Licitações de Site Institucional

O critério estabelecido para julgamento será menor preço por lote. o desconto obtido na forma acima será aplicado proporcionalmente em cada item constante do referido lote.

Para habilitação dos licitantes, serão exigidos os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021. O licitante previamente vencedor deverá anexar os documentos de habilitação, e, quando for o caso os documentos complementares, exclusivamente via sistema.

Os licitantes estarão sujeitos às sanções administrativas previstas na lei no ****, de 2021, e às demais cominações legais, resguardado o direito à ampla defesa. A aplicação de multas previstas não impede a rescisão unilateral do contrato nem que se apliquem as demais sanções previstas neste edital e na legislação pertinente.

Definido um vencedor provisório após a fase de lances, o mesmo deverá submeter a solução ofertada a uma avaliação de conformidade do objeto ofertado, através de uma prova de conceito, visando dar segurança mínima à contratação, conforme preconizado na lei de licitações 14. 133/2021.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, por meio eletrônico, diretamente no sistema.

A proposta será considerada desclassificada se estiver em desconformidade com as descrições deste edital que dificultem seu julgamento, e, conter vícios insanáveis; quando o valor ou percentual de desconto unitário ou do lote após a etapa de lances e negociação permanecer com valores superiores ou percentuais menores ao máximo ou ao mínimo estipulado no edital; quando apresentar preço ou percentual manifestamente inexequível após diligência; por desistência da proposta pelo licitante, desde que justificada.

O valor máximo total do lote 01 é de R$ ****,00.

A execução do serviço de divulgação ocorrerá conforme a demanda da administração, com prazos definidos para veiculação e permanência do conteúdo, sob pena de exclusão do rateio. o prazo para publicação será contado a partir do envio da demanda, devendo ser rigorosamente observado pelo credenciado, sob pena de exclusão do rateio no período correspondente.

O pagamento será efetuado em até 20 dias corridos subsequentes à prestação do serviço, mediante crédito em conta corrente, após a apresentação da nota fiscal/fatura. o pagamento ser� efetuado em at� 20 vinte dias corridos subsequentes ao fornecimento ou� presta��o do servi�o, devidamente atestado por servidor respons�vel designado pela contratante, mediante cr�dito em conta corrente da contratada, ap�s a apresenta��o da nota fiscalfaturaoriginal.

O critério de julgamento é o de menor preço, conforme indicado na modalidade de credenciamento.

A habilitação exigirá comprovação de capacidade jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, além de qualificação técnica que demonstre atuação regional, tempo de funcionamento, audiência mínima e estrutura adequada.

Em caso de inexecução parcial ou total, erros, atrasos ou infrações, a administração poderá aplicar advertência, multa de até 30% do valor do contrato, suspensão temporária ou declaração de inidoneidade.

O edital permanecerá aberto durante sua vigência, sendo admitida a impugnação a qualquer tempo, com resposta da administração em prazo razoável. o presente edital permanecer� aberto durante sua vig�ncia, sendo admitida sua impugna��o a qualquer tempo por qualquer interessado, devendo a administra��o apreciar eresponder no prazo razo�vel.

A desqualificação pode ocorrer por não apresentação de documentos exigidos, apresentação em desacordo com o edital, declaração falsa de cumprimento de requisitos de habilitação, ou falha no acompanhamento das operações no sistema eletrônico.

O valor global estimado para o período de 12 meses é de R$ ****,00.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência de garantia da contratação. Não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global. O critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos para habilitação constam no Anexo I (Termo de Referência) e deverão ser enviados pelos proponentes. Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i termo de referência deste aviso e deverão ser enviados pelos proponentes.

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções previstas no termo de referência.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia dos locais de execução do fornecimento. Não há necessidade de realização de avaliação prévia dos locais de execução do fornecimento.

Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo definido, não tiver exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável com o edital. Será desclassificada a proposta vencedora que: 4. 3. 1. contiver vícios insanáveis

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00. O custo estimado total da contratação é de r ****, 00 vinte e sete mil, seiscentos e noventa reais, conforme custos apostos na tabela acima.

Os serviços licitados deverão ser prestados parceladamente, conforme ordem de serviço emitida pela Prefeitura Municipal de Tapejara. Emitida a ordem, o fornecedor deverá cumprir o combinado no instrumento contratual. A ata de registro de preços terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado o prazo por igual período. emitida a autorização de compra, a licitante vencedora terá o prazo de até 24 vinte e quatro horas para começar a realizar a prestação de serviços, a contar da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado mensalmente, ocorrendo no prazo de até 30 dias do mês subsequente a prestação dos serviços, a contar do recebimento da fatura acompanhada da planilha com a quantidade de spots e informes publicitários realizados durante o mês em referência, aprovada pelo servidor responsável pela fiscalização do contrato. o pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias ap�s a presta��o dos servi�os, mediante apresenta��o da nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal do contrato

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o por item

Os licitantes deverão apresentar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme detalhado no edital. para fins de habilita��o neste preg�o, a licitante dever� enviar os seguintes documentos

O licitante participante poderá ser responsabilizado administrativamente por infrações como deixar de entregar documentação ou não manter a proposta, apresentar declaração ou documentação falsa. As penalidades incluem multas e impedimento de licitar e contratar. o licitante participante poder� ser responsabilizado administrativamente pelas seguintes infra�es

Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados à pregoeira, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitat�rio e os pedidos deimpugna��es poder�o ser enviados a pregoeira, at� tr�s dias �teis anteriores � data fixadapara abertura da sess�o p�blica

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e propostas sujeitará o licitante às sanções previstas no edital e leis federais. Qualquer elemento que possa identificar o licitante importará na desclassificação da proposta. a declara��o falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilita��o e propostasujeitar� o licitante �s san�es previstas no edital e leis federais no **** e qualquer elemento que possa identificar o licitante importar� na desclassifica��o daproposta.