Registro de preços para fornecimento de mourões de concreto pré-moldados. Abertura das propostas em 08/07/2026. Prazo de pagamento de 15 dias úteis. Prazo de entrega de até 15 dias úteis. Garantia mínima de 90 dias. Participação exclusiva de microempresas e empresas de pequeno porte. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. A validade da ata de registro de preços é de 12 meses.
O prazo de entrega é de até 15 dias úteis, a contar da ordem de fornecimento. prazo de entrega: até o máximo de 15 quinze dias úteis, a contar da ordem de fornecimento, emitida pela unidade requisitante.
O pagamento será efetuado em até 15 dias úteis, contados da data do recebimento da nota fiscal. prazo de pagamento: 15 quinze dias úteis, contados da data do recebimento da nota fiscal
A garantia deverá ser de no mínimo 90 dias corridos, contados da data de recebimento. a garantia deverá ser de no mínimo 90 noventa dias corridos, contados da data de recebimento.
O critério de julgamento é o menor preço por item. critério de julgamento: menor preço por item.
A habilitação exigirá registro comercial ou ato constitutivo, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e documentação complementar. habilitação jurídica registro comercial, no caso de empresa individual ou ato constitutivo estatuto ou contrato social em vigor. . .
As penalidades incluem advertência, multa de mora, multa de 10% sobre a parcela remanescente em caso de inexecução parcial, multa de 1% por dia de atraso, multa de 20% sobre o valor total em caso de inexecução total, e multa de 10% sobre o valor do contrato em caso de material diverso ou de má qualidade. a sanção de que trata o subitem poderá ser aplicada juntamente com as multas previstas. . .
A unidade requisitante pode solicitar amostra de quaisquer itens, que deverá ser entregue em até 10 dias úteis a contar da convocação. a unidade requisitante se reserva o direito de solicitar amostra de quaisquer itens do edital, para análise de compatibilidade do material ofertado. . .
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A desqualificação pode ocorrer por não apresentar a documentação exigida, não manter a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, ou comportar-se de modo inidôneo. a falta de quaisquer documentos exigidos no edital implicará inabilitação da licitante. . .
O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. valor estimado da contratação: r ****, 00 sessenta mil, setecentos e cinquenta reais.
