Licitações de Implantacao Semaforos

O edital não especifica um prazo de entrega geral para o objeto da licitação, mas detalha que os prazos e condições de conclusão, entrega e recebimento constam no Termo de Referência, anexo ao contrato.

O edital informa que o prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no subitem 7. 1 do Termo de Referência, anexo ao contrato.

O edital prevê que a contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da Lei nº 14. 133/2021, conforme disposto no item 3. 1 do Termo de Referência.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

O edital detalha as condições de participação e a fase de habilitação, que inclui a consulta a diversos cadastros e a apresentação de documentos específicos, com prazo de 2 horas para envio após solicitação do pregoeiro.

O edital descreve as infrações administrativas e sanções aplicáveis, incluindo multas, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com percentuais e prazos definidos.

O edital informa que será exigida a apresentação de amostras.

Qualquer pessoa poderá, até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,45, sendo R$ ****,05 para o Lote 1 e R$ ****,40 para o Lote 2.

O edital prevê que a entrega dos serviços de implantação e manutenção de sinalização viária será realizada conforme a necessidade do município, com um prazo de execução de 5 dias úteis a partir da data de início da contratação para os serviços de manutenção. Para os materiais, o prazo de entrega é de 10 dias. O prazo de vigência do registro de preços é de 12 meses.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. Será efetuada a retenção tributária prevista na legislação aplicável.

O edital prevê a apresentação de garantia da proposta de preços no montante de 1% do orçado pela prefeitura municipal de Camocim. Não haverá exigência de garantia da contratação.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço global por lote, no modo de disputa aberto.

A habilitação jurídica, econômico-financeira, fiscal, social e trabalhista, e a qualificação técnica são exigidas para participação. Os documentos podem ser apresentados em original ou cópia, ou por registro cadastral emitido por órgão público. A verificação da habilitação será feita em relação ao licitante vencedor.

As penalidades incluem advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. A aplicação das sanções será precedida de processo administrativo com direito à ampla defesa.

O edital informa que não haverá necessidade de vistoria.

O edital conclui que a descrição do objeto e as especificações técnicas são suficientemente claras, dispensando a necessidade de avaliação por amostra.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,98.

O edital não especifica um prazo de entrega detalhado para o objeto da licitação, mas menciona que a forma, prazo de vigência e condições de execução estão estabelecidos no Anexo I - Termo de Referência.

O edital não detalha a forma de pagamento, mas menciona que o município efetuará a retenção dos impostos eventualmente incidentes sobre o valor do bem/serviço, conforme previsto em decreto e instrução normativa.

O edital não especifica a necessidade de garantia para a proposta ou para a execução do contrato.

O edital estabelece que o critério de julgamento é o de menor preço por lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos necessários para habilitação estão detalhados no item 8 do edital.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme detalhado no item 10.

O edital menciona minuta de contrato preços não não sim tipo da licitação modo de disputa intervalo mínimo entre lances menor preço por lote aberto r 0, 01 licitação exclusiva reserva de cota prioridade para a me exige amostra para a meepp para a meepp epp local ou regional ampla não não não particiapcao, mas não especifica a obrigatoriedade ou não de visita técnica.

O edital indica que exige amostra para a meepp para a meepp epp.

O edital estabelece que o limite para pedidos de impugnações: até 03 três dias úteis antes da data estabelecida para a abertura da sessão pública.

O valor total estimado para esta licitação é de R$ ****,98 (quatrocentos e dezesseis mil, quatrocentos e treze reais e noventa e oito centavos).

O prazo para execução do serviço será de até 10 dias, contado a partir da assinatura do contrato.

Os documentos exigidos para habilitação incluem habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica.

A contratada se obriga a arcar com a responsabilidade civil por todos e quaisquer danos materiais e morais causados pela ação ou omissão de seus empregados, trabalhadores, prepostos ou representantes, dolosa ou culposamente, à prefeitura ou a terceiros.

O município de Xique-Xiqueba reserva-se no direito de impugnar a proposta de prestação de serviços, se esses não estiverem de acordo com as especificações necessárias para esta administração.