Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para contratação de pessoa jurídica especializada em obras de melhorias e pequenas ampliações em unidades escolares. O tipo de licitação é menor preço por lote. A sessão pública ocorrerá em 07 de agosto de 2026, com início do recebimento de propostas em 17 de junho de 2026. A disputa será conduzida pela plataforma BLL Compras. A visita técnica é facultativa. O edital prevê sanções administrativas para infrações. O prazo de validade da proposta é de 60 dias.
O prazo de execução e conclusão dos serviços será de 07 meses para o lote 01 e 09 meses para o lote 02, a contar da data de emissão da ordem de serviço. o prazo de execu��o e conclus�o dos servi�os ser� de 07sete meses para o lote 01 e 09nove meses para o lote 02, a contar da data de emiss�o da ordem de servi�o
O pagamento dos serviços será efetuado em até 10 dias, a partir do recebimento da nota fiscal de serviços na secretaria de finanças, após aprovação pelo gestor do contrato. o pagamento dos servi�os ser� efetuado em at� 10dez dias, descontada a dezena, partir do recebimento da nota fiscal de servi�os na secretaria de finan�as
A contratada obriga-se a garantir a solidez e segurança da obra executada pelo prazo mínimo de 05 anos, contados da lavratura do termo de recebimento definitivo. a contratada obriga-se a garantir a solidez e seguran�a da obra executada pelo prazo m�nimode 05cinco anos, contados da lavratura do termo de recebimento definitivo
O critério de julgamento adotado neste certame será o de menor valor global do lote ofertado. o crit�rio de julgamento adotado neste certame ser� o de menor valor global do lote ofertado.
A habilitação será aferida por meio de documentos de qualificação jurídica, fiscal, social, trabalhista e economicofinanceira, conforme detalhado no edital. os documentos estabelecidos neste edital, necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante em realizar o objeto desta licita��o, ser�o exigidos para fins de habilita��o
O licitante que cometer infração administrativa poderá sofrer sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal
A visita técnica ao local da execução dos serviços é facultativa e deve ser agendada previamente. a visita t�cnica ao local da execu��o dos servi�os � facultativa e como trata-se de local de acesso restrito, caso a visita seja desejo do licitante, dever� agend�la mediante solicita��o pr�via
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.
Será desclassificada a proposta que identifique o licitante, contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do valor orçado. ser� desclassificada a proposta que identifique o licitante.
