Licitações de Efluente Bruto

O critério de julgamento é por menor preço global.

A empresa deve possuir certificações e habilitações necessárias, como a emissão de AFT e acreditar na ABNT NBR ISO/IEC ****.

Os laudos técnicos e relatórios de ensaio devem ser entregues no prazo máximo de 12 dias úteis, contados a partir da data de recebimento físico das amostras nas dependências do laboratório analítico.

O pagamento ocorrerá em 5 dias úteis do mês seguinte, mediante apresentação de nota fiscal e após atesto do fiscal do contrato, sendo parcelado mensalmente de acordo com a quantidade de laudos efetivamente emitidos.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado é o de menor valor global.

A habilitação exige aptidão frente a regularidade fiscal, econômica, contábil, trabalhista, idoneidade e social, além de garantia de sustentabilidade ambiental.

O descumprimento total ou parcial das obrigações pode acarretar sanções, como multa, impedimento de licitar e contratar, nos limites previstos no art. 156 da lei federal 14. 133/2021.

A não manutenção da proposta ou não celebração do contrato pode ensejar sanções, como a perda imediata da garantia de proposta.

O valor estimado para a presente contratação perfaz o montante global de R$ ****,60.

O pagamento será efetuado após a entrega dos resultados das análises e respectivos laudos técnicos, mediante apresentação da nota fiscal, com prazo de até 30 dias. o pagamento ser� efetuado ap�s a entrega dos resultados das an�lises e dos respectivos laudos t�cnicos, mediante apresenta��o da respectiva nota fiscal devidamente conferida e assinada pela unidade requisitante. o documento ser� encaminhado para tramita��o no processo de instru��o e liquida��o junto ao departamento de contabilidade, para posterior envio ao departamento financeiro, que efetuar� o pagamento no prazo de at� 30 trinta dias

Não será exigida prestação de garantias ou seguros para a execução do objeto. N�o ser�o exigidas a presta��o de garantias ou seguros para a execu��o do objeto resultante desta licita��o.

O critério de julgamento é o de menor preço. crit�rio de julgamento: menor pre�o

Os licitantes deverão apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômica-financeira e qualificação técnica, incluindo certificado de acreditação laboratorial. os licitantes, de forma obrigat�ria, dever�o apresentar todos os documentos necess�rios para fins de habilita��o.

As penalidades incluem advertência, multa moratória e compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas [. . . ] as seguintes san�es: [. . . ] advert�ncia, [. . . ] multa [. . . ] impedimento de licitar e contratar [. . . ] declara��o de inidoneidade

A desclassificação pode ocorrer por propostas em desacordo com os requisitos, identificação do licitante na proposta, ou se a proposta vencedora contiver vícios insanáveis, não atender às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou desconformidade insanável. ser� desclassificada a proposta que n�o apresentar [. . . ] documentos como cat�logos e fichas t�cnicas, quando estes forem necess�rios para a an�lise da conformidade do objeto � proposta

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,24. valor total estimado da contrata��o: r ****, 24 dezessete mil, quinhentos reais e vintee quatro centavos

Os serviços deverão ser realizados em até 05 cinco dias, após a autorização por parte do DAEPA e nas datas e horários previamente agendados, e em casos de urgências estes prazos poderão ser reduzidos, de acordo com a necessidade do Departamento de Água e Esgotos de Patrocínio. Os serviços deverão ser realizados em até 05 cinco dias, após a autorização por parte do DAEPA.

O pagamento será realizado em até 30 trinta dias após a entrega do produto, mediante apresentação da nota fiscal eletrônica, através de boleto bancário ou depósito em conta corrente bancária. O pagamento ser� realizado em at� 30 trinta dias ap�s a entrega do produto.

O critério de julgamento é o de menor preço global. modalidade: pregão eletrônico perp 34 edital no: **** tipo: menor pre�o global.

As despesas com as coletas, preservação, refrigeração, transporte das amostras e fornecimento dos frascos adequados a cada tipo de análise, além de qualquer outra despesa que se fizer necessária, serão por conta da licitante vencedora. As despesas com as coletas, preserva��o, refrigera��o, transporte das amostras e fornecimento dos frascos adequados a cada tipo de an�lise, al�m de qualquer outra despesa que se fizer necess�ria, ser�o por conta da licitante vencedora.

Os produtos/serviços deverão ser fornecidos/prestados mediante requisição do setor responsável, conforme exigências do termo de referência e demais anexos ao edital, nos prazos e quantidades programadas pela secretaria municipal, contados da data do recebimento do pedido/ordem de serviço, de acordo com as necessidades da prefeitura.

O pagamento será efetuado após liquidação da despesa por meio de crédito em conta corrente p. j indicada pelo licitantes vencedores, no prazo de até 30 trinta dias consecutivos, mediante a apresentação de nota fiscal/fatura, devidamente certificada pelo setor responsável pelo recebimento da unidade solicitante.

Para julgamento será adotado o critério menor preço unitário por lote, observado o prazo para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade e demais condições definidas neste edital.

Os documentos exigidos para habilitação deverão ser apresentados somente pelo licitante vencedor, após convocação realizada em sessão pelo pregoeiro, a, perfeitamente legíveis e em arquivo único, no prazo de até 02 duas horas após a convocação.

O município de Tupi Paulista SP vem mui respeitosamente, trazer ao conhecimento de todos, que não hesitará em penalizar os licitantes que descumprirem o pactuado neste edital conforme artigo 155º e 156º da lei federal n. º **** e demais leis pertinentes.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa física ou jurídica poderá impugnar o ato convocatório do pregão eletrônico, mediante petição a ser enviada para o endereço de email do a pregoeiroa, ***@***. *. *, ou por petição dirigida ou protocolada no seguinte endereço: rua julio cantadori, no 405, centro, das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00.

Serão desclassificadas as propostas que conflitem com as normas deste edital ou da legislação em vigor.