Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para contratação de empresa com experiência em recuperação de áreas degradadas para elaboração de projeto executivo para contenção de voçoroca e prevenção de processos erosivos, com soluções baseadas na natureza (SBN). O critério de julgamento é Técnica e Preço. O início do acolhimento das propostas é 31/07/2026 e a sessão pública inicia em 23/09/2026. A plataforma utilizada será a do Banco do Brasil S. A. Serão concedidos tratamentos favorecidos para microempresas e empresas de pequeno porte. O edital prevê a necessidade de vistoria prévia. O valor estimado é de R$ ****,40.
A garantia de execução dos serviços será de 5% do valor inicial do contrato, com prazo de vigência de 3 meses além do prazo de vigência do contrato. no ato da assinatura do contrato a ser formalizado, deverão vencedora oferecer garantia para a execução dos serviços de reforma que constitui o objeto da presentelicitação, em quaisquer das modalidades previstas na lei federal n. o ****, no valorde 5 cinco por cento do valor inicial do contrato artigo 98.
O critério de julgamento é Técnica e Preço.
A habilitação verificará a capacidade jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira do licitante, conforme arts. 62 a 70 da Lei nº 14. 133/2021. a fase de habilitação precederá a fase de julgamento das propostas, conforme o art. 17, 1o da lei federal ****, será exigida a apresentação dosdocumentos de habilitação de todos os licitantes interessados
As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme art. 156 da Lei Federal 14. 133/2021. o licitante será responsabilizado administrativamente pelas infrações previstasneste edital e no art. 155 da lei federal ****.
A vistoria prévia é obrigatória. o licitante deverá apresentar: **** de atestado de vistoria anexo v ou **** de declAnio de vistoria anexo va
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legAtima para impugnar este edital por irregularidade naaplicação da lei federal no **** ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura docertame.
A desqualificação pode ocorrer por não atendimento às condições do edital, apresentação de declaração ou documentação falsa, comportamento inidôneo, fraude, ou atos ilícitos. a não observência do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificaçãono momento da habilitação.
O valor estimado é de R$ ****,40. o objeto da presente licitação está estimado em r ****, 40 duzentos e trintae cinco mil quatrocentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos.
