O edital refere-se à aquisição de aparelhos de ar condicionado split piso teto e cortinas de ar para o prédio da terceira idade do município de General Salgado. A modalidade é Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por item. A abertura da sessão pública será em 26/05/2026 às 09h00min. A participação se dará através do sistema eletrônico www. ***. *. * propostas terão validade de 60 dias. O pagamento será realizado em 5 parcelas mensais e sucessivas, com a primeira parcela em até 60 dias após o recebimento definitivo dos equipamentos. Penalidades incluem multa e impedimento de licitar e contratar. O contrato terá vigência até o recebimento definitivo do bem.
O prazo, local, forma e condições de entrega ou execução do objeto serão aqueles definidos no termo de referência, anexo i deste edital, observadas a autorização de fornecimento/serviço, nota de empenho, instrumento contratual ou instrumento equivalente emitido pela administração.
O pagamento será realizado em 05 cinco parcelas mensais e sucessivas, observada a regular liquidação da despesa e o efetivo recebimento do objeto pela administração. A primeira parcela será paga no prazo de até 60 sessenta dias, contados da apresentação da respectiva nota fiscal e do recebimento definitivo dos equipamentos.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento é o de menor preço por item.
Os documentos previstos neste edital e seus anexos, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.
São aplicáveis as sanções e procedimentos previstos no título iv, capítulo i da lei federal no 14. 133/21. Ocorrendo recusa da adjudicatária em retirar/receber a nota de empenho, serão aplicadas multa e pena de impedimento de licitar e contratar pelo prazo de até 3 três anos.
O prazo para interposição de recurso será de 30 trinta minutos após a declaração do vencedor.
