Contratação de empresa para uso de licença de sistema informatizado de gestão da qualidade (solução web em nuvem), incluindo suporte, treinamento e manutenção. O procedimento é pelo menor preço global anual. A sessão pública terá início em 09/09/2026. A proposta deve conter descrição do objeto, valor unitário e total, endereço, telefone e validade de 90 dias. O pagamento será em até 30 dias após o recebimento definitivo e aceite da nota fiscal.
O prazo para pagamento será de no máximo 30 dias, contados a partir do ateste de recebimento da nota fiscal/fatura pela contratada e dos documentos exigidos neste edital e anexos para o pagamento.
O procedimento será realizado pelo menor preço dentre as propostas ofertadas do valor total anual.
A licitante deverá apresentar toda a documentação exigida para efeito de comprovação de regularidade fiscal, mesmo que esta apresente alguma restrição, sob pena de ser inabilitado.
As sanções incluem advertência escrita, multa de 10% sobre o valor estimado e suspensão temporária de participação em procedimento e impedimento de contratar com a entidade sancionadora, por prazo não superior a 02 anos.
Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar este edital, exclusivamente, por meio do email ***@***. *. *, até 03 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.
A inabilitação da empresa proponente que não comprovar sua habilitação, deixar de apresentar quaisquer dos documentos exigidos para a habilitação ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital, ressalvado o disposto quanto à comprovação da regularidade fiscal das microempresas e empresas de pequeno porte.