Licitações de Projeto Terraplenagem

O prazo de execução da obra é de 540 dias, conforme o edital: prazo de execução: 540 quinhentos e quarenta dias.

Os pagamentos serão efetuados pelo município conforme a minuta de contrato, como citado: os pagamentos referentes às atividades executadas e certificadas serão efetuados pelo município de matelândia, em conformidade com o disposto na minuta de contrato anexo i.

Será exigida garantia de execução do contrato, conforme o edital: será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato.

O critério de julgamento é o menor preço, como citado: o critério de julgamento adotado será do tipo menor preço.

A habilitação exige documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação técnica e econômico-financeira, conforme o edital: a habilitação se dará mediante o exame dos documentos a seguir relacionados.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, como citado: a administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

A visita técnica é opcional, como citado: os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública.

Pedidos de impugnação podem ser apresentados até 3 dias úteis antes da abertura, como citado: poderão ser apresentados ao agente de contratação, pelo próprio sistema eletrônico de licitação bll compras, até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Propostas com valores inferiores a 75% do orçado podem ser consideradas inexequíveis, como citado: serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75 setenta e cinco por cento do valor orçado pela administração.

O valor máximo da licitação é de R$ ****,10, como citado: valor máximo da licitação: r$ ****,10.

O prazo de vigência da contratação é de **** dias, contados a partir da assinatura do contrato, conforme o item 21. 1: o prazo de vigencia da contrata�ao e de **** mil quatrocentos e quarenta dias, contados a partir da assinatura do contrato.

O pagamento será realizado de acordo com as medições da obra, em até 10 dias úteis após a apresentação correta da nota fiscal. Conforme item 20. 1: o pagamento do valor contratado sera realizado de acordo com as medi�oes da obra, em moeda brasileira corrente, em ate 10 dez dias uteis apos a apresenta�ao correta da nota fiscal.

Será exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado (R$ ****,46) e garantia de contratação conforme cláusulas do contrato. Item 10. 1: garantia de proposta no valor equivalente a 1 um por cento do valor estimado para a contrata�ao, ou seja, correspondente a r****, 46.

O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme item 8. 1: o criterio de julgamento adotado sera o de menor pre�o por item.

A habilitação será verificada por meio do SICAF e documentação específica, incluindo qualificação técnica com comprovação de execução de obras compatíveis. Item 11. 1: a habilita�ao das licitantes sera verificada por meio do sicaf.

Multa moratória de 0,5% por dia de atraso, até 15 dias, e multa compensatória de 5% a 30% do valor do contrato, conforme item 17. 4: multa moratoria de 0, 5 meio por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, ate o limite de 15 quinze dias.

A visita técnica é facultativa e deve ser realizada até 20/11/2026, com agendamento prévio de 48 horas. Item ****: se optar pela visita tecnica, esta devera ser realizada, improrrogavelmente, ate o dia 20 de novembro de 2026.

Até o terceiro dia útil anterior à data da abertura da sessão pública, conforme item 18. 1: ate o terceiro dia util anterior a data fixada para abertura da sessao publica, qualquer pessoa, f�sica ou jur�dica, podera impugnar o ato convocatorio.

Propostas com preços inexequíveis, acima do orçamento estimado ou em desconformidade com as especificações do edital serão desclassificadas. Item ****: a proposta sera desclassificada quando: a nao obedecer as especifica�oes tecnicas pormenorizadas no edital b apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecer acima do or�amento estimado.

O valor máximo estimado da licitação é de R$ ****,64, conforme anexo I: valor maximo estimado da licita�ao r****, 64.

O prazo de execução é de 12 meses, conforme o edital: o prazo de execução será de 12 doze meses.

Será exigida garantia de contratação de 5%, conforme o edital: será exigida a garantia da contratação . . . no percentual de 5.

O critério de julgamento é o menor preço global, conforme o edital: critério de julgamento: menor preço global.

Será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas ao licitante vencedor, conforme o edital: será exigida a apresentação dos documentos de habilitação . . . apenas ao licitante vencedor.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: a administração poderá . . . aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

A vistoria prévia é facultativa, conforme o edital: assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia, portanto, facultativa.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme o edital: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas inexequíveis, com preços acima do máximo ou em desacordo com o edital podem ser desclassificadas, conforme o edital: apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O valor estimado é de R$ ****,07, conforme o edital: o valor estimado para a execução do presente objeto é de R$ ****,07.