Dispensa de licitação presencial para contratação de empresa especializada em serviços técnicos para estudo de locação de poço tubular profundo e obtenção de licença ambiental. Critério de julgamento: menor preço global. Participação exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. Prazo de vigência do contrato: 60 dias. Não haverá exigência de garantia contratual. Subcontratação não admitida. Propostas devem ser enviadas até 13/11/2026 às 14:00, por e-mail ou protocolo físico. Valor total estimado: R$ ****,00.
O prazo de execução dos serviços começa a fluir a partir do 1º dia útil seguinte ao do recebimento da ordem de serviço. O prazo de vigência da contratação será de 60 dias, contados da data de assinatura do contrato. Trecho: o prazo de execução dos serviçoss começará a fluir a partir do 1o primeiro dia útil seguinte ao do recebimento da ordem de serviço e o prazo de vigência da contratação será 60 dias.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, através de ordem bancária. Trecho: o pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa e o pagamento será realizado através de ordem bancária.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução. Trecho: não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global. Trecho: adoção do critério de julgamento pelo menor preço global.
Será exigida qualificação técnica, com comprovação de aptidão para execução do objeto de complexidade tecnológica e operacional equivalente ou superior, por meio de certidões ou atestados. Trecho: será exigido qualificação técnica, conforme exigência abaixo: i comprovação de aptidão para execução do objeto de complexidade tecnológica e operacional equivalente ou superior.
O fornecedor que cometer infrações estará sujeito a sanções como advertência, multa moratória de 0,2% por dia de atraso, multa compensatória de 1% a 20% do valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Trecho: multa: 1. moratória de 0, 2 dois décimos por cento por dia de atraso injustificado e compensatória, para as infrações descritas nas alíneas h a l do subitem 8. 1, de 10 a 20 do valor do contrato.
A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências. Trecho: será desclassificada a proposta vencedora que: 5. 1. contiver vícios insanáveis e apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.
O valor total para contratação do objeto é de R$ ****,00. Trecho: o valor total para contratação do objeto é de r ****, 00.