Licitações de Implantacao Semaforos

As condições de entrega e recebimento do objeto são aquelas previstas no termo de referência, anexo ao edital. as condições de entrega e recebimento do objeto são aquelas previstas no termo de referência, anexo ao edital.

O prazo para pagamento e demais condições a ele referentes encontram-se no termo de referência. o prazo para pagamento e demais condições a ele referentes encontramse no termo de referência.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, com disputa por lote. o critério de julgamento adotado será o menor preço, com disputa por lote.

Deverá apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser apresentados em original, por cópia ou por emitidos pela internet.

Os licitantes que incorrerem nas infrações previstas estarão sujeitos às sanções previstas no art. 156 da lei federal nº 14. 133/2021. os licitantes que incorrerem nas infrações previstas no item anterior, após o devido processo administrativo, estarão sujeitas às sanções previstas no art. 156 da lei federal nº 14. 133/2021.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta que identificar o licitante, e a proposta vencedora que se enquadrar nos casos previstos no art. 59 da lei federal nº 14. 133/21. será desclassificada a proposta que identifique o licitante.

O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme consta no edital: critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas pelo licitante vencedor, conforme o edital: será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas pelo licitante vencedor.

O edital prevê multas de 0,5% a 30% do valor do contrato, além de outras sanções como impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme a infração cometida.

Não será exigida amostra, conforme o edital: exige amostra: não.

As impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser enviados até 3 dias úteis anteriores à data da sessão, ou seja, até 26 de outubro de 2026, conforme o edital: impugnações até: dia 26 de outubro de 2026.

Riscos de desqualificação incluem: proposta com preço acima do máximo estimado, preço inexequível, identificação do licitante na proposta, não cumprimento das especificações do termo de referência e ausência de documentos de habilitação.

O prazo para execução do objeto deve ser o estabelecido no termo de referência. O edital menciona: a licitante vencedora deverá realizar o objeto dentro do prazo estabelecido no termo de referência.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, conforme o edital: o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados da expedição do termo de recebimento definitivo pelo gestor do contrato.

O edital exige garantia dos equipamentos e serviços, conforme o estudo técnico: deverá ser assegurada garantia dos equipamentos, materiais e serviços executados, pelo prazo definido no instrumento convocatório.

O critério de julgamento é o menor preço global, conforme o edital: critério de julgamento: menor preço global.

A habilitação exige documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, conforme o edital: os documentos a serem exigidos para fins de habilitação são os seguintes: i habilitação jurídica. . . ii regularidade fiscal, social e trabalhista. . . iii qualificação econômico-financeira.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: a administração poderá. . . aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: a advertência b multa c impedimento de licitar e contratar e d declaração de inidoneidade.

O edital condiciona a apresentação de amostra ao termo de referência: caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la.

O prazo para impugnar o edital é de 3 dias úteis antes da abertura, conforme o edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital. . . devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas com preços acima do máximo, inexequíveis, ou que não atendam às especificações podem ser desclassificadas. O edital menciona: será desclassificada a proposta vencedora que. . . apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.