Dispensa eletrônica para contratação de serviços de análise, coleta e fornecimento de dados para atualização do cadastro tributário municipal. Critério de julgamento: menor preço por item. Sessão pública em 10/07/2026, com fase de lances das 06h às 12h (horário de Brasília). Realização no portal ComprasBR. Valor estimado: R$ ****,00. Prazo de vigência do contrato: 12 meses. O contrato pode ser prorrogado. Não há exigência de garantia contratual.
O prazo de execução será de até 05 cinco dias úteis, contados a partir do envio da nota de empenho ou da autorização de fornecimento. o prazo de execu��o ser� de at� 05 cinco dias �teis, contados a partir do envio da nota de empenho ou da autoriza��o de fornecimento.
O pagamento será efetuado somente após o recebimento definitivo do objeto, com base na conferência da quantidade, qualidade e conformidade dos serviços efetivamente prestados. O prazo para pagamento será de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da data do recebimento definitivo e da entrega da nota fiscal acompanhada do respectivo relatório de entrega. o pagamento ser� efetuado somente ap�s o recebimento definitivo do objeto, com base naconfer�ncia da quantidade, qualidade e conformidade dos servi�os efetivamente prestados. o prazopara pagamento ser� de at� 30 trinta dias corridos, contados a partir da data do recebimentodefinitivo e da entrega da nota fiscal acompanhada do respectivo relat�rio de entrega.
Não haverá exigência de garantia contratual. �o haver� exig�ncia da garantia contratual.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o por item
Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do Anexo I - Documentação exigida para habilitação. os documentos a serem exigidos para fins de habilita��o constam do anexo i documenta��o exigida para habilita��o deste aviso
O descumprimento das condições estabelecidas sujeitará o fornecedor ou contratado às penalidades previstas na lei n. 14. 133/21 e descritas no aviso e/ou minuta contratual, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o descumprimento das condi�es estabelecidas neste instrumento sujeitar� o fornecedor ou ocontratado �s penalidades previstas na lei **** e devidamente descritas no presente avisoeou na minuta contratual.
Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do preço máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável com o aviso ou anexos. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 5. 6. 1. contiver v�cios insan�veis 5. 6. 2. n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos
****