Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, com objeto de aquisição de materiais e serviços de manutenção especializada para combate a incêndio. A sessão de abertura será em 29/05/2026 às 08h30min. O prazo para solicitação de esclarecimentos e impugnação é até 26/05/2026. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,56. A disputa ocorrerá na plataforma BLL Compras. Haverá benefícios para Micro e Pequenas Empresas (MPE), com cota reservada de 25%. O critério de julgamento é o menor preço global. A legislação aplicável inclui a Lei nº 14. 133/2021 e decretos municipais. A participação é exclusiva para MPE e equiparadas. A proposta deve ser apresentada exclusivamente por meio do sistema eletrônico. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. A ata de registro de preços terá validade de 1 ano, prorrogável por igual período. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável. Não haverá exigência de garantia contratual de execução. O foro competente para dirimir qualquer questão contratual é o da comarca de Ivaí/PR.
O prazo de entrega/execução será de 10 dias, contados da solicitação formal. Os bens deverão ser entregues no endereço Rua Rui Barbosa, 632, Centro, Ivaí/PR.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias contados da entrega do objeto ou da execução do serviço, mediante apresentação da nota fiscal e autorização do fiscal. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária.
O prazo de garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, será de, no mínimo, 12 meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.
O critério de julgamento da proposta será o de menor preço global.
A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista será verificada por meio do SICAF ou nos respectivos portais. Será exigido atestado de capacidade técnica operacional e comprovação de conformidade técnica dos produtos.
O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação de sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O prazo para solicitar esclarecimento e impugnar o edital é até às 23h59min do dia 26/05/2026.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,56.