O edital trata da licitação para a construção de uma estação de tratamento de esgoto (ETE) para atender a EMEF Augusto Guilherme Gaedicke e a EMEI Vale Verde. A licitação será na modalidade concorrência eletrônica, com critério de julgamento pelo menor preço global. A sessão pública virtual ocorrerá no Portal de Compras Públicas. Os interessados devem se credenciar e enviar propostas até a data e horário definidos. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O prazo de execução da obra é de 3 meses, prorrogável. O pagamento será realizado de acordo com o andamento da obra. A garantia de execução é de 5% do valor do contrato. Os pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser enviados em até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
O prazo de execução da obra é de 3 três meses, contado da emissão da ordem de início, prorrogável por igual período, e a obra deverá ser executada conforme o cronograma físicofinanceiro.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Para fins de contratação, a empresa deverá prestar garantia de 5 cinco por cento do valor total do contrato, até o momento da sua assinatura ou da retirada do instrumento equivalente, em uma das modalidades previstas na lei ****, artigo 96, 1.
O critério de julgamento é pelo menor preço global.
Para a execução da obra de engenharia pretendida, os eventuais interessados deverão comprovar que atuam em ramo de atividade compatível com o objeto da licitação, bem como apresentar documentos a título de habilitação, nos termos da lei ****, artigo 62, conforme arrolamento previsto no termo de referência, dispositivo 4. 4.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações.
Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações, poderão ser enviados ao agente de contratação em até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, por meio do sistema eletrônico.
O valor global estimado é superior a r ****, 00 oitenta mil reais, devendo ser garantida a ampla concorrência.
