Pregão eletrônico para registro de preços de serviço de controle de arboviroses com drones. Lote único. Critério de julgamento: menor preço. Sessão pública em 16/11/2026 às 09h30. Propostas até 16/11/2026. Valor estimado de R$ ****,80. Entrega em até 15 dias. Pagamento em até 30 dias. Não há garantia de contratação. Não é admitida subcontratação. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo de entrega do objeto é de até 15 dias, contados do recebimento da nota de empenho/ordem de fornecimento. Conforme edital: o prazo de entrega do objeto é de até 15 (quinze) dias, contados do recebimento da nota de empenho/ordem de fornecimento.
O pagamento será realizado em até 30 dias, contados do recebimento definitivo do objeto, por meio de ordem bancária. Conforme edital: o pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 (trinta) dias, contados a partir do recebimento definitivo do objeto.
Não haverá exigência de garantia da contratação. O prazo de garantia é o estabelecido no Código de Defesa do Consumidor. Conforme edital: não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
O critério de julgamento é o menor preço por lote. Conforme edital: critério de julgamento: menor preço por lote.
Para habilitação, o licitante deve comprovar requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme descrito no edital. Conforme edital: para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica. . . .
As sanções por infrações administrativas serão aplicadas conforme o Decreto nº 27, de 04 de fevereiro de 2025. Conforme edital: serão aplicadas as sanções, observado o devido processo legal e assegurados o contraditório e a ampla defesa, previstas no decreto n 27, de 04 de fevereiro de 2025.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital. . . devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.
A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou tiver desconformidade com exigências insanáveis. Conforme edital: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis. . . .
O valor estimado da contratação é de R$ ****,80. Conforme edital: valor estimado da contratação: R$ ****,80.