O objeto da licitação é a contratação de empresa especializada para executar o projeto de educação em saúde ambiental para enfrentamento do Aedes aegypti. A abertura da sessão pública será em 18/12/2025 às 9 horas. O critério de julgamento é o menor valor global. O prazo de vigência da contratação será de 12 meses. A empresa deverá apresentar relatório técnico detalhado para pagamento. A empresa deverá apresentar a documentação de habilitação. O prazo para impugnação é de 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O edital prevê que o prazo de execução dos serviços começará a fluir a partir do primeiro dia útil seguinte ao do recebimento da ordem de serviço, a ser emitido pelo setor de compras ou pelo setor requisitante da prefeitura municipal de varresai.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento é pelo menor valor global.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
A administração poderá aplicar aos licitantes, adjudicatários ou contratados as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Tendo em vista a natureza e as peculiaridades do objeto a ser contratado, não haverá necessidade de vistoria prévia.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor total estimado para a contratação é de r ****,00.
