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento por menor preço por item. A data de abertura da sessão pública é 07/04/2026. Interessados devem estar credenciados no portal www. ***. *. * edital detalha as condições de participação, apresentação de propostas, habilitação, recursos, sanções e impugnação. O prazo para impugnação ao edital é de até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital prevê que o prazo de vigência da contratação é de 60 sessenta dias contados da data de sua assinatura, na forma do artigo 105 da lei n ****, de 2021. O prazo de vigência será automaticamente prorrogado, independentemente de termo aditivo, quando o objeto não for concluído no período firmado acima, ressalvadas as providências cabíveis no caso de culpa do contratado, previstas neste instrumento.
O edital informa que o prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontramse definidos no termo de referência, anexo a este contrato.
O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O edital estabelece que o critério de julgamento da licitação será o menor preço por item.
O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.
O edital prevê a necessidade de apresentação de amostra pelo licitante classificado em primeiro lugar, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total da contratação estimado no edital é de R$ ****,65.
