Licitações de Consultoria Area Ambiental

O pagamento será realizado até o 10º dia do mês subsequente à prestação dos serviços, mediante ordem bancária. O pagamento será em moeda corrente nacional, sendo realizado até o 10o décimo dia do mês subsequente ao da prestação dos serviços, mediante o recebimento da nota fiscal de prestação de serviçosfatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicadospela empresa.

Não haverá exigência de garantia contratual. Não haverá exigência de garantia contratual.

O critério de julgamento é o de menor preço. critério de julgamento art. 33, inciso i da lei federal no ****: menor preço.

A habilitação exigirá documentação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnico-operacional comprovada por atestados e registro no conselho de classe competente. A documentação de habilitação deverá conter: habilitação jurídica . . . regularidade fiscal, social e trabalhista . . . qualificação econômicofinanceira . . . qualificação técnicooperacional

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, aplicadas conforme a gravidade da infração. serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas na lei federal **** as seguintes sanções: i. advertência ii. multa iii. impedimento de licitar e contratar iv. declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O prazo para impugnação do edital é de até 3 dias úteis anteriores à data fixada para o início da sessão de disputa de preços. o prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para início da sessão de disputa de preços

A desclassificação pode ocorrer por propostas com vícios insanáveis, desconformidade com as especificações técnicas ou outras exigências do edital, ou se a proposta identificar o licitante. serão desclassificadas, conforme o art. 59 da lei no ****, as propostas que: i contiverem vícios insanáveis ii não obedecerem às especificações técnicas pormenorizadas no edital

O valor total estimado é de R$ ****,02. valor total estimado global r ****, 025 valor de referência.

O prazo de entrega/execução do objeto desta dispensa de licitação será de 180 dias corridos, contados da assinatura do contrato ou do recebimento da respectiva autorização de fornecimento. o prazo de entrega poderá ser prorrogado mediante apresentação por escrito, da contratada, de justificativa devidamente fundamentada.

O pagamento será efetuado pelo contratante até 30 dias úteis do mês subsequente, mediante a apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente. o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscalfatura e entregados serviços, à vista do respectivo termo de recebimento do objeto ou recibo

Não será exigida a prestação de garantia pela contratada. Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O fornecedor será selecionado por meio da seleção da proposta de menor preço global. o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de dispensa de licitação, com fundamento na hipótese do art. 75, inciso i da lei n. o ****, que culminará com a seleção da proposta de menor preço global.

Os documentos de habilitação serão solicitados somente para o licitante classificado em primeiro lugar, abrangendo habilitação jurídica, regularização fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira. os documentos de habilitação, serão solicitados somente para o licitante classificado em primeiro lugar

O inadimplemento sujeitará a contratada às penalidades previstas nos artigos 156 a 163 da Lei 14. 133/2021, incluindo advertência, multa de mora e compensatória, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. o inadimplemento total ou parcial das obrigações contratuais sujeitará a contratada às penalidades previstas nos artigos 156 a 163 da lei de ****

Ao final dos trâmites desta licitação, havendo intenção de interposição de recurso, a interessada deverá apresentar razões no prazo de 3 dias úteis, contados da data de divulgação do ato a ser discutido. ao final dos trâmites desta licitação, havendo intenção de interposição de recurso a interessada deverá apresentar razões no prazo de 3 três dias úteis, contados da data de divulgação do ato a ser discutido.

A administração verificará o eventual descumprimento das condições para contratação, especialmente quanto à existência de sanção que a impeça, mediante consulta a cadastros. previamente a análise dos documentos de habilitação, a administração verificará o eventual descumprimento das condições para contratação, especialmente quanto à existência de sanção que a impeça mediante a consulta a cadastros.

O valor global estimado para a contratação será de R$ ****,33. o valor global estimado para a contratação será de r ****, 33 oitenta e um mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos.

O pagamento será efetuado mensalmente, apó: entrega do relatório mensal de atividades atesto do fiscal do contrato apresentação da nota fiscalfatura correspondente. O valor mensal é fixo em R$ ****,00, podendo sofrer glosa proporcional.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidasneste aviso de dispensa de licitação e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O fornecedor mais bem classificado deverá apresentar documentação completa, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

O descumprimento das obrigações sujeitará a contratada às sanções previstas na Lei nº 14. 133/2021 e no contrato, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.

Será inabilitado o fornecedor que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste aviso de contratação direta.

O valor médio total estimado é de R ****, 96 vinte e nove mil novecentos e quarenta e nove reais e noventa e seis centavos.

O prazo de execução do objeto contratual é de 04 quatro meses, contado a partir do recebimento, pela contratada, da ordem de serviço ou instrumento equivalente.

A forma de pagamento, prazo contratual, obrigações, sanções, reajuste, recebimento e demais condições aplicáveis à contratação estão definidas nos anexos I (Termo de Referência) e V (Minuta do Termo de Contrato).

Será exigida garantia contratual de execução, no valor correspondente a 5% do valor contratual, a ser prestada até 10 dias úteis a contar da assinatura do contrato.

O critério de julgamento será o de Técnica e Preço por item.

A habilitação será verificada por meio do sistema de cadastramento unificado de fornecedores SICAF, do governo federal ou do certificado de registro cadastral CRC emitido pela Secretaria do Planejamento e Gestão SEPLAG, do Estado do Ceará.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

A realização de vistoria prévia é obrigatória e será acompanhada por servidor designado, de segunda a sexta-feira, das 9:00 às 11:30 e de 14:00 às 17:00.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

O licitante pode ser desqualificado por não entregar a documentação exigida, não manter a proposta, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, ou comportar-se de modo inidôneo.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,47.