Licitações de Pequena Reforma Civil

Todos os trabalhos deverão ser entregues em até 60 sessenta dias a contar da data do recebimento da ordem de serviço emitida pela municipalidade.

Os pagamentos serão realizados de acordo com as medições dos serviços efetivamente executados, em até 10 dez dias, após apresentação da nota fiscal e aprovação da equipe de fiscalização.

O contratado deverá formalizar garantia, a título de caução, ao município de Descalvado, em até 30 trinta dias contados da assinatura do contrato, correspondente a 5 cinco por cento do valor da contratação.

O julgamento desta licitação será feito pelo critério menor preço total do item.

Os licitantes com melhor oferta, declarados vencedores, deverão anexar na plataforma os documentos de habilitação, listados no item 08, em até 01 um dia útil da convocação do agente de contratação.

O contratado total ou parcialmente inadimplente, garantida a defesa prévia, ficará sujeita às sanções administrativas previstas no artigo 156, nos moldes de seus parágrafos, da lei federal nº 14. 133/2021, quais sejam: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A visita técnica é facultativa para participação e habilitação na licitação, sendo indispensável a apresentação de credencial quando se tratar de funcionário ou representante da empresa participante.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital de licitação ou para solicitar esclarecimentos, em até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.

A não apresentação por meio de anexo na plataforma da proposta atualizada e dos documentos de habilitação, conforme exigido no edital, implicará em inabilitação automática do licitante.

O valor total estimado desta licitação: R ****,39 (vinte e oito mil oitocentos e trinta e um reais e trinta e nove centavos).

Quando da emissão da solicitação de serviços, a empresa deverá executar o serviço em no máximo 10 dias corridos, a contar da solicitação, caso outro prazo não conste na mesma. a empresa dever� executar o servi�o em no m�ximo 10 dez dias corridos, a contar da solicita��o, caso outro prazo n�o conste na mesma.

O pagamento será efetuado após execução, mediante apresentação de nota fiscal, em até 30 dias após a apresentação. o pagamento ser� efetuado: a ap�s execu��o, e mediante apresenta��o de nota fiscal. b em at� 30 dias ap�s apresenta��o da nota fiscal.

O licitante vencedor ficará obrigado a trocar, às suas expensas, no prazo máximo de 48 horas, o produto que vier a ser recusado ou serviço que tiver que ser refeito. o licitante vencedor ficar� obrigado a trocar as suas expensas, no prazo m�ximo de 48 quarenta e oito horas, a contar da notifica��o, o produto que vier a ser recusado servi�o quetiver que ser refeito

O critério de seleção do fornecedor será pelo menor preço por item. o crit�rio de sele��o do fornecedor ser� pelo menor pre�o por item

Os documentos de habilitação serão exigidos apenas do licitante vencedor, que deverá apresentá-los na plataforma no prazo máximo de 02 horas. os documentos de habilita��o ser�o exigidos apenas do licitante vencedor, nos termos do inciso ii do artigo 63 da lei federal no **** o licitante convocado para apresentar os documentos de habilita��o, dever� anexar naplataforma, no prazo m�ximo de 02 duas horas, a contar da notifica��o

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintesinfra�es: i dar causa � inexecu��o parcial do contrato [. . . ] ii ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas previstas nesta lei asseguintes san�es: i advert�ncia ii multaiii impedimento de licitar e contratariv declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

É facultada a qualquer interessado a apresentação de requerimento de impugnação sobre o ato convocatório do pregão e seus anexos, desde que protocolado no prazo máximo de 3 dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas. � facultada a qualquer interessado a apresenta��o de requerimento de esclarecimento, provid�ncia ou impugna��o sobre o ato convocat�rio do preg�o e seus anexos, desde que sejaprotocolado no prazo m�ximo de 3 tr�s dias �teis anteriores � data fixada para recebimentodas propostas.

A proposta será desclassificada se não estiver em conformidade com os requisitos estabelecidos no edital, contiver vícios insanáveis ou não apresentar as especificações técnicas exigidas. a pregoeiraagente de contrata��o verificar� as propostas apresentadas, inclusivequanto � exequibilidade, desclassificando aquelas que n�o estejam em conformidade com osrequisitos estabelecidos neste edital, contenham v�cios insan�veis ou n�o apresentem asespecifica��es t�cnicas exigidas no termo de refer�ncia.

O valor global máximo admitido para esta licitação é de R$ ****,00. o valor global m�ximo admitido para esta licita��o � de r ****, 00

Quando da emissão da solicitação de serviços, a empresa deverá executar o serviço em no máximo 10 dez dias corridos, a contar da solicitação, caso outro prazo não conste na mesma.

O pagamento será efetuado: após execução, e mediante apresentação de nota fiscal. em até 30 dias após apresentação da nota fiscal. A nota fiscal deve ser enviada por e-mail para o endereço compras@catanduvas. pr. gov. br.

O critério de seleção do fornecedor será pelo menor preço por item.

Os documentos de habilitação serão exigidos apenas do licitante vencedor, nos termos do inciso II do artigo 63 da lei federal no 14. 133/2021.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

É facultada a qualquer interessado a apresentação de requerimento de esclarecimento, providência ou impugnação sobre o ato convocatório do pregão e seus anexos, desde que seja protocolado no prazo máximo de 3 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas.

A não apresentação da documentação exigida para habilitação, dentro dos prazos previstos neste edital, ou a apresentação de documentos com prazo de validade vencido, são motivos para inabilitação do licitante.

O valor global máximo admitido para esta licitação é de R$ ****,00.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global, nos termos do art. 33, inciso ii, da lei federal no ****.

A licitante classificada em primeiro lugar deverá apresentar a documentação exigida para comprovação da habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, habilitação técnica e qualificação econômico-financeira.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o presente edital por irregularidade na aplicação da lei federal no ****, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.

Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências do edital e seus anexos, contiverem vícios insanáveis, apresentarem preços inexequíveis ou acima do valor máximo admitido, ou apresentarem desconformidade com as especificações técnicas.

O valor global máximo estimado para a presente contratação corresponde a R$ ****,06.

O prazo de entrega dos produtos não deverá exceder 15 dias, contados a partir do recebimento da autorização de fornecimento (AF) ou da nota de empenho (NE), podendo ser prorrogado por igual período, a critério da administração, mediante justificativa.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias, contados da liquidação da despesa, mediante crédito em conta bancária de titularidade da contratada. O pagamento será efetuado em até 10dez dias uteis após a entrega dos materiais, devendo ser apresentada a nota fiscal devidamente aprovada pelo servidor responsável pelo recebimento dos materialais.

A garantia mínima dos produtos deverá observar o disposto no Código de Defesa do Consumidor. A garantia mínima dos produtos dever observao disposto no c�digo de defesa do consumidor.

O critério de julgamento será o de menor preço por item. o crit�rio de julgamento ser� o de menor pre�o por item

A licitante vencedora deverá enviar os documentos de habilitação no prazo de 120 minutos, contados da solicitação, incluindo documentação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do objeto, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos.

Até 03 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. At� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital.

A desclassificação pode ocorrer se a proposta não estiver em conformidade com os requisitos do edital, contiver vícios insanáveis, não apresentar as especificações técnicas exigidas ou identificar o licitante.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,92. estimase para a contrata��o almejada o valor total de r ****, 92