Licitações de Especializada Manutencao Equipamentos Hospitalares

O edital prevê que a entrega/execução do objeto será de acordo com a necessidade da administração, com autorização de fornecimento emitida pelo departamento de compras do município, em um prazo máximo de 5 dias após a autorização de fornecimento.

O edital estabelece que o pagamento será efetuado através de ordem bancária e transferência em conta corrente indicada pelo contratado, à vista da fatura/nota fiscal apresentada, no prazo máximo de até o dia 15 do mês subsequente ao da emissão da nota fiscal, condicionado à aprovação do recebimento do objeto pelo fiscal do contrato.

O edital especifica que a garantia de serviço mínima é de 03 (três) meses e a garantia mínima para peças é de 03 (três) meses.

O edital informa que o critério de julgamento da proposta será o maior desconto por lote.

O edital exige habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, com apresentação de diversas certidões e declarações, conforme detalhado no documento.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, em caso de descumprimento das obrigações.

O edital estabelece que qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00 (duzentos e sessenta e quatro mil reais).

O edital prevê que os objetos deverão ser entregues e instalados no prazo máximo de até 15 quinze dias após o recebimento da autorização de fornecimento, salvo ocorrência de fato superveniente devidamente justificado.

O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias a contar do recebimento da nota fiscal/fatura, mediante ordem bancária em conta corrente indicada pela contratada.

O edital prevê que todos os serviços deverão ter garantia mínima de 90 dias e receber laudo técnico de calibração.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o menor preço por lote.

O edital exige documentação relativa à habilitação jurídica, qualificação técnica, habilitação fiscal, social e trabalhista, e habilitação econômico-financeira.

O edital prevê sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória e compensatória.

O edital estabelece que o prazo final para impugnação do edital é 19/05/2026.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,25.

A contratada deverá realizar os serviços solicitados no prazo mínimo de 8 horas e máximo de 24 horas, de segunda a sexta-feira, entre 09:00hrs e 17:00hrs. Os serviços deverão ser feitos nos endereços relacionados no respectivo processo. O prazo poderá ser prorrogado uma vez, por igual período, mediante solicitação fundamentada.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias contados da finalização da liquidação da despesa, totalizando prazo máximo de 30 dias contados do recebimento da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente. Haverá retenção de imposto de renda na fonte.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço, com disputa aberta e fechada.

A habilitação será verificada por meio do SICAF e demais documentos previstos no edital, incluindo comprovação de capacidade técnica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e econômica-financeira.

As penalidades incluem advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital prevê a necessidade de apresentação de amostra, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor máximo estimado da licitação é de R$ ****,00.