O edital trata do registro de preços para aquisição de veículos zero km. A licitação será na modalidade pregão eletrônico. O critério de julgamento será o menor preço por item. A abertura da sessão pública ocorrerá em 09 de dezembro de 2025. Os itens com valor estimado de até R$ ****,00 deverão ser de participação exclusiva de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses. Não haverá exigência de garantia de proposta.
O prazo de entrega dos itens, sempre que solicitado, será de 10 dez dias, contados do recebimento da ordem de fornecimento.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa.
O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O critério de julgamento é menor preço por item.
Os documentos relativos à regularidade fiscal somente serão exigidos, em momento posterior ao julgamento das propostas, e apenas do licitante mais bem classificado.
A administração poderá aplicar aos licitantes e adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Para a presente contratação não será obrigatória a apresentação de amostras por parte da licitante vencedora.
Até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste procedimento de contratação.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,42.
