O edital trata do registro de preços para aquisição de óleos lubrificantes, fluidos e graxas para a frota municipal. A licitação é do tipo menor preço por item. O prazo de entrega dos bens é de 15 dias após a emissão da nota de empenho. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a finalização da liquidação da despesa. A validade da ata de registro de preços será de 12 meses, podendo ser prorrogada. A participação é aberta a todos os interessados que atenderem às exigências do edital. A empresa vencedora deverá apresentar a proposta de preços escrita e os documentos de habilitação. O valor máximo estimado para a contratação é de R$ ****,83. O critério de julgamento é o menor preço por item.
O prazo de entrega dos bens é de 15 quinze dias, contados da emissão da nota de empenho, no endereço indicado na nota de empenho.
O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O julgamento das propostas será realizado pelo pregoeiro e equipe de apoio observando o critério de menor preço por item.
Encerrada a etapa de lances da sessão pública, o detentor da melhor oferta deverá encaminhar junto com a proposta comercial reajustada os documentos de habilitação, através de campo próprio da plataforma eletrônica onde ocorreu a sessão no prazo de 02 duas horas contadas após o término da sessão de disputa.
A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Não haverá exigência de amostras.
Até três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório do pregão devendo ser protocolado em campo específico diretamente na plataforma eletrônica bll compras.
Após a realização do levantamento de mercado, devese consolidar os valores estimados da contratação em r ****, 83 trezentos e setenta e seis mil, cento e sessenta e oito reais e oitenta e três centavos.
