Licitações de Obras Infra Estruturas

O objeto da presente licitação deverá ser executado no prazo de 3 três meses, podendo ser prorrogado uma vez, justificadamente, a critério da administração, por igual período a contar da ordem de início emitida pela administração.

O pagamento dos serviços será efetivado em parcelas correspondentes aos serviços realizados pela contratada, e conforme medições, desde que verificados e certificados pela fiscalização do município, apresentação da ART e ou RRT da obra. As notas fiscais mensais relativas aos serviços executados pela contratada deverão vir acompanhadas de cópia da ficha de medição, certificada pela fiscalização.

No momento da assinatura do contrato, a contratada deverá apresentar garantia, em uma das modalidades previstas no art. 96, parágrafo primeiro, da lei 14. 133/2021, correspondente a 5 sobre o valor do contrato.

A proposta será julgada pelo menor preço por item.

Para fins de habilitação neste dispensa eletrônica, a licitante vencedora deverá enviar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, idoneidade e econômico-financeira, além de qualificação técnico-profissional e técnico-operacional.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, dar causa ao retardamento da execução, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Caberá recurso, no prazo de 3 três dias úteis, contado da data de intimação ou de lavratura da ata, em face de ato que defira ou indefira pedido de pré-qualificação, julgamento das propostas, ato de habilitação ou inabilitação, ou anulação ou revogação da licitação.

Qualquer elemento que possa identificar o licitante importará na desclassificação da proposta, razão pela qual os licitantes não poderão encaminhar documentos com timbre ou logomarca da empresa, assinatura ou carimbo de sócios ou outra informação que possa levar a sua identificação, até que se encerre a etapa de lances.

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O prazo estipulado para execução e entrega da obra será o definido no cronograma físico financeiro, a contar da emissão da ordem de início.

O pagamento será efetuado contra empenho, no prazo de 10 dias úteis, a contar do recebimento da fatura acompanhada da planilha de medição, aprovada pelo servidor responsável pela fiscalização do contrato.

A licitante deverá prestar garantia de proposta de 1% do valor estimado para a contratação. O contratado deverá prestar garantia contratual de 4% do valor inicial da contratação.

O tipo de julgamento é menor preço.

Para fins de habilitação, a licitante vencedora deverá enviar os seguintes documentos: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira, além de qualificação técnico-profissional e técnico-operacional.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentarem desconformidade com quaisquer outras exigências do edital.

O valor previsto para a respectiva contratação é de R$ ****,78.

Os serviços de construção e instalação dos quiosques deverão ser executados no calçadão, situado na avenida Rui Barbosa, no prazo de até 04 quatro meses, conforme cronograma físico financeiro.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias e após apresentação de nota fiscal, revestida das formalidades legais e embasada na ordem de início.

Para o julgamento será adotado o critério de menor preço global.

O licitante vencedor deverá apresentar documentação relativa à habilitação jurídica e regularidade fiscal e trabalhista, além de qualificação técnica e econômico-financeira.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, multa de mora e multa de 10% do valor da ordem de serviço em caso de descumprimento.

Os pedidos de esclarecimento de dúvidas e impugnação com relação ao edital deverão ser encaminhados por escrito até o 3º terceiro dia útil anterior à data de abertura das propostas.

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e propostas sujeitará o licitante às sanções previstas na legislação e neste edital.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,95.

O prazo estipulado para execução e entrega da obra será o definido no cronograma físico financeiro, a contar da emissão da ordem de início.

O pagamento será efetuado contra empenho, no prazo de 10 dias úteis, a contar do recebimento da fatura acompanhada da planilha de medição, aprovada pelo servidor responsável pela fiscalização do contrato.

A licitante deverá prestar garantia de proposta de 1% do valor estimado para a contratação. O contratado deverá prestar garantia contratual de 4% do valor inicial da contratação.

O tipo de julgamento é menor preço.

Para fins de habilitação, a licitante vencedora deverá enviar os seguintes documentos: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira, além de qualificação técnico-profissional e técnico-operacional.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentarem desconformidade com quaisquer outras exigências do edital.

O valor previsto para a respectiva contratação é de R$ ****,78.

Os locais e horários de entrega serão informados na ordem de compra, com horário das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas.

O valor estimado global da futura contratação é a R ****,50.