A Prefeitura Municipal de Rondon, Paraná, realiza licitação na modalidade concorrência eletrônica para contratação de empresa especializada em pavimentação asfáltica de estrada rural. O valor máximo admitido para a obra é de R$ ****,94. O prazo para envio de propostas e documentos de habilitação é até 05 de maio de 2026, às 08:30. A disputa ocorrerá na plataforma BLL Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil. O critério de julgamento é o menor preço. O regime de execução é empreitada por preço global e o prazo de execução é de 15 meses. Pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser apresentados até 3 dias úteis antes da abertura do certame. Empresas de pequeno porte e microempresas podem usufruir de benefícios, exceto para obras de engenharia com valor estimado superior à receita bruta máxima admitida. A vistoria do local é opcional e deve ser agendada pelo telefone (44) ****.
O prazo máximo para a execução do objeto será de 15 quinze meses, contados a partir da data da assinatura citada no extrato do contrato publicado no Diário Oficial.
O pagamento dos serviços será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 cinco dias úteis, após recebimento do recurso financeiro pelo Município, desde que haja a apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes, devidamente protocolados, cumpridas as cláusulas contratuais e obedecidas as condições para liberação das parcelas.
Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato, equivalente a 5 cinco por cento do valor do contrato.
O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração.
A habilitação se dará mediante o exame dos documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira, nos termos deste edital e da legislação aplicável.
Cometem infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação ou comportar-se de modo inidôneo.
Os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública. A visita ao local deverá ser agendada pelo telefone 44 **** até o dia 04/05/2026.
Pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital poderão ser apresentados ao agente de contratação, pelo próprio sistema eletrônico de licitação BLL até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O preço máximo admitido para execução da obra é de R$ ****,94.
