Pregão eletrônico para contratação de serviços continuados de zeladoria e conservação predial e de espaços públicos, com 1 profissional por 12 meses. Julgamento por menor preço global. Propostas até a data e horário do preâmbulo, com validade mínima de 60 dias. Materiais de limpeza fornecidos pelo município; contratada fornece uniformes, EPIs, ferramentas e máquinas. Habilitação exige documentação fiscal, trabalhista e atestados de capacidade técnica. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Multa de 0,5% a 30% do valor do contrato. Valor total estimado de R$ ****,68.
O julgamento será pelo menor preço global, conforme item 1. 2 do edital.
A habilitação exige documentos como ato constitutivo, estatuto ou contrato social, prova de inscrição no CNPJ, certidões fiscais e atestados de capacidade técnica para serviços de zeladoria, limpeza ou conservação.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, com multa de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato.
A impugnação ao edital deve ser protocolada até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.
Propostas serão desclassificadas se contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou apresentarem desconformidade com quaisquer outras exigências do edital.
O valor total estimado é de R$ ****,68, conforme detalhamento do objeto.
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