Licitações de Engenharia Pesca

O pagamento será realizado de forma parcelada, conforme os serviços efetivamente executados, mediante apresentação de nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal do contrato, acompanhada das respectivas ordens de serviço e relatórios de execução. O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias, contados da data do atesto da nota fiscal pelo fiscal do contrato. O pagamento será realizado de forma parcelada, conforme os serviços efetivamente executados, mediante apresentação de nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal do contrato, acompanhada das respectivas ordens de serviço e relatórios de execução.

A empresa licitante deverá apresentar garantia de participação de 1% do valor global da contratação estimada em R$ ****,25. As modalidades de garantia incluem caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária. A empresa licitante deverá apresentar garantia de participação de 1 um por cento, do valor global da contratação estimada em r ****,25. . .

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global. Quanto ao critério de julgamento, será adotado o de menor preço global. . .

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnico-profissional são exigidas. As microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento diferenciado. O licitante declarado arrematante provisório do certame, deverá apresentar, em fase de habilitação, os documentos previstos neste capítulo. . .

As penalidades podem incluir advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar com a administração pública, e declaração de inidoneidade. Constroem infrações administrativas, nos termos da lei federal no ****, sem prejuízo de outras previstas em legislação específica, as seguintes condutas da contratada:

A administração poderá exigir, de forma excepcional e mediante justificativa, a apresentação de amostra do produto ofertado, como condição de aceitabilidade da proposta. Nos termos dos arts. 41 e 42 da lei no ****, a administração poderá exigir, de forma excepcionale mediante justificativa, a apresentação de amostra do produto ofertado. . .

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, até às 23:59h. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame. . .

Propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, ou não tiverem demonstrada sua exequibilidade, podem ser desclassificadas. A não apresentação de documentos exigidos na fase de habilitação também pode levar à desclassificação. Verificarão as propostas apresentadas e desclassificarão, motivadamente, aquelas que não estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos neste edital. . .

O valor estimado é de R$ ****,25. Valor estimado: r ****, 25 trezentos e oitenta e oito mil, duzentos e trinta e seis reais e vinte e cinco centavos.

O pagamento será realizado de forma parcelada, conforme os serviços efetivamente executados, mediante apresentação de nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal do contrato, acompanhada das respectivas ordens de serviço e relatórios de execução. O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias, contados da data do atesto da nota fiscal pelo fiscal do contrato. O pagamento será realizado de forma parcelada, conforme os serviços efetivamente executados, mediante apresentação de nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal do contrato, acompanhada das respectivas ordens de serviço e relatórios de execução.

A empresa licitante deverá apresentar garantia de participação de 1% do valor global da contratação estimada em R$ ****,25. As modalidades de garantia incluem caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária. A empresa licitante deverá apresentar garantia de participação de 1 um por cento, do valor global da contratação estimada em r ****,25. . .

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global. Quanto ao critério de julgamento, será adotado o de menor preço global. . .

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnico-profissional são exigidas. As microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento diferenciado. O licitante declarado arrematante provisório do certame, deverá apresentar, em fase de habilitação, os documentos previstos neste capítulo. . .

As penalidades podem incluir advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar com a administração pública, e declaração de inidoneidade. Constroem infrações administrativas, nos termos da lei federal no ****, sem prejuízo de outras previstas em legislação específica, as seguintes condutas da contratada:

A administração poderá exigir, de forma excepcional e mediante justificativa, a apresentação de amostra do produto ofertado, como condição de aceitabilidade da proposta. Nos termos dos arts. 41 e 42 da lei no ****, a administração poderá exigir, de forma excepcionale mediante justificativa, a apresentação de amostra do produto ofertado. . .

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, até às 23:59h. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame. . .

Propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, ou não tiverem demonstrada sua exequibilidade, podem ser desclassificadas. A não apresentação de documentos exigidos na fase de habilitação também pode levar à desclassificação. Verificarão as propostas apresentadas e desclassificarão, motivadamente, aquelas que não estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos neste edital. . .

O valor estimado é de R$ ****,25. Valor estimado: r ****, 25 trezentos e oitenta e oito mil, duzentos e trinta e seis reais e vinte e cinco centavos.