Licitações de Projeto Terraplenagem

O prazo de execução dos serviços será de 60 sessenta dias após o recebimento da ordem de serviços. o prazo de execu��o dos servi�os ser� de 60 sessenta dias ap�s o recebimento da ordem deservi�os.

O pagamento dos serviços será efetuado em moeda brasileira corrente, em até 05 cinco dias úteis, desde que haja a apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes. o pagamento dos servi�os ser� efetuado em moeda brasileira corrente, em at� 05 cinco dias�teis, desde que haja a apresenta��o correta de cada fatura dos servi�os executados e documentospertinentes

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o por lote

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do Anexo I - Documentação exigida para habilitação. os documentos a serem exigidos para fins de habilita��o constam do anexo i documenta��o exigida para habilita��o deste aviso

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021. ser�o aplicadas ao contratado que incorrer nas infra�es acima descritas as seguintes san�es: i. advert�ncia, . . . ii. impedimento de licitar e contratar, . . . iii. declara��o de inidoneidade. . .

Sendo do interesse do licitante, poderá ser realizada visita técnica para conhecer as dificuldades e peculiaridades para execução do serviço. sendo do interesse do licitante, poder� ser realizada visita t�cnica para conhecer as dificuldadese peculiaridades para execu��o do servi�o.

Caso o participante se sinta prejudicado quanto ao julgamento e habilitação, deverá manifestar imediatamente no chat da plataforma sua intenção de recurso, sob pena de preclusão. As razões do recurso deverão ser encaminhadas via email ou pessoalmente no prazo de até 3 dias úteis. caso o participante se sinta prejudicado quanto ao julgamento e habilita��o dever� manifestar imediatamente no chat da plataforma sua inten��o de recurso, sob pena de preclus�o, . . . no prazo de at� 3 dias �teis

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, ou não tiver sua exequibilidade demonstrada. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 5. 6. 1. contiver v�cios insan�veis 5. 6. 2. n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos 5. 6. 3. apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido para a contrata��o

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,70. o custo estimado total da contrata��o � de r ****, 70 noventa e sete mil, duzentos e setentae um reais e setenta centavos

O prazo de execução do objeto é de 90 dias, contados da expedição da ordem de serviço, observado o cronograma físico-financeiro anexo.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação das notas fiscais/faturas, na tesouraria do contratante, mediante a apresentação das respectivas comprovações de fornecimento dos materiais/serviços, devidamente atestadas pelo setor responsável.

A licitante deverá fornecer comprovação de garantia da proposta no valor correspondente a 1% do valor máximo previsto para esta licitação. Para a garantia de execução contratual, será exigida 5% do valor do contrato.

A contratação ocorrerá com a adoção do critério de julgamento pelo menor preço por lote, considerando que o objeto foi estruturado em lote único.

No julgamento da habilitação, a agente de contratação adotará o entendimento do Tribunal de Contas da União proferido no Acórdão nº 1211/2021.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto na lei federal nº 14. 133/2021.

A contratada deverá submeter à fiscalização, amostras de todos os materiais e produtos a serem empregados nos serviços antes de executá-los.

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,95.

Será exigida garantia de proposta de até 1% do valor estimado, com validade mínima de 120 dias. A garantia de execução será de até 5% do valor total do contrato, podendo chegar a 10% em casos específicos. a garantia de proposta poder� ser prestada nas modalidades de que trata o 1o do art. 96 da lei no ****.

O critério de julgamento adotado será o menor valor global, considerado o menor dispêndio para a administração. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor valor global, considerado o menor disp�ndio para a administra��o

A habilitação será verificada por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras, abrangendo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. a habilita��o dos licitantes ser� verificada por meio do sistema do bolsa nacional de compras

A apresentação de amostras pode ser exigida caso a compatibilidade com as especificações não possa ser aferida por outros meios. o agente de contrata��o exigir� que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de n�o aceita��o da proposta

O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis, contados da data de intimação ou lavratura da ata. o prazo recursal � de 3 tr�s dias �teis, contados da data de intima��o ou de lavratura da ata.

A não observância dos dados cadastrais atualizados pode ensejar desclassificação na fase de habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no subitem anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.

O valor estimado é de R$ ****,46. valor estimado r ****, 46

O objeto da presente licitação deverá ser executado no prazo de 02 dois meses, a contar da ordem de início emitida pela administração.

Os pagamentos serão efetuados, conforme cronograma físico-financeiro de execução, por meio de ordem bancária na conta informada pela contratada no documento fiscal, em até 30 trinta dias, contados do recebimento do documento fiscal pela secretaria de finanças.

A contratada deverá comprovar a efetivação de garantia contratual, de no mínimo 5 cinco por cento do valor inicial do contrato, no prazo de até 05 cinco dias úteis, contados da data da homologação da licitação.

O tipo de licitação é menor preço global.

Para fins de habilitação, a licitante vencedora deverá enviar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica.

A licitante ou a contratada será responsabilizada administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, com aplicação de sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo que a licitante deve apresentar o atestado de comprovação de avaliação prévia dos locais, sob pena de inabilitação.

Os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao agente de contratação, até 3 trinta dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, ou não tiverem sua exequibilidade demonstrada.