Licitações de Obras Infra Estruturas

O prazo estipulado para execução e entrega da obra será de 16 dezesseis meses, conforme cronograma físico-financeiro. O prazo estipulado para execução e entrega da presente obra será de 16 dezesseis meses, conforme cronograma físicofinanceiro.

O pagamento será efetuado até 30 trinta dias após as medições. O pagamento será efetuado até 30 trinta dias após as medições

Será exigida a garantia da contratação de 5 cinco por cento do valor total da contratação. será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, com validade durante a execução do contrato e 90 noventa dias após término da vigência contratual, podendo o contratado optar pela caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, segurogarantia, fiança bancária ou título de capitalização, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total da contratação.

O critério de julgamento é o menor preço ofertado. o critério de julgamento a ser adotado é o menor preço ofertado.

A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômicofinanceira, não poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf. a documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômicofinanceira, não poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf.

As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, multa e outras. serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: i. advertência, quando o contratado der causa à inexecução parcial do contrato, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave art. 156, 2, da lei ****, de 2021 ii. impedimento de licitar e contratar, quando praticadas as condutas descritas nos incisos i, li, iil e iv, do item 15. 1. , sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave art. 156, 4, da lei n ****, de 2021 iii. declaração de inidoneidade para licitar e contratar, quando praticadas as condutas descritas nos incisos v, vi, vii e viii do item 15 1 acima, bem como os incisos ii, ill e iv do item 15. 1. acima, que justifiquem a imposição de penalidade mais grave art. 156, 5, dalei n ****, de 2021. iv. multa: a moratória de 0, 5 meio por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parceia inadimpiida, até o limite de 10 dez dias b moratória de 10 dez por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor total docontrato, até o máximo de 20 vinte por cento, pela inobservância do prazo fixado paraapresentação, suplementação ou reposição da garantia. o atraso superior a 10 diasautoriza a adminitração a promover a extinção do contrato por descumprimento oucumprimento irregular de suas cláusulas, conforme dispõe o inciso i do art. 137 da leì n. ****, de 2021. c compensatória de 30 trinta por cento sobre o valor total do contrato, no caso deinexecução total do objeto.

A visita técnica é facultativa. a visita técnica é facultativa para o conhecimento pleno do local onde serão prestadosos serviços, e, será realizada pelos responsávelis da empresa, e será feita com oacompanhamento do servidor da pivisdi designado para essa finaiidade, que atestaráa visita para a empresa contratada

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame. devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,03. o valor estimado da contratação é de r ****, 03 três milhões, quinhentos e trinta e cinco mil, cento e setenta e oito reais e três centavos.

O edital prevê a conclusão da construção da policlínica em até 18 meses, conforme o trecho: esolverá o problema em até 18 meses.

O prazo de execução se inicia com a emissão da ordem de serviços e terá vigência máxima de 06 seis meses, podendo ser prorrogado, na forma da lei.

Os pagamentos serão realizados conforme realização de medição, até o 10 décimo dia do mês subsequente à apresentação desta, mediante apresentação do documento fiscal hábil.

Antes da assinatura do contrato e no prazo mínimo de 01 um mês após a homologação, o adjudicado deverá apresentar garantia contratual no valor de 5 cinco por cento do valor do contrato.

Os índices lg, sg, eg e lc deverão ser calculados pelas licitantes e apresentados em formulário próprio, com os cálculos dos quocientes de estrutura de capitais e de liquidez para execução das obras e serviços, que faz parte deste edital, devendo sofrer verificação pela comissão, para fins de habilitação.

A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela administração caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades legalmente estabelecidas e multa de 5, 00 cinco por cento do valor da sua proposta em favor do município.

As informações técnicas relativas ao local da prestação dos serviços deverão ser obtidas junto ao setor de engenharia, sendo dispensada a visita técnica.

A licitante terá o prazo de 3 três dias úteis para interpor recurso, contados do término do certame.

O edital prevê que a contratada se obriga a entregar ao contratante o objeto deste contrato, inteiramente concluído, em condições de aceitação e de utilização, em até 240 duzentos e quarenta dias contados a partir da data da assinatura citada no extrato do contrato publicado no pncp ou no diário oficial.

O edital prevê que o pagamento dos serviços será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 cinco dias úteis, após recepção do recurso financeiro pelo município, desde que haja a apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes, devidamente protocolados, cumpridas às cláusulas contratuais e obedecidas às condições para liberação das parcelas.

O edital prevê que a garantia de execução será equivalente a 5 cinco por cento do valor do contrato, incluído, no que couber, o reajustamento de preços, podendo ser prestada conforme as modalidades previstas nos artigos 96 e seguintes da lei ****.

O edital prevê que o critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n ****, e observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital prevê que na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação das propostas e lances e de julgamento.

O edital prevê que comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa grave: deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo agente de contratação durante o certame.

O edital prevê que os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, com o objetivo de inteirarse das condições e grau de dificuldade existentes, por meio de representante devidamente habilitado junto ao creacau.

O edital prevê que pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital, seus modelos, adendos e anexos poderão ser apresentados ao agente de contratação, pelo próprio sistema eletrônico de licitação bllcompras. com, até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O edital prevê que o preço máximo admitido para execução da obra é de r ****, 06 setecentos e cinquenta e nove mil, trezentos e noventa e sete reais e seis centavos.

O edital prevê o prazo será de 12 doze meses para execução, contados da assinatura do contrato.

O edital prevê o pagamento será efetuado em até 30trinta dias, após autorização do setor competente.

O edital prevê o critério de julgamento será o de menor preço do lote.

O edital exige documentos a serem exigidos para fins de habilitação.

O edital informa que o decorrer da entrega dos bens ou serviços estabelecidos neste termo de referência, caso o fornecedor cometa qualquer das infrações previstas no art. 155 da lei n ****, de 1 de abril de 2021, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, ficará sujeita às seguintes sanções.

A contratante recomenda uma vista prévia ao local antes da participação no certame, podendo ocorrer a visita em qualquer dia e horário de funcionamento do órgão.

O edital informa que o valor total estimado da contratação é de r ****,60 sessenta e oito mil, cento e quarenta e sete reais e sessenta centavos.