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CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ( PNAE) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Lote 2: AÇAFRÃO DA TERRA açafrão, da terra em pó para coloração de alimentos, de primeira qualidade, isentos de aditivos ou substâncias estranhas ao produto que sejam impróprias para consumo ou que alterem suas características naturais ( físicas, químicas e organolépticas), apresentadas em envelopes plásticos contendo 100gr cada, inspecionadas pelo ministério da agricultura.
Lote 49: ERVILHA EM CONSERVA, sachê ou lata de 170g ( peso drenado). Deverá possuir como ingredientes: ervilha e água. Sem adição de sal. Isento de aditivos alimentares. Rotulagem contendo no mínimo as seguintes informações: denominação do produto, ingredientes, tabela nutricional, prazo de validade, peso, lote e fabricante. Produto com validade mínima de 6 meses no momento da entrega. Marca de referência: Fugini
Lote 51: EXTRATO DE TOMATE CONCENTRADO, composto 100% tomate. Isento da adição de sal e açúcar e outros conservantes químicos. Isento de aditivos alimentares. Acondicionado em embalagem contendo no mínimo 300g. Rotulagem contendo no mínimo as seguintes informações: denominação do produto, ingredientes, tabela nutricional, prazo de validade, peso, lote e fabricante. Produto com validade mínima de 6 meses no momento da entrega. Marca de referência: Predilecta Zero, Fugini
Lote 52: EXTRATO DE TOMATE ( CAIXINHA) CONCENTRADO, EMBALAGEM TETRA PAK - composto apenas de tomate, açúcar e sal. Isento de outros conservantes químicos. Isento de aditivos alimentares. Acondicionado em embalagem TETRA PAK contendo no mínimo 320g. Rotulagem contendo no mínimo as seguintes informações: denominação do produto, ingredientes, tabela nutricional, prazo de validade, peso, lote e fabricante. Produto com validade mínima de 6 meses no momento da entrega. Marca de referência Quero
Lote 87: MILHO VERDE EM CONSERVA, lata ou sachê de 170g ( peso drenado). Deverá possuir como ingredientes: milho verde e água. Sem adição de sal. Isento de aditivos alimentares. Rotulagem contendo no mínimo as seguintes informações: denominação do produto, ingredientes, tabela nutricional, prazo de validade, peso, lote e fabricante. Produto com validade mínima de 6 meses no momento da entrega. Marca de referência: Fugini.
Lote 97: PRESUNTO MAGRO COZIDO FATIADO - Produto de primeira qualidade; proveniente de carne suína 100% pernil, sal, especiarias naturais e aditivos permitidos pela legislação vigente SEM ADIÇÃO DE GLÚTEN; sem capa de gordura; baixo teor de sódio; com aspecto, cheiro, cor e sabor próprios; isento de sujidades, parasitas e larvas; deverão estar fatiados, em fatias de aproximadamente 20 g cada, resfriados e em embalagem plástica, atóxica e lacrada, sem sinais de rachaduras na superfície e sem furos. Peso de no mínimo 200g.
Lote 111: BISCOITO DE POLVILHO TRADICIONAL, EMBALAGEM DE 400 GRAMAS - Produzido no formato de rosquinha, palito ou bolinha. Feito à base de fécula de mandioca ( polvilho doce ou polvilho azedo), óleo vegetal não hidrogenado e sal. Poderá conter adição de outros ingredientes ou especiarias. Os biscoitos deverão apresentar formato regular, textura crocante, com aroma e sabor característico. Não poderá conter glúten, açúcar e aditivos alimentares tais como: corante artificial, aromatizante artificial, edulcorantes, conservante sintético, realçador de sabor, emulsificante sintético, gordura vegetal hidrogenada, gordura vegetal parcialmente hidrogenada e ingredientes que contenham gordura trans em sua composição, apresentar defeitos tais como bolor, amolecimento, formato irregular ou quebra ou sabor rançoso. Rotulagem contendo no mínimo as seguintes informações: denominação do produto, ingredientes, tabela nutricional, prazo de validade, peso, lote e fabricante. Produto com validade mínima de 04 ( quatro) meses no momento da entrega.
Lote 131: LEITE EM PÓ INTEGRAL, produto obtido por desidratação do leite de vaca integral. Composto 100% de leite. Sem adição de açúcar, soro e aditivos alimentares. Acondicionado em embalagem de 400g. Rotulagem contendo no mínimo as seguintes informações: denominação do produto, ingredientes, tabela nutricional, prazo de validade, peso, lote e fabricante. Registro no SIM, CISPOA ou SIF. Produto com validade mínima de 4 meses no momento da entrega. Deverá ser apresentada amostra para teste.
Edital de pregão eletrônico para aquisição de gêneros alimentícios para o PNAE, com lotes exclusivos para ME/Epp/MEI e lotes para ampla concorrência. Lotes específicos para cada produto, com descrição detalhada, quantidade, valor unitário e total. Data limite para envio de propostas: 08/05/2025 às 08:00 horas. Abertura e julgamento das propostas: 08/05/2025 às 09:00 horas. Critério de julgamento: menor preço por item. Documentos de habilitação exigidos, com prazos e critérios específicos. Informações sobre impugnação e esclarecimentos, com prazo de 3 dias úteis antes da abertura. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Condições de pagamento, multas e penalidades por descumprimento. Local de entrega: escolas e almoxarifado. Cronograma de entrega a ser definido pela nutricionista.