Licitações de Manutencao Vasos

O edital prevê que o objeto contratual deverá ser entregue em conformidade com as especificações e condições estabelecidas, no prazo de 10 dez dias corridos, contado do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.

O edital informa que o pagamento será realizado mediante crédito em conta corrente do contratado, exclusivamente no banco bradesco sa, conforme lei no ****.

O edital estabelece que os critérios de julgamento empregados na seleção da proposta mais vantajosa para a administração serão os de menor preço conforme dispuser o termo de participação.

O edital indica que para ser declarado vencedor, o fornecedor melhor classificado após o julgamento quanto à adequação ao objeto e à compatibilidade do preço, em relação ao estimado, deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado.

O edital detalha que em caso de manifestação de desistência do fornecedor, fica caracterizado o descumprimento total da obrigação assumida, consoante o estabelecido no 5o, do art. 90, da lei federal no ****, sujeitandoo às penalidades legalmente estabelecidas.

O edital informa que a eemti dona carlota távora opta por não disponibilizar os valores dos estimados aos fornecedores no procedimento de licitação cotação eletrônica.

O objeto contratual deverá ser entregue em conformidade com as especificações e condições estabelecidas neste termo, no prazo de 2 dois dias, contado do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.

O pagamento será realizado mediante crédito em conta corrente do contratado, exclusivamente no banco bradesco sa, conforme lei no ****.

Os critérios de julgamento empregados na seleção da proposta mais vantajosa para a administração serão os de menor preço conforme dispuser o termo de participação.

Para ser declarado vencedor, o fornecedor melhor classificado deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado. Além disso, poderá ser exigida documentação complementar para comprovação da habilitação técnica e econômicofinanceira.

Em caso de atraso na entrega do material ou serviço, a multa é de 1 um por cento do valor do bemserviço não entregue, por dia decorrido, até o limite de 10 dez por cento do valor do bemserviço. Para recusa ou não entrega, a multa é de 10 dez por cento do valor do bem.

A estimativa do valor da contratação é de ****, 00 trinta e nove mil, duzentos e quarenta e sete reais.

O edital prevê que o prazo máximo de entrega ou início da prestação do serviço é de 5 dias corridos.

O edital prevê que a forma de pagamento será por crédito em conta do fornecedor, obrigatoriamente no banco bradesco.

O edital prevê que o critério de julgamento é o menor lance por grupo.

O edital prevê que para ser declarado vencedor, o fornecedor deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado e poderá ser exigida documentação complementar para comprovação da habilitação técnica e econômico-financeira.

O edital prevê que em caso de manifestação de desistência do fornecedor, fica caracterizado o descumprimento total da obrigação assumida, consoante o estabelecido no §5º, do art. 90, da lei federal nº 14. 133/2021, sujeitando-o às penalidades legalmente estabelecidas.

O edital informa que exige amostras dos itens não.

O edital informa que o procedimento da cotação eletrônica não admite a apresentação de recursos administrativo por parte dos participantes.

O objeto deverá ser entregue rigorosamente conforme especificado na proposta, atendendo aos critérios estabelecidos nos respectivos itens. A entrega será realizada após o recebimento, pela empresa, da planilha de acompanhamento, da nota de empenho e da assinatura do contrato, em até 5 dias úteis.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias à vista das notas fiscais acompanhadas do termo circunstanciado referentes às mesmas devidamente atestado por 2 dois servidores municipais, apresentadas quando da entrega dos produtos, por intermédio da tesouraria do município, até o 30o trigésimo dia subsequente ao recebimento definitivo dos mesmo, sempre de acordo com a ordem cronológica de sua exigibilidade.

A exigência de garantia na execução do contrato fica dispensada, nos termos do art. 96, caput, da lei federal no ****.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

O licitante/adjudicatário que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar os documentos exigidos no certame, não mantiver a proposta, não assinar o termo de contrato ou aceitar/retirar o instrumento equivalente, ensejar o retardamento da execução ou entrega do objeto da licitação sem motivo justificado, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação ou praticar ato fraudulento na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação, ou praticar ato lesivo previsto no art. 5o da lei no ****, ficará sujeito às seguintes sanções: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Impugnações e esclarecimentos até às 23:59 horas do dia 06/05/2026.

R$ ****,35

O prazo de entrega será de 15 dias úteis contados a partir do recebimento da autorização de fornecimento ou ordem de serviço, prorrogável uma única vez por igual período, desde que o licitante apresente justificativa plausível a ser aceita pela administração, salvo se prazo maior houver sido previsto no termo de referência.

O pagamento do objeto da presente licitação será efetuado até o 30º trigésimo dia, a partir do recebimento definitivo do objeto contratado, com a emissão de ordem bancária para o crédito em conta corrente da contratada, observada a ordem cronológica estabelecida no art. 141 da lei federal no ****, de 2021.

O objeto deste termo de referência quando couber, terá garantia e/ou validade de no mínimo 12 doze meses, contados a partir da data da entrega dos mesmos, salvo disposição em contrário que estabeleça prazo menor.

O critério de julgamento será o menor preço por item.

A habilitação jurídica visa a demonstrar a capacidade de o licitante exercer direitos e assumir obrigações, e a documentação a ser apresentada por ele limita-se à comprovação de existência jurídica da pessoa e, quando cabível, de autorização para o exercício da atividade a ser contratada.

Em caso de atraso na entrega, será aplicada multa de mora, correspondente a 0,5 cinco décimos por cento por dia útil de atraso, incidente sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite máximo de 5 cinco por cento, nas hipóteses de atraso injustificado na entrega dos produtos.

A critério da equipe técnica do pregão e quando previsto no termo de referência, o licitante detentor da melhor proposta poderá ser convocado para apresentar laudos técnicos e/ou amostras protótipos.

Qualquer pessoa, física ou jurídica, é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total estimado é de R$ ****,56.