Licitações de Site Institucional

O prazo inicial de vigência da contratação será de 12 doze meses, contado na forma estabelecida no termo de referência e no instrumento contratual.

O critério de julgamento será o de menor preço global do grupo.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo I Documentação exigida para habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, a multa de 10 dez por cento sobre o valor estimado dos itens prejudicados pela conduta do fornecedor.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências.

O valor total da contratação é R$ ****,08 (dez mil, cento e oitenta reais e oito centavos).

Os itens 01 a 04 (soluções de TIC) deverão estar em pleno funcionamento no prazo máximo de 30 dias corridos, contados do recebimento da ordem de serviço inicial. Os itens 05 e 06 (publicação de atos oficiais) serão prestados sob demanda, nos prazos de 24 horas (urgente) ou 72 horas (ordinário), contados da remessa formal da matéria, mediante ordem de serviço. os itens 01 a 04 soluções de tic deverão estar em pleno funcionamento no prazo máximo de 30 trinta dias corridos, contados do recebimento da ordem de serviço inicial os itens 05 e 06 publica��o de atos oficiaisser�o prestados sob demanda, nos prazos de 24 vinte e quatro horas regime urgente ou 72 setenta e duas horas regime ordin�rio, contados da remessa formal da mat�ria, mediante ordem de servi�o.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o por lote, conforme definido neste edital e seus anexos.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, técnica e econômico-financeira será exigida conforme o edital e seus anexos. os documentos previstos no termo de refer�ncia, s�o necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o e ser�o exigidos para fins de habilita��o, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo. comete infra��o administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: [. . . ] a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar e declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

A apresentação de prova de conceito e/ou documentos comprobatórios é obrigatória para a licitante classificada em primeiro lugar, com o intuito de aferir o funcionamento e a aderência funcional das plataformas de TIC e comprovar requisitos técnicos. fica obrigat�ria a realiza��o de prova de conceito eou a apresenta��o de documentos comprobat�rios por parte da licitante provisoriamente classificada em primeiro lugar

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o edital. at� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoapoder� impugnar este edital.

A desclassificação automática ocorrerá em caso de reprovação na prova de conceito, não atendimento ao percentual mínimo exigido ou não apresentação dos documentos comprobatórios no prazo estipulado. a reprova��o na prova de conceito, o n�o atendimento ao percentual m�nimo exigido para cada item ou a n�o apresenta��o dos documentos comprobat�rios no prazo estipulado implicar� a desclassifica��o autom�tica da proposta

O valor total estimado do lote único é de R$ ****,00. valor total do lote �nico r ****, 00

A entrega será realizada de acordo com o cronograma de aquisições a serem definidas em termo de referência.

O pagamento será efetuado em até trinta dias, após o fornecimento dos serviços, com a apresentação da nota fiscal/fatura na prefeitura municipal, à vista do respectivo termo de recebimento dos serviços ou recibo.

O critério de julgamento adotado será sobre a proposta de menor preço para o PREVINI, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O licitante anexará os documentos de habilitação após a fase de lances, na plataforma eletrônica no prazo de até 02 horas da convocação do agente de contratação, do pregoeiro ou da comissão, no campo documentos complementares pós disputa.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor total do contrato, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

A futura contratada deverá fornecer serviços de manutenção corretiva, preventiva e adaptativa, e em caso necessário, a contratante poderá solicitar visita técnica nas dependências da contratante.

Os questionamentos e impugnações de quaisquer interessados ao ato convocatório serão recebidos até 3 três dias úteis antes da data agendada para abertura da sessão de julgamento.

Durante o pregão, todos os prazos estabelecidos pelo pregoeiro para respostas e procedimentos sistêmicos, devem ser respeitados, sendo passível a desclassificação imediata do licitante.

Valor estimado para os primeiros 12 meses é de: R$ ****,13.