Licitação na modalidade pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em mídia e comunicação institucional. O objeto visa fortalecer a presença digital e consolidar a identidade institucional da Portos RS através da produção de conteúdos estratégicos para redes sociais, site e newsletter. É exigida a alocação de um profissional presencialmente na sede da Portos RS, com jornada de 8 horas diárias, 40 horas semanais. A empresa contratada será responsável pela produção de 90 peças de comunicação para redes sociais mensalmente, 1 newsletter mensal e 32 conteúdos mensais para o site institucional. A cobertura de eventos e feiras também está inclusa. A proposta de preços deve ter validade mínima de 60 dias. A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira são exigidas. O critério de julgamento é o de menor preço. O prazo para impugnação é de 5 dias úteis antes da abertura do certame. A assinatura do contrato deve ocorrer em até 5 dias após a convocação. A vigência do contrato é de 12 meses, podendo ser prorrogada. A garantia de execução contratual é de 5% do valor total do contrato. Penalidades incluem advertência, multa e suspensão temporária. A vistoria prévia é obrigatória e deve ser agendada. Não há exigência de envio de amostras.
O edital não especifica um prazo de entrega único para o objeto da licitação, mas sim a produção contínua de conteúdos e serviços ao longo da vigência do contrato. Para conteúdos de redes sociais, o prazo de retorno para feeds é de até 2 horas e para stories é de 1 hora. Para notícias institucionais, o prazo de retorno é de até 2 horas. A cobertura de eventos tem duração de até 8 horas cada.
O edital prevê que o pagamento será efetuado mensalmente, após aprovação dos serviços pelo fiscal do contrato, mediante apresentação de nota fiscal. A contratante terá o prazo de 20 dias, a contar do protocolo da documentação completa, para realizar o pagamento. O pagamento está sujeito a retenções tributárias e a descontos conforme o acordo de nível de serviço.
O edital prevê a exigência de garantia de execução contratual no valor de 5% do valor total do contrato, a ser prestada em até 10 dias úteis após a assinatura do contrato. As modalidades aceitas são caução em dinheiro, seguro garantia ou fiança bancária.
O critério de julgamento da licitação é o de menor preço.
O edital exige a apresentação de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira. Microempresas e empresas de pequeno porte possuem tratamento diferenciado em relação à regularidade fiscal e trabalhista.
As penalidades previstas no edital incluem advertência, multa (de até 0,5% a 20% sobre o valor da proposta ou contrato, dependendo da infração), suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Portos RS por até 2 anos.
A visita técnica é obrigatória e deve ser realizada até o segundo dia útil anterior à data de abertura da sessão. O agendamento deve ser feito previamente.
O edital informa que não se aplica a exigência de amostras para este objeto.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo protocolar o pedido até 5 dias úteis antes da data de abertura do certame, exclusivamente pelo sistema eletrônico.
O valor estimado da licitação é sigiloso, conforme art. 34 da Lei Federal nº 13. 303/2016, até a fase de negociação.