O edital trata da contratação de empresa para construir uma estação de tratamento de esgoto. A participação exige cadastro no portal Baseb. A abertura das propostas é em 09/02/2026. A empresa deve apresentar documentos, incluindo certidões e balanço. A visita técnica é opcional. O critério de julgamento é o menor preço global. A garantia contratual é de 10% do valor do contrato. O pagamento será feito em até 30 dias após a medição dos serviços. A empresa deve apresentar documentos de saúde e segurança do trabalho antes da ordem de serviço. Há penalidades por descumprimento contratual.
O prazo de execução da obra será de até 180 cento e oitenta dias consecutivos contados a partir da data de recebimento da ordem de serviço pela contratada, nos termos do presente termo de referência.
O pagamento será realizado mediante medição dos serviços executados, apresentaçãopela proponente vencedora de toda a documentação necessária e posterior liberação pelafiscalização da unidade de engenharia do sesipe, e será creditado no prazo máximo de 30trinta dias corridos.
A contratada deverá prestar garantia para a execução do contrato em percentualde 10 dez por cento de seu valor global a ser contratado, na modalidade caução emdinheiro.
O critério de julgamento será econômico, sendo este representado pelo menor preçoglobal.
Para fins de qualificação, a empresa participante deverá apresentar a seguinte documentação, deacordo com o art. 9 do regulamento para contratação e alienação do sesi rca.
Pela inexecução parcial ou total do objeto contratual, inclusive, pelo não cumprimento dosprazos de execução pactuados para cada etapa do cronograma de execução físicofinanceiro da obra, excluídas as hipóteses de caso fortuito e de força maior, poderão ser aplicadas, além de rescisãocontratual as seguintes penalidades, inclusive de forma cumulativa: advertência por escrito, multa e suspensão do direito de contratar com o sesi.
A vistoria deverá ser realizada por representante legal da participante, pelo responsável técnicoindicado, ou ainda por um engenheiro com delegação específica outorgada por procuração.
O pedido de reclassificação deve ser apresentado no prazo máximo de até 30 trintaminutos a contar do momento em que a decisão da desclassificação vier a ser disponibilizadano portal de compras.
O valor total estimado para contratação é de r ****, 97 um milhão cento eoitenta mil, seiscentos e oitenta e um reais e noventa e sete centavos.