Licitações de Materiais Psicopedagogicos

O prazo de entrega dos materiais será em até 05 (cinco) dias corridos, contados a partir do recebimento da nota de empenho, ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. O local de entrega é na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, com horário para recebimento das 8h às 11h e das 13h às 16h.

O pagamento será efetuado após o recebimento definitivo dos materiais e apresentação da respectiva nota fiscal, observados os procedimentos administrativos e financeiros da administração pública.

Os materiais deverão possuir garantia contra defeitos de fabricação, nos termos da legislação vigente.

O julgamento das propostas será realizado pelo critério de menor preço por lote, desde que atendidas todas as exigências e especificações constantes neste termo de referência.

Os documentos exigidos para habilitação constam no Anexo I - Documentação exigida para habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.

O fornecedor que cometer infrações administrativas poderá estar sujeito a advertência, multa de 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 23h59min antes da data de abertura da sessão pública, por meio do sistema eletrônico.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido, ou não tiverem sua exequibilidade demonstrada.

O valor total da contratação é de R$ ****,00.

O prazo para início do fornecimento dos materiais será conforme estabelecido no termo de referência anexo i do edital, contado do recebimento da autorização de fornecimento emitida pela administração.

A empresa declara que cumpre plenamente os requisitos de habilitação definidos no instrumento convocatório.

Serão desclassificadas as propostas que apresentarem cotações contendo preços excessivos, simbólicos, de valor zero ou inexequíveis, na forma da legislação em vigor.

As regras sobre pagamento constam no termo de referência, que segue anexo e faz parte deste edital.

O critério de julgamento da presente licitação é o menor preço.

O julgamento da habilitação se processará mediante o exame da documentação relativa à habilitação jurídica, econômica-financeira, fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica.

Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação ou comportar-se de modo inidôneo. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O valor total estimado para a licitação é de R$ ****,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil e setecentos reais).

Os bens devem ser entregues em até 10 dias após a emissão da nota de empenho. Os bens devem ser entregues em até 10 dias dias após a emissão da nota de empenho.

O pagamento será efetuado em até o 10º dia útil do mês subsequente, após o recebimento definitivo do bem. O pagamento será efetuado em até o 10 décimo dia útil do mês subsequente, após o recebimento definitivo do bem.

Os itens deverão ser fornecidos com garantia contra defeito de fábrica, não inferior a 90 dias, contada da data de recebimento definitivo do bem. os itens deverão ser fornecidos com a garantia do bem contra defeito de fábrica, não inferior a 90 noventa dias, contada da data de recebimento definitivo do bem

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. O critério de julgamento adotado será o menor preço por item

Os documentos para habilitação serão solicitados do fornecedor mais bem classificado, conforme item 16 do termo de referência. os documentos a serem exigidos para fins de comprovação de habilitação são os constantes do item 16 do termo de referência

As penalidades incluem advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor do contrato), suspensão temporária do direito de licitar e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade. pelo atraso na execução do contrato, em relação ao prazo estipulado, não poderá ser inferior a 0, 5 cinco décimos por cento nem superior a 30 trinta por cento do valor do contrato

Propostas com vícios insanáveis, que não obedeçam às especificações técnicas, com preços inexequíveis ou acima do máximo, ou que não tenham sua exequibilidade demonstrada serão desclassificadas. Será desclassificada a proposta vencedora que: 5. 5. 1. contiver vA­cios insanáveis

O custo total estimado da contratação é de R$ ****,75. o custo total estimado da contratação é de r ****, 75 catorze mil oito reais e setenta e cinco centavos.

Os bens devem ser entregues em até 10 dias após a emissão da nota de empenho. Os bens devem ser entregues em até 10 dias dias após a emissão da nota de empenho.

O pagamento será efetuado em até o 10º dia útil do mês subsequente, após o recebimento definitivo do bem. O pagamento será efetuado em até o 10 décimo dia útil do mês subsequente, após o recebimento definitivo do bem.

Os itens deverão ser fornecidos com garantia contra defeito de fábrica, não inferior a 90 dias, contada da data de recebimento definitivo do bem. os itens deverão ser fornecidos com a garantia do bem contra defeito de fábrica, não inferior a 90 noventa dias, contada da data de recebimento definitivo do bem

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. O critério de julgamento adotado será o menor preço por item

Os documentos para habilitação serão solicitados do fornecedor mais bem classificado, conforme item 16 do termo de referência. os documentos a serem exigidos para fins de comprovação de habilitação são os constantes do item 16 do termo de referência

As penalidades incluem advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor do contrato), suspensão temporária do direito de licitar e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade. pelo atraso na execução do contrato, em relação ao prazo estipulado, não poderá ser inferior a 0, 5 cinco décimos por cento nem superior a 30 trinta por cento do valor do contrato

Propostas com vícios insanáveis, que não obedeçam às especificações técnicas, com preços inexequíveis ou acima do máximo, ou que não tenham sua exequibilidade demonstrada serão desclassificadas. Será desclassificada a proposta vencedora que: 5. 5. 1. contiver vA­cios insanáveis

O custo total estimado da contratação é de R$ ****,75. o custo total estimado da contratação é de r ****, 75 catorze mil oito reais e setenta e cinco centavos.