Licitações de Projeto Terraplenagem

O julgamento será pelo critério de menor preço.

O prazo de execução é de 270 dias, contados a partir da data da assinatura do contrato. prazo de execu��o: 270 duzentos e setenta dias

Os pagamentos referentes às atividades executadas e certificadas serão efetuados pelo Município de Enéas Marques - PR, em conformidade com o disposto na minuta de contrato. as faturas correspondentes �s atividades a serem executadas dever�o ser emitidas pelo contratado em nome do munic�pio de en�as marques pr.

Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato. ser� exigida garantia da execu��o do contrato, na forma da cl�usula d�cima daminuta de contrato.

O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço. o crit�rio de julgamento adotado ser� do tipo menor pre�o

A habilitação se dará mediante o exame de documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica e econômico-financeira. a habilita��o se dar� mediante o exame dos documentos a seguir relacionados

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es: a advert�ncia b multa

Os licitantes poderão vistoriar o local da obra até o último dia útil anterior à data de abertura da sessão pública. A visita deve ser agendada pelo telefone 46 **** até o dia 24/07/2026. a visita ao local dever� ser agendada pelo telefone 46**** at� o dia ****.

Pedidos de impugnação relativos ao edital poderão ser apresentados até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. pedidos de informa��es, esclarecimentos e impugna�es relativos ao edital. . . poder�o ser apresentados. . . at� 03 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame

A falsidade de qualquer declaração prestada poderá caracterizar crime e implicar inabilitação da licitante. a falsidade de qualquer declara��o prestada poder� caracterizar o crime. . . e implicar�, tamb�m, a inabilita��o da licitante

O valor máximo da licitação é de R$ ****,18. valor m�ximo da licita��o: r ****,18

O prazo de execução da obra será de 240 dias, contado da emissão da ordem de início pelo município de Almas.

O pagamento será efetuado conforme estipulado no termo de referência, inciso II do art. 18 da Lei nº 14. 133/2021, disposto no anexo I do presente edital.

A adjudicatária prestará garantia de 5% do valor total do contrato, em uma das modalidades previstas no art. 96, § 1º da Lei Federal nº 14. 133/2021.

O critério de julgamento será o de menor preço, conforme art. 33, inciso I da Lei Federal nº 14. 133/2021.

A habilitação é a fase da licitação em que se verifica o conjunto de informações e documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Conforme disposto no art. 63, § 2º, 3º e 4º da Lei nº 14. 133/2021, o licitante interessado em participar deste certame, deverá atestar que conhece o local e as condições de realização da obra. Para fins de ateste de conhecimento do local e das condições de realização da obra, a licitante poderá entrar em contato com o setor de obras engenharia do município de Almas TO para agendamento da visita técnica, caso julgar necessário. Não haverá vistoria sem prévio agendamento, o qual poderá ser solicitado pelo telefone 63 ****.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentarem desconformidade com quaisquer outras exigências do edital.

O valor total da contratação é de R$ ****,64 (três milhões e duzentos e cinquenta e oito mil e quinhentos e um reais e sessenta e quatro centavos).

O critério de julgamento adotado na presente licitação é aquele definido no quadro resumo deste edital: menor preço global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos de habilitação deverão ser apresentados pelo licitante vencedor em até 3 horas após o julgamento das propostas.

Em caso de descumprimento das obrigações, podem ser aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a aplicação das sanções previstas neste edital não exclui, em hipótese alguma, a obrigação de reparação integral dos danos causados.

O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.

A não observância da exatidão dos dados cadastrais no portal de compras públicas pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade de declarações também sujeitará o licitante às sanções previstas em lei.

O valor estimado é de R$ ****,08 (cinquenta e sete mil seiscentos e trinta e quatro reais e oito centavos).