A licitação visa o registro de preços para contratação de empresa especializada em serviços de regulação médica, comunicação e monitoramento para atendimento de urgência e emergência pré-hospitalar móvel público. A abertura da sessão pública e da fase de lances será em 12/01/2026. O critério de julgamento é o menor preço por lote único. Micro e pequenas empresas terão tratamento favorecido. A validade da proposta não será inferior a 180 dias. A garantia de execução contratual é de 1% do valor anual do contrato. O contrato terá vigência de 30 meses.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O edital não especifica a forma de pagamento.
A contratada prestará garantia de execução e fiel cumprimento das obrigações assumidas, no valor correspondente a 1 um por cento do valor anual do contrato, autorizada a majoração desse percentual para até 10 dez por cento do valor inicial contratado, no prazo de até 10 dez dias após a assinatura deste, desde que jus cada mediante análise da complexidade técnica e dos riscos envolvidos.
O critério de julgamento é menor preço por lote único.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital não exige visita técnica.
Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra ou prova de conceito, o licitante classicado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legí ma para solicitar esclarecimentos ou impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal n **** de abril de 2021 devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,60.