Licitações de Obras Infra Estruturas

O prazo para finalização das obras será de 120 dias, a contar da data do termo de início da obra.

O pagamento será efetuado contra empenho, no prazo de 10 dez dias úteis, a contar do recebimento da faturanota fiscal.

A administração ão irá exigir a garantia de proposta.

O critério de julgamento é o menor preço global.

A licitante vencedora deverá enviar os documentos de habilitação em até 12 doze horas, quando solicitado pelo agente de contratação.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações, com advertência, multa e outras sanções.

Se a licitante optar por realizar vistoria prévia, deve entrar em contato com a prefeitura para agendamento.

Os pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser enviados até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

A estimativa de gasto total para execução do objeto é de até R$ ****,23.

O prazo de execução é de 270 duzentos e setenta dias.

O pagamento dos serviços será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 cinco dias úteis, após recepção do recurso financeiro pelo município.

Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato.

O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação das propostas e lances e de julgamento.

A administração poderá aplicar aos licitantes e adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública.

Pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital poderão ser apresentados ao agente de contratação, pelo próprio sistema eletrônico de licitação bll compras, até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O preço máximo admitido para execução da obra é de r ****,57 dois milhões, quatrocentos e noventa mil, setenta e oito reais e cinquenta e sete centavos.

O prazo de execução do contrato é de . . . . . . . . . . . dias corridos, contados a partir da data estabelecida na ordem de início para início da execução do objeto.

O contratante deverá pagar ao contratado o valor total de r . . . . . . inserir valor da proposta vencedora, conforme cronograma de pagamento em anexo, na conta corrente n . . . . . . , agência . . . . . . , de titularidade do contratado, junto à instituição financeira contratada pelo estado do rio de janeiro.

O contrato conta com garantia de execução, nos moldes do artigo 96 da lei n ****, correspondente a 5 cinco por cento de seu valor inicial.

O critério de julgamento é menor preço.

Na presente licitação, a fase de habilitação será realizada após as fases de apresentação de propostas e lances de julgamento.

O atraso injustificado no cumprimento das obrigações contratuais sujeitará o contratado, independente de notificação, na forma do art. 408 do código civil, à multa de mora no percentual de 1 um por cento por dia útil que exceder o prazo estipulado, a incidir sobre o valor da nota de empenho ou do saldo não atendido, nos termos do art. 227 da lei estadual n 287, de 04 de dezembro de ****, respeitado o limite de 30 trinta por cento do valor do contrato.

É assegurado o direito de realização de vistoria prévia, de acordo com as datas e horários para os eventuais interessados, agendadas pelo órgão licitante, isoladamente, em datas e horários distintos, de forma a impedir a reunião dos diversos interessados em participar do certame.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor global estimado da obra, definido na forma dos artigos 3 e 4 do decreto estadual n **** e com base na planilha de custos unitários anexo 12 referente ao mês de junho2025 é de r ****, 42 quatro milhões e quinhentos e setenta e nove mil e cento e quarenta e dois reais e quarenta e dois centavos.

O prazo de execução é de 270 duzentos e setenta dias.

O pagamento dos serviços será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 cinco dias úteis, após recepção do recurso financeiro pelo município, desde que haja a apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes, devidamente protocolados, cumpridas às cláusulas contratuais e obedecidas às condições para liberação das parcelas.

Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato.

O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n ****, e observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação das propostas e lances e de julgamento.

A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: a advertência b multa c impedimento de licitar e contratar e d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.

Os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, com o objetivo de inteirarse das condições e grau de dificuldade existentes, por meio de representante devidamente habilitado junto ao creacau.

Pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital, seus modelos, adendos e anexos poderão ser apresentados ao agente de contratação, pelo próprio sistema eletrônico de licitação bll compras, até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame, sendo que as respostas serão divulgadas no sítio eletrônico oficial, no prazo de até 3 três dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame, sem identificar a proponente que deu origem à consulta.

O preço máximo admitido para execução da obra é de r ****, 57 dois milhões, quatrocentos e noventa mil, setenta e oito reais e cinquenta e sete centavos.

O edital prevê que a contratada obrigase a entregar ao contratante o objeto deste contrato, inteiramente concluído, em condições de aceitação e de utilização, em até 270 duzentos e setenta dias contados a partir da data da assinatura citada no extrato do contrato publicado no pncp ou no diário oficial.

O edital informa que o pagamento dos serviços será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 cinco dias úteis, após recepção do recurso financeiro pelo município, desde que haja a apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes, devidamente protocolados, cumpridas às cláusulas contratuais e obedecidas às condições para liberação das parcelas.

O edital diz que será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato.

O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n ****, e observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital informa que a habilitação se dará mediante o exame dos documentos a seguir relacionados, relativos a: 7. 5. 1 quanto à habilitação jurídica: a comprovação de existência jurídica da pessoa: a. 1 cédula de identidade, no caso de pessoa física. a. 2 registro comercial, no caso de empresa individual.

O edital diz que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: a advertência b multa c impedimento de licitar e contratar e d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.

O edital informa que os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, com o objetivo de inteirarse das condições e grau de dificuldade existentes, por meio de representante devidamente habilitado junto ao creacau.

O edital informa que pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital, seus modelos, adendos e anexos poderão ser apresentados ao agente de contratação, pelo próprio sistema eletrônico de licitação bllcompras, até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame, sendo que as respostas serão divulgadas no sítio eletrônico oficial, no prazo de até 3 três dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame, sem identificar a proponente que deu origem à consulta.

O preço máximo admitido para execução da obra é de r ****, 90 dois milhões, seiscentos e sete mil, quinhentos e sessenta e seis reais e noventa centavos.