Licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica para contratação de empresas especializadas em 2 lotes: Lote 1 para construção de 40 unidades habitacionais e Lote 2 para elaboração e execução do plano de trabalho técnico social. O regime de contratação é integrado. Abertura das propostas em 04/08/2026 às 09h. O licitante vencedor deverá enviar documentos de habilitação em até 2 horas após solicitação. Impugnações podem ser protocoladas até 3 dias úteis antes da abertura. Valor global estimado de R$ ****,36. Para o Lote 1, será exigida garantia de seguro garantia de 5% do valor inicial do contrato. Visita técnica ao local é obrigatória.
O prazo de execução do objeto é de meses, contados a partir da data de emissão da ordem de serviço pelo contratante, podendo ser prorrogado nas hipóteses previstas no art. 111 da lei nº 14. 133/2021. o prazo de execução do objeto é de meses, contados a partir da data de emissão da ordem de serviço pelo contratante, podendo ser prorrogado nas hipóteses previstas no art. 111 da lei no ****.
O pagamento será efetuado, conforme medições e/ou aprovações atestos das notas fiscais, pelo fiscal designado, mediante transferência em favor da contratada. o pagamento ser� efetuado, conforme medi��es eou aprova��es atestos das notas fiscais, pelo fiscal designado, mediante transfer�ncia em favor da contratada na ag�ncia . . . . conta corrente . . . . . . banco . . . .
Para o lote 1, será exigida a prestação de garantia na modalidade seguro garantia em percentual equivalente a 5% do valor inicial do contrato. Para o lote 2, a exigência de garantia poderá ser dispensada. para o lote 1: ser� exigida a presta��o de garantia, na modalidade seguro garantia em percentual equivalente a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato
O critério de julgamento é o de menor preço. conduzir os procedimentos relativos aos lances e � escolha da proposta do lance de menor pre�o
A licitante vencedora deverá enviar os documentos de habilitação no prazo de 02 horas após a solicitação do agente de contratação, sob pena de desclassificação. o licitante vencedor dever� enviar os documentos de habilita��o no prazo de m�ximo de 02h duas horas, ap�s a solicita��o do agente de contrata��o, sob pena de desclassifica��o
As sanções administrativas incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do objeto, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. a contratada sujeitarse� �s seguintes san�es, garantida a pr�via defesa, sem preju�zo da responsabilidade civil e penal: advert�ncia, nos casos de infra�es de menor gravidade. . . multa morat�ria de 0, 5 zero v�rgula um por cento do valor do contrato por dia de atraso
É obrigatória a visita técnica ao local da obra, com a expedição de atestado. Caso a licitante não queira realizar a visita, deverá apresentar declaração formal de conhecimento das condições. atestado de visita t�cnica ou declara��o formal atestado de visita ao local da obra, expedido pelo departamento de engenharia da prefeitura municipal de confresamt
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 03 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.
A desclassificação pode ocorrer por não envio dos documentos de habilitação no prazo, falsidade de documentos ou informações, ou não cumprimento das exigências do edital. o licitante vencedor dever� enviar os documentos de habilita��o no prazo de m�ximo de 02h duas horas, ap�s a solicita��o do agente de contrata��o, sob pena de desclassifica��o
O valor global estimado da contratação corresponde a R$ ****,36. o valor global estimado da contrata��o corresponde a r ****, 36
®
