Licitações de Site Institucional

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a execução de serviços continuados.

O edital prevê que Os pagamentos serão efetuados no prazo de 30 trinta dias corridos, contados a partir do atesto das Notas Fiscais apresentadas, subsequente à prestação dos serviços, devendo a contratada encaminhar regular relatório de serviços executados junto a nota fiscal.

O edital informa que ão se aplica garantia contratual.

O edital estabelece que O critério de julgamento será de menor preço global.

O edital exige habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira, conforme Anexo I, e comprovação de experiência prévia de no mínimo 2 anos em serviços similares.

O edital prevê sanções como advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor da proposta), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital indica um Valor anual estimado da contratação de R$ ****,99.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas o termo de referência indica que a vigência da contratação é de 12 meses, contados da assinatura do termo de contrato ou equivalente, prorrogável por até 10 anos.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em conta bancária a ser indicada pelo contratado, no prazo de 30 dias corridos, contados da data do recebimento definitivo, com base nas notas fiscais, devidamente conferidos e aprovados pelo contratante.

O edital informa que Não haverá exigência da garantia contratual da execução.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os documentos exigidos para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderão ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na lei nº ****, de 2021.

O edital informa que ão há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

O edital indica que o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta. No entanto, o termo de referência afirma que ão haverá a vedação da utilização de marcas/produtos na execução dos serviços e que ão é admitida a subcontratação do objeto contratual, o que sugere que o envio de amostras não é aplicável neste caso.

O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que a estimativa do valor da contratação será apurada pela administração por meio de pesquisa de preços realizada conforme as diretrizes estabelecidas na legislação vigente aplicável às contratações públicas. . . opta-se por não divulgar previamente o valor estimado da contratação no instrumento convocatório, mantendo-o sob caráter sigiloso.

O prazo de entrega do objeto pela empresa vencedora será de 30 trinta dias corridos, contados após o recebimento da nota de empenho, e do início da intenção para a execução de entrega dos itens. A entrega deverá ocorrer exclusivamente no local indicado nas dependências da secretaria municipal de agricultura, situada na rua judite pacheco da silva, esquina com a rua professor josé amorim costa, no 380.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente à vista da faturanota fiscal por ela apresentada devidamente certificada, indicados pelo contratado e que seja vinculado ao cnpj da empresa, sendo efetuada a retenção na fonte dos tributos e contribuições elencadas nas disposições determinadas pelos órgãos fiscais e fazendários, em conformidade com as legislações e instruções normativas vigentes, observada ainda a ordem cronológica de sua exigibilidade. O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias consecutivos, contados a partir do recebimento definitivo do objeto da ordem de fornecimento.

A garantia mínima para o objeto deverá ser de 01 ano contra defeito de fabricação, estando a contratada obrigada a apresentar assistência técnica física autorizada e contratada do fabricante, devidamente homologada no site institucional, sendo no mínimo uma localizada na capital porto velho e outra no interior do estado de rondônia, além de apresentar os manuais de garantia em português, deverá apresentar prospecto, ficha técnica ou outros documentos análogos no site que identifiquem o item e suas características técnicas.

O critério de julgamento é o de menor preço, considerando o valor total após a aplicação dos lances. Será declarado vencedor o licitante que apresentar o menor preço, desde que atendidos os requisitos técnicos e legais previstos no edital.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômica e financeira são requisitos para participação. Declarações sobre não empregar menor irregular, enquadramento como ME/EPP (se aplicável), inexistência de fatos impeditivos, cumprimento dos requisitos de habilitação e elaboração independente de proposta também são exigidas.

As penalidades incluem advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor contratado), impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar (de 3 a 6 anos). O descumprimento de obrigações contratuais pode levar à rescisão unilateral do contrato.

Não se aplica visita técnica, considerando que o objeto refere-se à aquisição de bem comum, cujas especificações estão devidamente descritas neste termo de referência.

Para a presente contratação não há previsão de apresentação de amostra no termo de referência.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,33 (sessenta mil, cento e trinta e três reais e trinta e três centavos).

O prazo de entrega do objeto pela empresa vencedora será de 30 trinta dias corridos, contados após o recebimento da nota de empenho, e do início da intenção para a execução de entrega dos itens. A entrega deverá ocorrer exclusivamente no local indicado nas dependências da secretaria municipal de agricultura, situada na rua judite pacheco da silva, esquina com a rua professor josé amorim costa, no 380.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente à vista da faturanota fiscal por ela apresentada devidamente certificada, indicados pelo contratado e que seja vinculado ao cnpj da empresa, sendo efetuada a retenção na fonte dos tributos e contribuições elencadas nas disposições determinadas pelos órgãos fiscais e fazendários, em conformidade com as legislações e instruções normativas vigentes, observada ainda a ordem cronológica de sua exigibilidade. O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias consecutivos, contados a partir do recebimento definitivo do objeto da ordem de fornecimento.

A garantia mínima para o objeto deverá ser de 01 ano contra defeito de fabricação, estando a contratada obrigada a apresentar assistência técnica física autorizada e contratada do fabricante, devidamente homologada no site institucional, sendo no mínimo uma localizada na capital porto velho e outra no interior do estado de rondônia, além de apresentar os manuais de garantia em português, deverá apresentar prospecto, ficha técnica ou outros documentos análogos no site que identifiquem o item e suas características técnicas.

O critério de julgamento é o de menor preço, considerando o valor total após a aplicação dos lances. Será declarado vencedor o licitante que apresentar o menor preço, desde que atendidos os requisitos técnicos e legais previstos no edital.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômica e financeira são requisitos para participação. Declarações sobre não empregar menor irregular, enquadramento como ME/EPP (se aplicável), inexistência de fatos impeditivos, cumprimento dos requisitos de habilitação e elaboração independente de proposta também são exigidas.

As penalidades incluem advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor contratado), impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar (de 3 a 6 anos). O descumprimento de obrigações contratuais pode levar à rescisão unilateral do contrato.

Não se aplica visita técnica, considerando que o objeto refere-se à aquisição de bem comum, cujas especificações estão devidamente descritas neste termo de referência.

Para a presente contratação não há previsão de apresentação de amostra no termo de referência.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,33 (sessenta mil, cento e trinta e três reais e trinta e três centavos).