Licitação para contratação de empresa para execução de obra de reforma do sistema de prevenção e combate a incêndio em escolas. Modalidade: Concorrência Eletrônica. Tipo: Menor Preço Global. Regime de Execução: Empreitada por Preço Global. Prazo de Execução: 120 dias. Valor Estimado: R$ ****,21. Abertura da sessão: 27 de julho de 2026. Visita técnica facultativa. Plataforma: BLL (www. ***. *. *). Impugnações e pedidos de esclarecimentos devem ser protocolados eletronicamente até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo para a execução da obra é de 120 dias, contados a partir da data de autorização para início das obras e serviços indicada na ordem de serviço, emitida após a assinatura do contrato.
Será exigida prestação de garantia de cumprimento de contrato no valor de 5% do valor global do contrato, podendo ser caução em dinheiro ou títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica serão comprovadas conforme exigências do edital, podendo ser substituídas pelo registro cadastral no SICAF.
A visita técnica será facultativa e deverá ser agendada na Secretaria Municipal de Obras Públicas pelo telefone 17 **** ****, ramal ****, podendo ser efetuada até 1 dia útil anterior da data de abertura do certame.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para pedir esclarecimentos, devendo protocolar o pedido por meio do sistema eletrônico até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
Serão desclassificadas as propostas que não atenderem as exigências do presente edital e seus anexos, que forem omissas ou apresentarem irregularidades insanáveis.
Valor estimado: R$ ****,21.