A Câmara Municipal de Rodeiro/MG realiza dispensa eletrônica para contratação de serviços especializados de manutenção, suporte técnico e gestão do site institucional oficial e dos emails institucionais. O critério de julgamento é o menor preço global. A proposta e documentação devem ser enviadas por e-mail até 23h59min do dia 12/04/2026. A abertura das propostas ocorrerá em 13/04/2026, às 09h. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,20. A vigência do contrato será de 12 meses, podendo ser prorrogado. Não será exigida garantia de proposta ou de execução. A subcontratação total do objeto não é admitida. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa. A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e a qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas conforme o Anexo I. O licitante deve apresentar declaração unificada (Anexo V). A assinatura do contrato ocorrerá após a apresentação do termo de compromisso e manutenção de sigilo e termo de ciência.
O prazo para início da prestação dos serviços será imediatamente a partir da emissão da autorização de fornecimento.
O pagamento será realizado por meio de boleto ou ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito da beneficiária, em conta bancária a ser indicada pela contratada, no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
Não será exigida garantia de proposta e garantia de execução para esta contratação devido ao baixo valor e baixa complexidade do objeto.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global.
Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, conforme detalhado no Anexo I.
Serão aplicadas sanções administrativas em caso de infração, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme detalhado na Cláusula Décima.
Não há necessidade de envio de amostras.
O edital não especifica um prazo para impugnação.
O valor estimado total desta contratação é de R$ ****,20.
