Licitações de Conselho Regional Engenharia

O prazo de início e as condições de execução dos fornecimentos são aqueles consubstanciados no anexo v minuta de termo de contrato e no anexo iii termo de referência do prazo e local de entrega.

O valor global do presente contrato é de r , a ser pago em até 30 trinta dias após cada entrega do material.

O critério de julgamento é menor valor global.

O interessado deverá apresentar, na data prevista para a entrega da documentação de habilitação, a documentação relativa à qualificação técnica.

Pela inexecução total ou parcial do contrato, a contratada sujeitarseá às seguintes penalidades, a ser aplicada pela autoridade competente, garantida prévia defesa: advertência, por escrito, no caso de pequenas irregularidades multa de mora impedimento de licitar e contratar com a administração pública por prazo não superior a 03 três anos.

O valor global estimado para contratação é de r ****, 00 cento e vinte e quatro mil, setecentos e cinquenta reais

O edital não especifica um prazo de entrega, mas sim um prazo para o recebimento da documentação, que é de 18 de dezembro de 2025 a 18 de dezembro de 2026.

O pagamento será efetuado em até 10 dez dias úteis após o atesto da nota fiscal, através de transferência bancária em conta corrente do credenciado.

O edital não exige garantia de contratação.

O critério de seleção do plano, ficará a cargo do servidor beneficiado, podendo escolher o plano de saúde pelo menor preço ou pela qualidade e renome, o que melhor lhe couber.

Os interessados deverão estar previamente cadastrados no SICAf e apresentar requerimento de participação com a indicação de sua intenção de se credenciar para a prestação dos serviços juntamente com a sua proposta de preços e documentação de habilitação exigida.

Pela inexecução total ou parcial do objeto deste credenciamento, o creaap poderá aplicar à credenciada as seguintes sanções: advertência por escrito, multa, suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão, entidade ou unidade administrativa, sanção de impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da união e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

Qualquer pessoa é parte legítima para solicitar esclarecimentos ou impugnar o edital de credenciamento, não havendo prazo limite realizá-los, podendo ser solicitado a qualquer momento enquanto estiver vigente este edital.

O valor total anual estimado para contratação é de R$ ****,16.

O prazo total para entrega dos itens é de 30 trinta dias após a emissão da nota de empenho.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O prazo de garantia contratual dos equipamentos está descrito no item 4. 1. 6.

O critério de julgamento é o menor preço.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

Nos casos de retardamento ou de inexecução do objeto, garantida a ampla defesa, a contratada poderá ser apenada, isoladamente, ou junto às multas multa e suspensão temporária de participação em licitação definidas abaixo, com as seguintes penalidades.

O valor estimado total inicial para a presente contratação, respeitadas as características especificadas, é de r xxxxxxxxxxxxxxxxxxx.