Licitações de Jaqu

O fornecimento deverá ocorrer de forma contínua e sob demanda, mediante ordens de fornecimento emitidas pelo contratante, devendo a contratada garantir a regularidade do abastecimento dos produtos ao longo da vigência contratual, observados os prazos e condições estabelecidos no termo de referência, sob pena de aplicação das sanções contratuais cabíveis.

O pagamento será efetuado mediante crédito em conta bancária indicada pela contratada, após a apresentação da nota fiscal correspondente aos produtos efetivamente fornecidos, devidamente atestada pelo fiscal do contrato ou servidor responsável pela conferência das entregas.

Nos termos do art. 58 da lei n ****, será exigida garantia de proposta limitada a 1 um por cento do valor estimado da contratação, a qual deverá ser apresentada no momento do cadastramento da proposta no sistema eletrônico utilizado para a realização do certame.

O critério de julgamento é o de menor preço.

O licitante deverá apresentar balanço patrimonial e demonstrações contábeis dos últimos 2 dois exercícios sociais, exigíveis e apresentados na forma da lei incluindo o termo de abertura e termo de encerramento, salvo quando a licitante tiver sido constituída há menos de 02 dois anos, hipótese na qual tais documentos limitarseão ao último exercício financeiro.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada poderá ensejar, garantidos o contraditório e a ampla defesa, a aplicação das penalidades previstas no art. 156 da lei n ****, sem prejuízo das responsabilidades civil e penal cabíveis, podendo a administração aplicar, conforme a gravidade da infração.

O valor estimado da presente contratação é de r ****, 04 setecentos e quarenta mil e oitenta e três reais e quatro centavos.

O edital estabelece que a entrega deve ser feita em até 30 dias corridos após o recebimento da ordem de compra, nota de empenho ou documento equivalente. após o recebimento da ordem de compra, nota de empenho ou documento equivalente, a contratada deverá realizar a entrega dos uniformes nos locais definidos pela administração municipal, no prazo máximo de 30 trinta dias corridos.

O pagamento será efetuado após a apresentação da nota fiscal detalhando o objeto fornecido, com o devido recebimento e a aprovação do gestor e fiscal, de acordo com o empenho, por meio de depósito bancário. o pagamento será efetuado na quantidade contratados, após a apresentação da nota fiscal detalhando o objeto fornecido, com o devido recebimento e a aprovação do gestor e do fiscal, de acordo com o empenho, por meio de depósito bancário

O edital prevê garantia mínima de 90 dias contra defeitos de fabricação. a contratada deverá garantir as jaquetas pelo prazo mínimo de 90 noventa dias contra defeitos de fabricação

O critério de julgamento é o menor valor por lote. a classificação darseá pela ordem crescente de preços propostos e aceitáveis. será declarada vencedora a licitante que ofertar o menor valor por lote

Para participar, a licitante deve apresentar proposta de preço e documentos de habilitação em envelopes distintos. para participação no certame, a licitante deverá apresentar a sua proposta de preço e documentos de habili tação em envelopes distintos, lacrados, não transparentes, identificados, respectivamente, como de n 1 e n 2

O edital lista diversas infrações e sanções administrativas, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas nesta lei as seguintes sanções: i. advertência ii. multa iii. impedimento de licitar e contratar iv. declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A visita técnica não é obrigatória. vistoriavisita ténica x não sim opcional obrigatória.

A licitante classificada em primeiro lugar deve apresentar amostra fiel dos itens em um único tamanho. a licitante classificada provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar, no prazo máximo de 07 sete dias corridos, contados da convocação do pregoeiro, amostra fiel de todos os itens constantes neste termo de referência, em um único tamanho, para fins de análise e parecer técnico.

A impugnação ao edital deve ser protocolada até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

O valor total estimado do lote é de R$ ****,50. valor global do lote i r ****, 50

O edital prevê que os produtos licitados deverão ser entregues no prazo máximo de 15 quinze dias úteis, sem custo adicional.

O edital informa que o pagamento será efetuado observando a ordem cronológica para cada fonte de recursos, em observação ao decreto municipal n ****.

O edital informa que, ocorrendo qualquer irregularidade na entrega contatada pelo fiscal, a detentora da ata será comunicada e deverá, no prazo máximo de 48 quarenta e oito horas, contado do recebimento da comunicação, providenciar a devida troca, sem qualquer ônus para o município.

O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço/maior desconto.

O edital informa que será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas pelo licitante vencedor.

O edital informa que aos proponentes que convocados dentro do prazo de validade da sua proposta, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa, exigida para a licitação, ensejarem o retardamento da execução do certame, não mantiverem a proposta, comportar valor em ser de modo inidôneo, fizerem declaração falsa ou cometerem fraude fiscal, poderão ser aplicadas, conforme o caso, as seguintes sanções, sem prejuízo da reparação dos danos causados à citar o órgão pelo infrator: advertência, multa, suspensão temporária do direito de licitar, de contratar com a administração pelo prazo de até 02 dois anos e declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a administração pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.

O edital informa que possíveis pedidos de esclarecimentos e impugnações deverão ser anexados no sistema eletrônico, deverá estar em papel timbrado com o nome da empresa, cnpj, endereço completo, telefone, email e assinatura digital do titular ou representante legal da empresa, para que possa ser anexada no processo, até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.

O prazo de entrega será de até 05 cinco dias úteis, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados da emissão da nota fiscal devidamente atestada pela unidade requisitante.

Os objetos terão a garantia mínima de 12 doze meses, ou do fabricante em caso de ser maior, contra eventuais defeitos de fabricação.

O licitante será declarado vencedor, constatado o atendimento às exigências de habilitação fixadas no edital.

As sanções referentes à execução do contrato são aquelas previstas no termo de referência, anexo deste edital.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor global estimado é de R$ ****,70.

O prazo de entrega será de até 05 cinco dias úteis, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados da emissão da nota fiscal devidamente atestada pela unidade requisitante.

Os objetos terão a garantia mínima de 12 doze meses, ou do fabricante em caso de ser maior, contra eventuais defeitos de fabricação.

O licitante será declarado vencedor, constatado o atendimento às exigências de habilitação fixadas no edital.

As sanções referentes à execução do contrato são aquelas previstas no termo de referência, anexo deste edital.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor global estimado é de R$ ****,70.