O edital visa a contratação de empresa especializada na locação de equipamentos médicos hospitalares (videolaparoscópio e vídeobroncópio) para diversas unidades de saúde da Fundação Saúde. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por lote. O prazo de entrega é de até 10 dias corridos após a assinatura do contrato. A garantia de execução é de 5% do valor anual do contrato. As empresas devem fornecer catálogos e, se solicitado, amostras. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal. O contrato tem vigência de 1 ano, prorrogável. O edital prevê sanções por descumprimento contratual.
O prazo para início dos fornecimentos será no máximo de até 10 dez dias corridos, após a assinatura do contrato.
O pagamento poderá ser a vista ou parceladamente, dependendo da forma de cada contratação.
O contrato conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei n ****, correspondente a 5 cinco por cento de seu valor anual.
O critério de julgamento a ser utilizado será do tipo menor preço global por lote.
A fase de habilitação será realizada após as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O licitante ou contratado que cometer qualquer das condutas discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa administrativa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
FALSE
A empresa participante vencedora deverá fornecer amostras no prazo máximo de até 07 sete dias úteis após a solicitação da fundação de saúde.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Lote I: R$ ****,24. Lote II: R$ ****,00.
