O edital trata da licitação para confecção de material gráfico, impresso e de publicidade visual para a Secretaria Municipal de Educação. A abertura das propostas e o início da disputa ocorrem em 15/01/2026 e 28/01/2026, respectivamente. Os interessados devem se credenciar no site www. ***. *. * licitação será do tipo menor preço por lote. O fornecimento deverá ser realizado no endereço indicado na autorização de fornecimento. O prazo de validade do edital é de 12 meses. Os esclarecimentos sobre o edital serão prestados pela agente de contratações e sua equipe de apoio, diariamente, das 08h30min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min, no setor de licitações, praça apio medrado, centro, prédio da prefeitura municipal de santa teresinha, bahia, pelo email: ***@***. *. * impugnação e os pedidos de esclarecimentos devem ser enviados por meio do sistema até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. A proposta deve ser elaborada com base no edital e seus anexos, sendo de sua exclusiva responsabilidade o levantamento de custos necessários para o cumprimento total das obrigações necessárias para a execução do objeto desta licitação. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 sessenta dias, a contar da data de sua apresentação. A abertura da sessão pública ocorrerá na data e na hora indicadas no preâmbulo deste edital, no sítio www. ***. *. *
O edital prevê que a entrega dos itens será feita em remessa parcial, conforme demanda, no prazo de 7 sete dias contados da emissão da autorização de fornecimento.
O edital informa que o pagamento decorrente da concretização do objeto desta licitação será efetuado mensalmente pelo município de santa teresinha ba até o dia 30 trinta do mês subsequente ao fornecimento, através de transferência bancária em nome da proponente ou quitação de boleto bancário, por processo legal mediante a apresentação de nota fiscal e certidões legais.
O edital não exige garantia de execução.
O edital informa que o critério de julgamento das propostas será mediante ajudiação de menor preço global do lote.
O edital informa que os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
O edital informa que com fulcro na lei n ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que serão exigidas amostras de itens, será necessário para a emissão do parecer de análise das propostas.
O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar, por meio do sistema, o ato convocatório do pregão.
O edital informa que o custo estimado da contratação para os itens é de r ****, 57 seiscentos e oitenta mil, trezentos e oitenta e nove reais e cinquenta e sete centavos.
