Contratação de licença anual de videoconferência e webinar com capacidade mínima para 600 participantes simultâneos. O serviço será fornecido na modalidade SaaS (Software as a Service). A vigência do contrato é de um ano, contados da assinatura. A ativação da licença deve ocorrer em até 5 dias úteis após a formalização contratual. Não será exigida garantia. O critério de julgamento será o menor preço. A contratação será realizada por dispensa de licitação.
A ativação da licença deve ocorrer em até 5 dias úteis após a formalização contratual e/ou emissão da ordem de fornecimento/nota de empenho.
O pagamento será realizado em parcela única anual, após o aceite e atesto da ativação da licença, por meio de ordem bancária.
Não será exigida garantia da contratação, pois o objeto é um serviço comum de baixa complexidade.
A contratação será realizada com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.
Para habilitação, o interessado deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação economicofinanceira, conforme detalhado no edital.
As sanções aplicáveis incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória ou compensatória.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,95.
