Licitações de Manutencao Sistemas Prevencao Contra Incendios

O prazo de entrega do serviço será de 05 dias a contar após a emissão da ordem de serviço. o prazo de entrega do servi�o ser� de 05 dias a contar ap�s a emiss�o da ordem de servi�o.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal e atestado pelo fiscal responsável. o pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias ap�s o recebimento da nota fiscal e atentedo fiscal respons�vel

O critério de julgamento adotado será o menor preço global. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o global

Os documentos necessários para habilitação deverão ser protocolados em envelope lacrado no protocolo geral ou enviados por e-mail no prazo de até 02 horas após a sessão pública. documentos necess�rios � habilita��o, que dever�o ser protocolados em envelope lacrado noprotocolo geral na sede da prefeitura municipal de muniz freirees ou atrav�s do email: ***@***. *. *, no prazo de at� 02 duas horas

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme a gravidade da infração. ser�o aplicadas ao contratado que incorrer nas infra�es acima descritas as seguintessan�es: i advert�ncia. . . ii impedimento de licitar e contratar. . . iii declara��o de inidoneidade

Os pedidos de esclarecimento e impugnações deverão ser enviados por e-mail até a data e horário previstos no item 4. 2. os pedidos de esclarecimento, bem como as impugna��es, dever�o ser enviados � comiss�ode licita��o por mensagem eletr�nica. . . em at� a data e hor�rio previstos no item 4. 2.

Propostas que não estiverem em conformidade com as exigências do aviso, que apresentarem preços inexequíveis ou acima do máximo definido, ou que não demonstrarem exequibilidade, serão desclassificadas. os pre�os ofertados na proposta ser�o de exclusiva responsabilidade do fornecedor. . . as propostas de pre�o que n�o estiverem em conson�ncia com as exig�ncias deste aviso. . . serï¿£o desconsideradas julgandose pela desclassifica�￣o.

O objeto da presente licitação deverá ser executado no prazo de 3 meses (90 dias), a contar da ordem de início emitida pela administração, podendo ser prorrogado, justificadamente, a critério da administração. o objeto da presente licitação deverá ser executado no prazo de 3 meses 90 dias, a contar da ordem de in�cio emitida pela administra��o, podendo ser prorrogado, justificadamente, a crit�rio da administra��o.

O pagamento será efetuado contra empenho, no prazo de 30 dias, a contar do recebimento da fatura acompanhada da planilha de medição, aprovada pelo servidor responsável pela fiscalização do contrato. o pagamento ser� efetuado contra empenho, no prazo de 30 trinta dias, a contar do recebimento da fatura acompanhada da planilha de medi��o, aprovada pelo servidorrespons�vel pela fiscaliza��o do contrato.

Será exigida garantia contratual de 5% do valor inicial do contrato, podendo o contratado optar por caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária. ser� exigida do vencedor da licita��o garantia contratual de 5 cinco por cento do valor inicial docontrato, cabendo ao contratado optar por uma das seguintes modalidades:

O critério de julgamento será o de menor preço. ser� adotado o modo de disputa aberto. . . o crit�rio de julgamento ser� o de menor pre�o.

Para fins de habilitação, a licitante vencedora deverá enviar os documentos listados no edital em até 4 horas, quando solicitado pelo agente de contratação. para fins de habilita��o, a licitante vencedora dever� enviar os documentos de habilita��olistados a partir do item 5. 2. , deste edital, em at� 04h quatro horas, quando solicitado peloagente de contrata��o

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de documentação falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente. . . pelas seguintes infra�es: a dar causa � inexecu��o parcial do contratob dar causa � inexecu��o parcial do contrato que cause grave dano � administra��o, aofuncionamento dos servi�os p�blicos ou ao interesse coletivoc dar causa � inexecu��o total do contratod deixar de entregar a documenta��o exigida para o certamee n�o manter a proposta, salvo em decorr�ncia de fato superveniente devidamente justificadof n�o celebrar o contrato ou n�o entregar a documenta��o exigida para a contrata��o, quandoconvocado dentro do prazo de validade de sua propostag ensejar o retardamento da execu��o ou da entrega do objeto da licita��o sem motivojustificadoh apresentar declara��o ou documenta��o falsa exigida para o certame ou prestar declara��ofalsa durante a licita��o ou a execu��o do contratoi fraudar a licita��o ou praticar ato fraudulento na execu��o do contratoj comportarse de modo inid�neo ou cometer fraude de qualquer naturezal praticar atos il�citos com vistas a frustrar os objetivos da licita��om praticar ato lesivo previsto no art. 5o da lei no ****, de 1o de agosto de ****.

A vistoria/visita técnica deverá ser agendada com o setor técnico da prefeitura e realizada, impreterivelmente, antes da abertura das propostas. a vistoriavisita t�cnica dever� ser agendada com o setor t�cnico da prefeitura erealizada, impreterivelmente, antes da abertura das propostas.

Os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao agente de contratação, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, somente através do sistema eletrônico pregão online banrisul. os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitat�rio e os pedidos deimpugna��es poder�o ser enviados ao agente de contrata��o, at� tr�s dias �teis anteriores �data fixada para abertura da sess�o p�blica, somente atrav�s do sistema eletr�nico preg�oonline banrisul

Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, ou não tiverem sua exequibilidade demonstrada. ser�o desclassificadas as propostas que: a contiverem v�cios insan�veis b n�o obedecerem �s especifica��es t�cnicas pormenorizadas no edital c apresentarem pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do or�amento estimadopara a contrata��o ap�s a fase de lances e negocia��o d n�o tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administra��o e apresentarem desconformidade com quaisquer outras exig�ncias do edital, desde queinsan�vel.

O critério de julgamento é o de menor preço.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira, qualificação social e qualificação técnica são exigidas. Os documentos relativos à habilitação, serão exigidos apenas pelo licitante vencedor, exceto quando a fase de habilitação anteceder a de julgamento de acordo com o art. 63 inciso ii da lei ****.

O edital dispõe sobre infrações e sanções administrativas previstas nos artigos 155 e 156 da Lei nº **** de 1º de abril de 2021. O descumprimento das regras supramencionadas pela administração por parte dos contratados pode ensejar a responsabilização e, após o devido processo legal, gerar as seguintes consequências: assinatura de prazo para a adoção das medidas necessárias ao exato cumprimento da lei, nos termos do art. 71, inciso ix, da constituição ou condenação dos agentes públicos responsáveis e da empresa contratada ao pagamento dos prejuízos ao erário, caso verificada a ocorrência de superfaturamento por sobrepreço na execução do contrato.

É obrigatória a realização de vistoria prévia do local. Considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame. O prazo para apresentação das razões recursais será iniciado na data de intimação ou de lavratura da ata de habilitação ou inabilitação.

A desclassificação pode ocorrer por proposta que contenha vícios insanáveis, não obedeça às especificações técnicas, apresente preços inexequíveis ou acima do máximo, não tenha exequibilidade demonstrada, ou apresente desconformidade insanável com o edital. Será desclassificada a proposta que identifique o licitante.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,45.