Licitações de Rocadas

As condições de pagamento constam no termo de referência e/ou na minuta contratual.

O tipo de julgamento é menor preço global.

A habilitação do licitante vencedor será verificada mediante a apresentação de diversos documentos, incluindo ato constitutivo, inscrição no CNPJ, comprovantes fiscais e trabalhistas, entre outros.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com multas variando de 0,5% a 30% do valor do contrato.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta. caso o termo de refer�ncia exija a apresenta��o de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar dever� apresent�la, conforme disciplinado no termo de refer�ncia, sob pena de n�o aceita��o da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentarem desconformidade com outras exigências do edital.

A garantia da proposta é de 1% do valor total da proposta, podendo ser prestada via caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária. será exigida garantia da proposta como requisito de participação no certame, em valor correspondente a 1 um por cento do valor total da proposta apresentada pelo licitante, devendo ser prestada em uma das modalidades legalmente admitidas e apresentada na forma, prazo e condições estabelecidos no instrumento convocatório.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. o critério de julgamento adotado será o menor pre�o por item

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas e lances e de julgamento.

O descumprimento das regras pode acarretar a aplicação de penalidades previstas nos regramentos, sem prejuízo de multas e demais cominações legais. a fim de evitar a pr�tica das condutas previstas no cap�tulo iib, dos crimes em licita��es econtratos administrativos, al�m do t�tulo iv, das irregularidades, cap�tulo i das infra��es e san�es administrativas ambas previstas na ****, que poder�o acarretar na aplica��o das penalidades previstas nos referidos regramentos, sem preju�zo das multas previstas em edital e no contrato e das demais comina��es legais.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da leino ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura docertame.

A falsidade de declarações sujeitará o licitante às sanções previstas na lei e no edital. a falsidade da declara��o de que trata os itens 4. 4 ou 4. 6 sujeitar� o licitante �s san�es previstasna lei no ****, de 2021, e neste edital.

A garantia da proposta é de 1% do valor total da proposta, podendo ser prestada via caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária. será exigida garantia da proposta como requisito de participação no certame, em valor correspondente a 1 um por cento do valor total da proposta apresentada pelo licitante, devendo ser prestada em uma das modalidades legalmente admitidas e apresentada na forma, prazo e condições estabelecidos no instrumento convocatório.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. o critério de julgamento adotado será o menor pre�o por item

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas e lances e de julgamento.

O descumprimento das regras pode acarretar a aplicação de penalidades previstas nos regramentos, sem prejuízo de multas e demais cominações legais. a fim de evitar a pr�tica das condutas previstas no cap�tulo iib, dos crimes em licita��es econtratos administrativos, al�m do t�tulo iv, das irregularidades, cap�tulo i das infra��es e san�es administrativas ambas previstas na ****, que poder�o acarretar na aplica��o das penalidades previstas nos referidos regramentos, sem preju�zo das multas previstas em edital e no contrato e das demais comina��es legais.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da leino ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura docertame.

A falsidade de declarações sujeitará o licitante às sanções previstas na lei e no edital. a falsidade da declara��o de que trata os itens 4. 4 ou 4. 6 sujeitar� o licitante �s san�es previstasna lei no ****, de 2021, e neste edital.

O critério de julgamento é menor preço por grupo.

O valor total estimado é de R 271 . 604, 544, 00.