O edital se refere à contratação de empresa para locação de veículos para diversas secretarias municipais. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por item. A abertura da sessão pública e o início da fase de lances ocorrerão em 10 de dezembro de 2025, às 14:00 e 14:05, respectivamente, no horário de Brasília. O prazo máximo para execução do objeto é de 1 ano, a partir da assinatura do contrato. O edital prevê tratamento diferenciado para micro e pequenas empresas. As impugnações ao edital devem ser enviadas até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. É exigida garantia de proposta no valor de R$ ****,00. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias.
O prazo máximo para a execução do objeto é de 1 um ano, a partir da assinatura do contrato: início: imediato conclusão: 1 um ano.
O pagamento será realizado em 30 dias, contados do período de adimplemento: para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.
O edital exige a comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, no valor equivalente a R$ ****,00: comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, no valor equivalente a r ****, 00.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item: o critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste instrumento e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os documentos necessários para demonstrar a capacidade do licitante serão exigidos para fins de habilitação, conforme os arts. 62 a 70, da lei 14. 133/21: os documentos previstos neste instrumento, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, conforme as disposições dos arts. 62 a 70, da lei ****.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações previstas no art. 155, da lei 14. 133/21, com as sanções descritas no edital: o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no art. 155, da lei **** e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções. . .
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública: deverá encaminhar o respectivo pedido, dirigido à pregoeira, até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. . .
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00: a estimativa preliminar total a ser considerada é equivalente a r ****, 00: