Licitações de Engenharia Pesca

O prazo de execução da obra é de 150 dias, contados a partir do recebimento da ordem de execução de serviço.

O pagamento será efetuado em moeda corrente nacional, por meio de ordem bancária, no prazo de até 30 dias após a liquidação da nota fiscal devidamente atestada.

A licitante se responsabilizará pela solidez e segurança do empreendimento, com garantia de 05 anos para os serviços executados, contados da data do termo de recebimento definitivo. A garantia contratual de execução é de 5% do valor total homologado.

O critério de julgamento é o de menor preço.

Será considerada inabilitada a empresa cujo índice de liquidez corrente for inferior a 1. A análise dos documentos de habilitação poderá sanar erros ou falhas que não alterem a substância dos documentos e sua validade jurídica.

O desatendimento de quaisquer exigências contratuais sujeitará às sanções administrativas previstas no artigo 155 e 156 da Lei nº 14. 133/2021, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será considerada inabilitada a empresa cujo índice de liquidez corrente for inferior a 1. A proposta econômica compreende a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas.

O prazo de entrega dos itens será de 30 dias, contados do recebimento da ordem de compra. O prazo de entrega dos itens, será de 30 trinta dias, contados do recebimento da ordem de compra.

O pagamento da fatura deverá ser realizado em um prazo não superior a 20 dias úteis contados a partir a finalização da liquidação da despesa. o pagamento da fatura deverá ser realizada em um prazo não superior a 20 vinte dias úteis contados a partir a finalização da liquidação da despesa

O critério de julgamento adotado será o menor preço. O critério de julgamento adotado será o menor pre�o

O licitante será considerado habilitado após análise dos documentos de regularidade fiscal, social, trabalhista e jurídica. O licitante ser� considerado habilitado, ap�s an�lise dos documentos

O fornecedor e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal n. º ****, de 2021. o fornecedor e o contratado que incorram em infra�es sujeitamse �s san�es administrativas previstas no art. 156 da lei federal n. o ****, de 2021

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências insanáveis. Ser� desclassificada a proposta vencedora que: 8. 6. 1 contiver v�cios insan�veis

O valor total estimado do objeto é de R$ ****,37. Valor total estimado do objeto: r ****, 37

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

O licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar deverá encaminhar os documentos de habilitação previstos conforme item 15 do termo de referência, via sistema eletrônico, no prazo de 02 duas horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do pregoeiro.

Não será exigida amostra.

Qualquer pessoa poderá, até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame, impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei nº 14. 133/2021 e do decreto municipal nº 037/2025, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos.

Serão desclassificadas as propostas que: i não obedecerem às especificações técnicas pormenorizadas no edital e seus anexos ii apresentarem preços inexequíveis iii permanecerem acima do valor estimado da contratação iv não tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administração v contiverem vícios insanáveis vi apresentarem desconformidade com quaisquer outras exigências do edital, desde que insanável.

O valor estimado é: R$ ****,33.

O prazo de execução da obra é de 05 cinco meses, a contar da previsão da ordem de serviços, respeitado o prazo de mobilização de até 7 dias.

A garantia da execução é de 5% do valor do contrato, conforme cláusula 10. 3 do edital.

O critério de julgamento é menor preço global.

A documentação de habilitação será exigida apenas do licitante declarado vencedor, que deverá enviá-la no prazo máximo de 2h:00m.

A aplicação das sanções considerará a natureza e a gravidade da infração, as circunstâncias agravantes ou atenuantes, os danos à administração pública e a implantação de programa de integridade.

A vistoria prévia é considerada essencial. Caso a empresa opte por não a realizar, deverá apresentar declaração de pleno conhecimento do local e das condições de execução do objeto, tratando-se de requisito de habilitação.

Este edital não exige amostras.

Pedidos de esclarecimento e impugnações podem ser feitos até 29/07/2026.

A falsidade das declarações sujeitará o licitante às sanções previstas na lei e neste edital.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,32.