O edital trata da contratação para aquisição e implementação de sistema semafórico veicular para o município de Rio Preto da Eva-AM. A modalidade é dispensa de licitação, com valor estimado de R$ ****,00. O prazo de execução é de até 30 dias corridos a partir da ordem de serviço, com data preferencial de conclusão em 30 de abril de 2026. A entrega dos equipamentos ocorrerá na sede da SEMUSTRAN, e a implementação será no cruzamento da Rodovia AM010 com a Rua Governador Álvaro Maia. O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal/fatura, mediante comprovação de regularidade fiscal. Os preços são fixos e irreajustáveis por um ano. Sanções administrativas estão previstas no art. 155 da Lei 14. 133/21.
O edital prevê que a execução do objeto deverá ocorrer em até 30 dias corridos, contados a partir da emissão da ordem de serviço, com prazo preferencial para conclusão em 30 de abril de 2026. o prazo para execução completa do objeto será de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da emissão da ordem de serviço. . . Fica estabelecido como prazo preferencial para conclusão dos serviços a data de 30 de abril de 2026
O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária. o pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária
O edital não especifica um prazo para a garantia da execução do objeto.
O edital não especifica o critério de julgamento.
O edital exige que a empresa mantenha, durante o período de fornecimento do objeto, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no edital e anexos. manter, durante o período de fornecimento do objeto, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no edital e anexos.
As sanções e penalidades aplicáveis são as previstas no art. 155 e seus incisos da Lei Federal nº 14. 133/21, além de outras advertências, punições e glosas conforme disposto no edital. As sanções e penalidades que poderão ser aplicadas à licitante são as previstas no art. 155 e seus incisos da lei federal no **** e alterações posteriores. Demais sanções, advertências, punições e glosas conforme disposto no edital do certame.
O edital não menciona a necessidade de visita técnica.
O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.
O edital não especifica o prazo para impugnação.
O custo estimado da contratação é de R$ ****,00. O custo estimado da contratação é de r ****, 00 sessenta e cinco mil e quatrocentos reais.
