A licitação tem como objeto a contratação de prestação de serviço gráfico para confecção de livro fotográfico institucional. O valor máximo estimado é de R$ ****,00. O pregão será realizado na modalidade eletrônica, com critério de julgamento de menor preço. A data de abertura da sessão de disputa de lances é 06/04/2026 às 10h00min. O edital está disponível nos sites www. ***. *. * e www. ***. *. * e impugnações devem ser protocolados em até 3 dias úteis antes da data de abertura. A proposta de preços deve ter validade mínima de 90 dias. Não será permitido oferecer proposta parcial. A entrega do objeto deverá ser realizada em 15 dias úteis. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o atesto da nota fiscal. Sanções administrativas estão previstas em caso de descumprimento.
O edital prevê que A prestação do serviço deverá ser realizada no prazo de 15 quinze dias úteis.
O edital informa que O pagamento da fatura deverá ser realizada em um prazo não superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento do contratado em todas as suas obrigações. . .
O edital especifica que ão haverá garantia contratual devido se tratar de entrega única.
O critério de julgamento das propostas será o de menor preço.
Os documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira estão detalhados no Anexo II do edital.
O edital prevê sanções administrativas conforme o art. 156 da Lei Federal n. 14. 133/2021 e arts. 193 ao 227 do Decreto Estadual n. 10. 086/2022.
O edital menciona que Será exigida do arrematante amostra dos objetos licitados, na forma do item **** do termo de referência anexo I.
O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação [. . . ] devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor máximo da licitação é de R$ ****,00.