Contratação de empresa para locação de concentrador de oxigênio e aspirador de secreções por doze meses. O pregão é presencial, com critério de julgamento de menor preço por item. O prazo de entrega do serviço não é superior ao estabelecido no termo de referência. A garantia contratual é de, no mínimo, 12 meses. Pagamento será feito em até 10 dias após a emissão da última nota fiscal, mediante aceite e atesto. Microempresas e EPPs têm direito a tratamento favorecido e prazo de 5 dias úteis para regularização fiscal em caso de restrição.
O prazo de entrega do serviço não é superior ao estabelecido no termo de referência em anexo.
O pagamento será efetuado em até dez dias após a emissão da última nota fiscal, mediante apresentação, aceite e atesto do responsável pelo acompanhamento.
O prazo de garantia contratual dos bens é de, no mínimo, 12 meses, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior.
O critério de julgamento será o de menor valor por item.
Os documentos de habilitação serão exigidos apenas do licitante mais bem classificado, nos termos do inciso ii, artigo 63 da lei federal ****.
O fornecedor que cometer quaisquer das infrações previstas no art. 155 da lei n. o ****, de 2021, ficará sujeito às sanções previstas no art. 156 da lei n. o ****, de 2021.
Se houver dúvidas quanto aos serviço ofertados em relação ao solicitado no edital poderá ser solicitado amostra para fins de conferência e esclarecimento, conforme o caso.
É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de providências ou de impugnação ao ato convocatório do pregão e seus anexos, observado, para tanto, o prazo de até 3 dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas.
A inexecução total ou parcial do ajuste enseja sua rescisão pela administração, com as consequências previstas no item 17.
O valor total da contratação é de ****,30.
