Licitações de Iluminacao

A estrutura do rodeio deverá estar montada e concluída no máximo 78 horas antes do evento, que inicia em 23 de julho de 2026. a contratada dever� estar com a estrutura montada e conclu�da do rodeio no m�ximo em 78 horas antes do evento, que iniciar� no dia 23 de julho de 2026.

O pagamento será efetuado após a liberação dos recursos financeiros, ao término do período eleitoral, observados os procedimentos de liquidação da despesa. o pagamento ser� efetuado ap�s a libera��o dos recursos financeiros, ao t�rmino do per�odo eleitoral, observados os procedimentos de liquida��o da despesa

O edital não especifica um valor ou tipo de garantia para a proposta, mas prevê sanções em caso de descumprimento contratual, como a perda da garantia de proposta. a recusa injustificada do adjudicat�rio em assinar o contrato ou a ata de registro de pre�o, ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela administra��o, descrita no item ****, caracterizar� o descumprimento total da obriga��o assumida e o sujeitar� �s penalidades e � imediata perda da garantia de proposta em favor do �rg�o ou entidade promotora da licita��o.

O critério de julgamento é o de menor preço global. crit�rio de julgamento: menor pre�o global

Os licitantes deverão atender às condições exigidas no cadastramento no SICAF até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas. os interessados dever�o atender �s condi�es exigidas no cadastramento no sicaf at� o terceiro dia �til anterior � data prevista para recebimento das propostas.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil ecriminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia. a avalia��o pr�via do local de execu��o dos servi�os � imprescind�vel para o conhecimento pleno das condi�es e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realiza��o de vistoria pr�via

O edital não exige a apresentação de amostras. sample_submission: FALSE

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei federal no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 03 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar propostas inexequíveis, não comprovar exequibilidade, ou apresentar desconformidade insanável com as exigências do edital. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 7. 6. 1. contiver v�cios insan�veis 7. 6. 2. n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas contidas no termo de refer�ncia 7. 6. 3. apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido para a contrata��o

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,66. valor total da contrata��o r ****, 66

O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, conforme o termo de referência.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A habilitação será verificada após a aceitação da proposta, com base nos documentos exigidos no edital, incluindo habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme a gravidade da infração.

O prazo limite para impugnação é até 23h:59m do dia 13/07/2026.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O valor total estimado é de R$ ****,67.

O prazo de entrega dos materiais será de até 10 dias úteis, contados a partir do recebimento da nota de empenho ou ordem de fornecimento. o prazo de entrega dos materiais ser� de at� 10 dez dias �teis, contados a partir do recebimento da nota de empenho ou ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa, por meio de ordem bancária. o pagamento ser� efetuado em at� 10 dez dias �teis ap�s a liquida��o da despesa. o pagamento ser� realizado por meio de ordem banc�ria.

Não haverá exigência de garantia da contratação, considerando a natureza comum do objeto e a baixa complexidade da execução. �o haver� exig�ncia de garantia da contrata��o prevista nos arts. 96 eseguintes da lei no ****, considerando a natureza comum do objeto, a baixacomplexidade da execu��o e a inexist�ncia de riscos relevantes � administra��o.

O critério de julgamento será o menor preço por lote. com crit�rio de julgamento menor pre�o por lote.

A habilitação será exigida nos termos da legislação vigente, incluindo regularidade fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica. a habilita��o ser� exigida nos termos da legisla��o vigente.

O licitante ou contratado estará sujeito às sanções administrativas previstas nos arts. 155 e 163 da lei no 14. 133/2021, em caso de infração às obrigações contratuais ou editalícias. o licitante ou contratado ficar� sujeito �s san�es administrativas previstas nosarts. 155 e 163 da lei no ****, em caso de infra��o �s obriga�es contratuaisou edital�cias.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta. caso o termo de refer�ncia exija a apresenta��o de amostra, o licitante classificado emprimeiro lugar dever� apresent�la, conforme disciplinado no termo de refer�ncia, sob penade n�o aceita��o da proposta.

A data e hora limite para impugnação e esclarecimento é 15/07/2026 às 23h59min. data e hora limite paraimpugna��o e dia **** �s 23h59min hor�rio de bras�lia.

A não observância da atualização dos dados cadastrais no portal de compras públicas poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no subitem anterior poder� ensejar desclassifica��o nomomento da habilita��o.

O valor estimado global desta licitação é de R$ ****,83. o valor estimado global desta licita��o � de r ****, 83 cento e noventa e um mil, sessenta e nove reais e oitenta e tr�s centavos.

A solicitação será feita de acordo com a necessidade da secretaria, com antecedência mínima de 15 dias, e execução do serviço, em estrita conformidade com as especificações exigidas neste edital, no prazo máximo de 72 horas antes do início do evento. Os equipamentos deverão ser desmontados e retirados, no prazo máximo de até 48 horas após o término do evento. os equipamentos deverão ser entregues e devidamente instalados, no prazo máximo de até 72 setenta e duas horas antes do início do evento.

O critério de julgamento é o menor preço por item. pelo critério de julgamento do menor preço por item.

A licitante classificada provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira. a licitante classificada provisoriamente em primeiro lugar dever�o apresentar os seguintes documentos, nos termos e prazo previstos neste edital.

O contratado poderá ser apenado com advertência, impedimento de licitar e contratar ou declaração de inidoneidade. o contratado poder� ser apenado, isoladamente, ou juntamente com multas, com as seguintes penalidades: a advert�ncia b impedimento de licitar e contratar ou c declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para apresentar pedido de esclarecimento ou impugnar este edital. O licitante deverá protocolar o pedido, por meio eletrônico, via sistema, e o cidadão mediante email, em até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública. qualquer pessoa � parte leg�tima para apresentar pedido de esclarecimento ou impugnar este edital. o licitante dever� protocolar o pedido, por meio eletr�nico, via sistema, e o cidad�o mediante email, em at� 03 tr�s dias �teis antes da data fixada para a abertura da sess�o p�blica.

A falsidade das declarações sujeitará a licitante às sanções previstas na lei e neste edital. a falsidade das declara��es previstas nos itens 6. 3 e 6. 4 sujeitar� a licitante �s san�es previstas nalei ****, de 2021, e neste edital.

A despesa total com a execução do objeto desta licitação é estimada em R$ ****,15. a despesa total com a execu��o do objeto desta licita��o � estimada em r ****, 15.