Licitações de Manutencao Sistemas Prevencao Contra Incendios

O edital prevê que a execução do objeto deverá se iniciar no prazo máximo de cinco 5 dias úteis, contados a partir do recebimento da primeira ordem de serviços. As demais execuções serão programadas em conjunto com o gestor do contrato, estando previstas para ocorrer na periodicidade anual. a execução do objeto deverá se iniciar no prazo máximo de cinco 5 dias úteis, para contados a partir do recebimento da primeira ordem de serviços. ii. as demais execuções serão programadas em conjunto com o gestor do contrato, estando previstas para ocorrer na periodicidade anual.

O edital informa que o pagamento será efetuado mediante crédito em conta corrente, até o dia dez 10 do mês seguinte à parcela executada, contra nota fiscal fatura devidamente atestada pelo gestor do contrato. o pagamento será efetuado mediante crédito em conta corrente, até o dia dez 10 do mês seguinte à parcela executada, contra nota fiscal fatura devidamente atestada pelo gestor do contrato.

O edital especifica que não haverá exigência de garantia contratual da execução. ão haverá exigência de garantia contratual da execução.

O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço global. o critério de julgamento adotado será o menor preço global

O edital detalha os documentos necessários para habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, conforme consta no Anexo II. os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo ii documentação exigida para habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.

O edital prevê sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas, que variam de 1% a 30% do valor do contrato, dependendo da infração. serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas acima descritas as seguintes sanções: 8. 2. 1 advertência, quando o contratado der causa à inexecução parcial do contrato, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave art. 156, 2o, da lei 8. 2. 2 impedimento de licitar e contratar, quando praticadas as condutas descritas nas alíneas ii, iii, iv, v, vi, vii do art. 155 da lei no ****, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave art. 156, 4o, da lei 8. 2. 3 declaração de inidoneidade para licitar e contratar, quando praticadas as condutas descritas nas alíneas viii, ix, x, xi e xii do art. 155 da lei no****, bem como nas alíneas ii, iii, iv, v, vi e vii, que justifiquem a imposição de penalidade mais grave art. 156, 5o, da lei 8. 3 multa: a moratória de 1 um por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 15 quinze dias. o atraso superior a15 dias autoriza a administração a promover a rescisão do contrato por descumprimento ou cumprimento irregular de suas cláusulas, conforme dispõe o inciso i do art. 137 da lei ****, de 2021 eb compensatória de 30 trinta por cento sobre o valor total do contrato, nocaso de inexecução total do objeto.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

O valor máximo desta licitação é de R$ ****,00 (três mil e duzentos e oitenta reais). o valor máximo desta licitação é de r ****, 00 três mil e duzentos e vinte e oitoreais.

O prazo de entrega do objeto licitado é de até 10 dias consecutivos, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data de recebimento da ordem de compra.

O pagamento será efetuado até o 30º dia, à contratada, através da tesouraria, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do mesmo.

O edital não especifica um prazo de garantia explícito para os serviços, mas menciona que a contratada é responsável por vícios e defeitos de fabricação.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.

As empresas deverão comprovar os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital e seus anexos, incluindo regularidade fiscal e trabalhista, qualificação jurídica e econômico-financeira.

O descumprimento das obrigações pode acarretar advertência, multa de até 20% do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O prazo para impugnar o ato convocatório é de até 3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas.

O valor global estimado desta contratação é de R$ ****,00.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim o prazo de vigência da contratação, que será estabelecido no termo de referência/projeto básico de engenharia.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

Será exigida a prestação de garantia na presente contratação, correspondente a 5% do valor total da contratação, podendo o contratante optar por caução em dinheiro, seguro-garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será verificada conforme os requisitos estabelecidos no edital, incluindo a apresentação de certidões negativas e comprovantes de capacidade técnica.

O licitante/adjudicatário que cometer infração administrativa estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A visita técnica é obrigatória e deverá ser previamente agendada junto ao setor de projetos e engenharia da prefeitura municipal de Rubiataba.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

O edital não informa o valor estimado total da contratação.