A licitação é uma dispensa eletrônica para contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em sistemas de segurança contra incêndio por 36 meses. O critério de julgamento é o menor preço global. O período de recebimento de propostas vai de 13/05/2025 a 20/05/2025, com disputa de lances no dia 20/05/2025. O valor máximo estimado é de R$ ****,00. Há tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. O contrato terá reajuste anual pelo IPCA. As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas. Não há exigência de garantia contratual.
O edital prevê que a execução do objeto deverá se iniciar no prazo máximo de cinco 5 dias úteis, contados a partir do recebimento da primeira ordem de serviços. As demais execuções serão programadas em conjunto com o gestor do contrato, estando previstas para ocorrer na periodicidade anual. a execução do objeto deverá se iniciar no prazo máximo de cinco 5 dias úteis, para contados a partir do recebimento da primeira ordem de serviços. ii. as demais execuções serão programadas em conjunto com o gestor do contrato, estando previstas para ocorrer na periodicidade anual.
O edital informa que o pagamento será efetuado mediante crédito em conta corrente, até o dia dez 10 do mês seguinte à parcela executada, contra nota fiscal fatura devidamente atestada pelo gestor do contrato. o pagamento será efetuado mediante crédito em conta corrente, até o dia dez 10 do mês seguinte à parcela executada, contra nota fiscal fatura devidamente atestada pelo gestor do contrato.
O edital especifica que não haverá exigência de garantia contratual da execução. ão haverá exigência de garantia contratual da execução.
O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço global. o critério de julgamento adotado será o menor preço global
O edital detalha os documentos necessários para habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, conforme consta no Anexo II. os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo ii documentação exigida para habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.
O edital prevê sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas, que variam de 1% a 30% do valor do contrato, dependendo da infração. serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas acima descritas as seguintes sanções: 8. 2. 1 advertência, quando o contratado der causa à inexecução parcial do contrato, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave art. 156, 2o, da lei 8. 2. 2 impedimento de licitar e contratar, quando praticadas as condutas descritas nas alíneas ii, iii, iv, v, vi, vii do art. 155 da lei no ****, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave art. 156, 4o, da lei 8. 2. 3 declaração de inidoneidade para licitar e contratar, quando praticadas as condutas descritas nas alíneas viii, ix, x, xi e xii do art. 155 da lei no****, bem como nas alíneas ii, iii, iv, v, vi e vii, que justifiquem a imposição de penalidade mais grave art. 156, 5o, da lei 8. 3 multa: a moratória de 1 um por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 15 quinze dias. o atraso superior a15 dias autoriza a administração a promover a rescisão do contrato por descumprimento ou cumprimento irregular de suas cláusulas, conforme dispõe o inciso i do art. 137 da lei ****, de 2021 eb compensatória de 30 trinta por cento sobre o valor total do contrato, nocaso de inexecução total do objeto.
O edital não especifica um prazo para impugnação.
O valor máximo desta licitação é de R$ ****,00 (três mil e duzentos e oitenta reais). o valor máximo desta licitação é de r ****, 00 três mil e duzentos e vinte e oitoreais.
