O edital prevê a contratação de uma empresa especializada para a execução de três obras de engenharia, visando à
substituição de pontes de madeira por bueiros de concreto. As propostas devem ser enviadas até as 09h00min do dia 29 de setembro de 2025, e a sessão de disputa de preços inicia às 09h30min do mesmo dia. O recebimento das propostas e a sessão de disputa serão realizadas eletronicamente no portal de licitações comprasbr. O critério de julgamento será o menor preço global. Há exigências de habilitação para as empresas participantes,
incluindo documentos de registro, autorizações legais e comprovação de especialização no objeto da licitação. O edital prevê tratamento diferenciado para microempresas e empresas de pequeno porte. O prazo para impugnação do edital é de 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. Os pedidos de esclarecimentos devem ser enviados eletronicamente até o mesmo prazo. A proposta deve conter a quantidade, valor unitário e valor total de cada item, em reais e centavos. O prazo de validade da proposta é de no mínimo 60 dias. A identificação dos proponentes não é permitida antes do término da fase competitiva. O edital especifica os lotes e itens de produtos e serviços, com suas respectivas quantidades e unidades. O edital também descreve os procedimentos para abertura da sessão, classificação das propostas, formulação de lances, julgamento, habilitação, recursos, encaminhamento da proposta vencedora, adjudicação e homologação, contratação, reajustamento, execução, obrigações da contratante e da contratada, pagamento, sanções administrativas e disposições gerais. O edital inclui modelos de proposta comercial, declaração unificada, declaração de enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte, carta de preposto e procuração, além de anexos como projeto básico, memorial descritivo, estudo técnico preliminar e planilhas.