Licitações de Alimentares

As condições e locais de entrega estão constantes no item 6 do termo de referência seduc no **** de prorrogação de prazo de entrega só serão analisados se apresentarem justificativas que demonstrem fato imputável exclusivamente à administração pública ou caso fortuito e força maior. data final prevista para a entrega e, instruídos com justificativas que demonstrem fato imputável exclusivamente à administração pública ou caso fortuito e força maior.

O pagamento será efetuado por depósito bancário em conta corrente fornecida pela contratada, após o recebimento definitivo do objeto, no prazo indicado no item 26 do edital e no termo de referência. o pagamento será efetuado por meio de depósito bancário em conta corrente fornecida pela contratada, no prazo indicado no item 9. 1. 4 do termo de referência seduc no ****, após o recebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento é de menor preço. com critério de julgamento de menor preço.

As licitantes deverão estar credenciadas na plataforma Licitar Digital, com objeto social pertinente e compatível com o objeto licitado. Microempresas e empresas de pequeno porte podem participar usufruindo de benefícios. A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica são exigidas conforme o termo de referência. poderão participar as empresas: atenderem a todas as exigências deste edital e de seus anexos, desde que sejam credenciadas, com cadastro ativo, na plataforma de licitações da licitar digital www. ***. *. * que tenham objeto social pertinente e compatível com o objeto licitado.

São aplicáveis as sanções previstas no título IV, capítulo I da lei federal nº 14. 133/21. Em caso de recusa em assinar o contrato, será aplicada multa de 20% do valor do ajuste e impedimento de licitar por até 3 anos. Outras penalidades incluem multas por inexecução total ou parcial, atraso, desacordo com especificações, descumprimento de obrigações e rescisão por culpa da contratada. são aplicáveis as sanções e procedimentos previstos no título iv, capítulo i da lei federal no 14. 133/21.

Poderá ser exigida a apresentação de amostra, devendo a licitante classificada em primeiro lugar apresentá-la conforme as condições estabelecidas no item 4. 2 do termo de referência. Poderá ser exigida a apresentação de amostra, devendo a licitante classificada em primeiro lugar apresentá-la conforme as condições estabelecidas no item 4. 2 do termo de referência seduc no ****.

Qualquer pessoa poderá formular impugnações contra o ato convocatório até 3 dias úteis antes da data marcada para abertura do certame. qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 três dias úteis antes da data marcada para abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer se a proposta não atender às especificações, prazos e condições do edital, se contiver elementos que permitam a identificação da licitante, ou se estipular preços inexequíveis ou acima do máximo. A falsidade de declarações também pode levar a sanções e desclassificação. Serão desclassificadas as propostas: cujo objeto não atenda as especificações, prazos e condições fixados neste edital e seus anexos; que por ação da licitante ofertante contenham elementos que permitam a sua identificação; que estipule preços inexequíveis ou acima do máximo definido para a contratação, global e unitariamente.

O valor total estimado da licitação é de R$ ****,40. O valor total estimado da licitação é de R$ ****,40 (oito milhões, cento e oitenta e três mil seiscentos e cinquenta e três reais e quarenta centavos).