Licitação para contratação de empresa especializada na construção de um deck linear, incluindo materiais, equipamentos e mão de obra. A abertura da sessão pública será em 17 de julho de 2026, às 09:00. O critério de julgamento é o menor preço global. A visita técnica é facultativa e deve ser agendada com antecedência. Impugnações podem ser feitas até 3 dias úteis antes da abertura. O portal para participação é o Bolsa Nacional de Compras (BNC).
O prazo para execução da obra será de acordo com o cronograma físico-financeiro, contado a partir da data da assinatura do recebimento da ordem de serviço. O prazo de vigência do contrato será de 180 dias. O prazo de vigência do contrato será de 180 cento e oitenta dias, a contar da data da assinatura, podendo ser prorrogado nos termos da lei **** prazo para execu��o da obra ser� de acordo com o cronograma f�sicofinanceiro, contado a partir da data da assinatura do recebimento da ordem de servi�o.
Os pagamentos dos serviços executados mensalmente serão realizados mediante apresentação de nota fiscal ou fatura, atestados pela administração, conforme orçamentos e valores propostos pela empresa vencedora. os pagamentos dos servi�os executados mensalmente, sendo medidos e pagos em conformidade com os itens previstos noor�amento referencial da secretaria requisitante e os respectivos valores propostos pela empresa vencedora da licita��o, dos servi�osque tenham sido efetivamente executados no per�odo da medi��o.
A contratada prestará garantia de 5% do valor do contrato, nas modalidades definidas em lei (dinheiro, títulos da dívida pública, fiança bancária, título de capitalização ou seguro-garantia), com validade durante a vigência contratual acrescida de 6 meses. a contratada prestar� garantia no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato, nasmodalidades definidas no art. 96, 1o, da lei federal no ****.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço global. o crit�rio de julga me nto: menor pre�o global.
A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira será comprovada por meio de documentos específicos, conforme detalhado no edital. O licitante vencedor terá 5 horas para anexar a documentação após a convocação. o licitante vencedor aquele que apresentar a melhor proposta ser� convocado peloagente de contrata��o para anexar os documentos habilitat�rios, em at� 5 cinco horas ap�s a referidaconvoca��o.
O licitante que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação ou cometer atos ilícitos estará sujeito a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. sem preju�zo das regras previstas nos art. 155 e seguintes da lei federal no ****, constantes do cap�tulo i, inclusono t�tulo iv da normativa federal, comete ato pass�vel de san��o o licitante que: **** causa � inexecu��o parcial do contrato
A visita técnica é de caráter facultativo e tem como finalidade permitir a avaliação prévia das condições do local de execução. Deve ser agendada com antecedência. a vis ita t� cnica , de ca r� te r fa culta tivo, te m como fina lida de pe rmitir a o licita nte a a va lia �� o pr� via da s condi�e s do loca l de e xe cu�� o
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade, devendo realizar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qua lque r pe s s oa � pa rte le g�tima pa ra impugna r e s te edita l por irre gula rida de na a plica �� o da le i no ****, de 2021, de ve ndo re a liza r o pe dido a t� 3 tr� s dia s �te is a nte s da da ta da a be rtura do ce rta me .
A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação da licitante. a falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informa��es nele contidas implicar� aimediata desclassifica��o da licitante que o tiver apresentado
O valor total da contratação é de R$ ****,30. valor total da contrata��o: r ****, 30 seiscentos e cinquenta e dois mil, setecentos e trinta e cinco reais etrinta centavos.
